quarta-feira, 25 de agosto de 2010



Estaremos lá!
Aguardem postagens sobre candidaturas que apoio.

abs

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Carta do Presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos ao Diretor-Presidente do Diário do Pará

Seg, 16 de Agosto de 2010 13:09


Foto: Yan Fernandes


O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos encaminhou hoje uma carta ao Diretor-Presidente do Jornal Diário do Pará, Jader Filho para fazer algumas observações sobre a nota publicada no Repórter Diário, de domingo 15.08.2010.




"Carta ao Diretor-Presidente do Diário Do Pará

Senhor Presidente,

Lamento os termos da nota publicada na coluna Repórter Diário de domingo, dia 15.08.2010, que ofende a minha pessoa e, sobretudo, a Ordem dos Advogados do Brasil, porque divergi do ponto de vista técnico-jurídico da opinião política do seu Jornal. Desmedida, a nota acusa a OAB de ter perdido moral para denunciar o caso do auxílio-moradia percebido pelos conselheiros do TCE.

Esclareço a V. Exª que não houve qualquer debate formal ou informal entre mim e Conselheiros da OAB sobre os termos do acordo político entre a Governadora do Estado e o Prefeito de Belém, nem proposição para que o Egrégio Conselho analisasse essa matéria, haja vista, que não faz parte da nossa missão institucional emitir juízo de valor sobre acordos político-partidários.

Indagado pela emissora de televisão pertencente ao Vosso grupo econômico, RBA, sobre possível abuso ou ilegalidade do citado acordo, expliquei que o acordo não era ilegal na forma, porque sendo Estado e Prefeitura partes controvertidas de uma lide jurídica, poderiam, a qualquer tempo, conciliar e, no mérito, o abuso político haveria que ser provado, o que era intento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE - proposta no âmbito da Corregedoria do TJE por um dos candidatos de oposição ao Governo do Estado. Produzida prova material da conduta abusiva da Governadora ou do Prefeito, sem dúvida que a OAB se manifestaria.

Quanto ao auxílio moradia pago aos conselheiros do TCE a matéria foi de minha iniciativa e distribuída à relatoria do Conselheiro Ismael Moraes no dia 17.03.2010 e ainda não foi posta na pauta do Conselho. Isto é, se não se conhece o voto do relator, por certo que se desconhece também qualquer juízo de valor do Egrégio Conselho seccional.

Como facilmente se percebe, a nota procede de fonte inidônea, e recomendaria maior atenção por parte do redator da coluna, não só em observância às regras elementares do bom jornalismo, mas também em respeito à Instituição que presido.

Devo acrescentar a V. Exª que na minha gestão à frente da OAB não houve uma só semana em que não criticássemos atos de gestão do Governo do Estado, da União e do Município de Belém. Também nos dirigimos com desassombro ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Assembléia Legislativa do Estado; temos enfrentado abertamente famosos detentores do poder político e econômico, temos por vezes conflitado, até mesmo com as opiniões do Clero e dos movimentos sociais. O seu jornal é a melhor prova da nossa luta independente e altiva em favor da sociedade paraense por divulgar nossas ações. O seu redator conhece esses fatos e deveria levá-los em consideração antes de perpetrar tão grosseiro e descabido insulto à minha conduta moral.

A OAB não receia autoridade, nem faz genuflexão aos ricos e poderosos. A OAB é livre de partidos e de governos, e não será usada como instrumento dos interesses eleitorais de quaisquer dos candidatos que concorrem nestas eleições, sejam da oposição ou da situação.

Nossa missão nosso presente pleito é, como sempre foi, velar pela legalidade, lisura e normalidade da campanha, garantindo, ao final, a soberania do voto popular, doa a quem doer!

Cordialmente,

Jarbas Vasconcelos

Presidente da OAB-PA"

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Meu coração é vermelho!

No dia do advogado e do estudante, desde cedo me veio esta música na cabeça. Talvez pelo espírito de luta, de conquistas e de transformações que envolve tais pessoas (ou pelo menos deveria).

Curtam "Vermelho", de Márcia Freire.

A cor do meu batuque
Tem o toque, tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vesmelhusco
Vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou
Ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom
E a expressão da minha cor (vermelho)

A cor do meu batuque
Tem o toque, tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vesmelhusco
Vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou
Ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom
E a expressão da minha cor (meu coração)

Meu coração é vermelho
De vermelho vive o coração
Tudo é garantido após a rosa avermelhar
Tudo é garantido após o sol vermelhecer

Vermelhou no curral
A ideologia do folclore avermelhou
Vermelhou a paixão
O fogo de artifício da vitória
É o vermelho

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Legislações do sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico

Trago as legislações referente ao sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico, cuja informação não está sendo amplamente divulgada pelo Jornal “Diário do Pará”, e agora também pela constituição dessa CPI às portas da eleição.

 Lei 8.666/1993, art. 15, I e §§ 1.º, 3.º e 4.º; art. 43, IV. Esta é Lei Geral que rege as licitações de todo o Brasil.

 Lei 10.520/2002 (lei nacional do pregão eletrônico). Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema deregistro de preços previsto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar
a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
 Decreto Federal n.º 5.450/2005, art. 17, § 6.º, art. 25, §§ 7.º e 8.º, art. 27, 28, 29,§ 1.º, 30, VIII,
 Decreto Federal nº 3.931/2001, art. 8.º

“Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

§ 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

§ 3o As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou
entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.”

E ainda há regulamentação estadual, pelo Decreto n.º 1.093, de 24 de junho de 2004 (este inclusive assinado pelo então Governador Simão Jatene!), que dispõe sobre a Regulamentação do sistema de Registro de Preço. Há também os Decretos que regulam o pregão eletrônico (pela internet) no Pará (Dec. N.º 2.609, de 20 de fevereiro de 2006) e o que dispõe sobre cotação eletrônica de preços – este recente, datado de 10 de março de 2010 (Dec. n.º 2168/2010). Todos disponíveis em www.compraspara.gov.br

Desta forma, há total amparo legal para a licitação na modalidade pregão eletrônico, efetuada no sistema de registro de preços por parte do Estado. Só não vê quem não quer. Basta fazer breve consulta ao Google sobre a possibilidade deste tipo de contratação. Enfim, o Estado realizou licitação sim, e como disse Cláudia em comentário no site do Jornal “Diário do Pará”: “Só quem não conhece a legislação ou tem outros interesses, pode afirmar que o governo exagerou.”. E quem quiser pode consultar o site www.comprasnet.gov.br, portal de compras governamentais do Governo Federal e alguns Estaduais, como é o caso do Estado do Pará, que lá encontra a modalidade sistema de registro de preços (SRP), com facilidade.

É o PIG-Paraense mostrando suas garras!

Ricardo Melo
Advogado


Mais discussões sobre o tema no site do Prof. Paulo Reis www.pauloreis.adv.br

Ganso é do Pará


Foto de Paulo Henrique Ganso, jovem craque, que não teve vergonha de homenagear sua terra natal na conquista do Santos na Copa do Brasil. E do Brasil viu \o/

terça-feira, 3 de agosto de 2010

NOVO LAYOUT

Está em reflexão e pensamento a formatação de um novo layout para o DireitospraTodos.
Aguardem! Aceitamos sugestões também.

Até.

Festival Territórios de Teatro, com Palhaços Trovadores

NÃO PERCAM....
AGUARDAMOS VOCÊS!!!

Festival Territórios de Teatro, em Belém

Dia 09 de Agosto, às 19:30h
O MÃO DE VACA - PALHAÇOS TROVADORES
Anfiteatro da Praça da República

Confira outras programações:Dia 08

Teatro Universitário Cláudio Barradas -10h - PÁSSARO TUCANO
Casarão do Bonecos - 20H - MORGUE INSANO AND COOL

Dia 09
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h – UMA FLOR PARA LINDA FLORA
Teatro Cuíra - 21h – ABRAÇO

Dia 10
Casarão dos Bonecos – 19h - SIRÊNIOS
Anfiteatro da Praça da República – 19h30 - CONTOS DA FLORESTA
Teatro Cuíra - 21h – IRACEMA VOA

Dia 11

Casarão do Bonecos – 19h - O CONTO Q EU VIM CONTAR
Anfiteatro da Praça da República – 19h30 - PERIFÉERICO
Teatro Cuíra - 21h – ÚTERO

Dia 12
Teatro Cuíra - 21h - SEM FLOR, SEM PERFUME, SEM MARGARIDA
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h-RETALHOS DE HOLANDA
Teatro Porão Cultural da Unipop - 20h - A MULHER MACACO
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – CORPO SANTO

Dia 13
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h - ÁGUAS DE MARIANA
A Casa da Atriz – 19h – A TROCA E A TAREFA
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – MEIO DIA DO FIM

Dia 14
Praça Ver-o-rio 17h – Grupo de Experimentação Teatro Miniatura
Memorial dos Povos Indígenas – 19h – 6 MESES AQUI
Teatro da Fundação Curro Velho – 19 - QUEM TEM RISO VAI A LONA
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – FROZEN

Dia 15
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 18h – DONS DE QUIXOTE
Teatro Maria Sylvia Nunes - 21h - IN BETWEEN

* Os espetáculos apresentados em locais fechados terão como ingressos a doação de 1 Kg de alimento não perecível, que serão doados à instituição PARAVIDDA.



Local: Anfiteatro da Praça da República - Avenida Presidente Vargas s/n, Campina

Período: 08/08/2010 - 15/08/2010

Horário: 17h00 - 21h00

Preço: Livre

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Legalização do aborto

Está passando da hora de um amplo debate sobre a legalização do aborto no Brasil. Todo mundo sabe que quem tem dinheiro e quer fazer faz. E a sociedade, o parlamento e o poder público fecham os olhos para as milhares de mulheres pobres, a maioria adolescentes, que morrem ao tentar praticá-lo sem assistência médica adequada.


A questão ultrapassa a moral, é de saúde pública também. E vocês, o que pensam?

Do blog de Franssinete Florenzano http://uruatapera.blogspot.com/2010/08/legalizacao-do-aborto.html

Acompanhem mais discussões nos sites femininistas www.sof.org.br e www.mulheresemmarcha.blogspot.com

O debate vai se reascender, por causa de matéria divulgada no Programa Fantástico, da Rede Globo, de ontem, inclusive com amplo destaque à prática clandestina em Belém.

Temos que pensar urgentemente nas vidas de mulheres e crianças que padecem por causa da insipíente preocupação do Estado sobre a questão.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

O que é o PIG? E no Pará...

O QUE É O PIG? (disponível no Wikipédia)
PIG: Partido da Imprensa Golpista. O termo é utilizado para se referir à qualidade do jornalismo praticado pelos grandes veículos de comunicação do Brasil, que seria, segundo seus criadores e utilizadores, demasiadamente conservador e que teria o intuito de derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros de seu governo de forma constante.

De acordo com Paulo Henrique Amorim, o termo PIG pode ser definido da seguinte forma:

Em nenhuma democracia séria do mundo jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político — o PiG, Partido da Imprensa Golpista

A revista Veja, por outro lado, em editorial de agosto de 2004 criticando a tentativa de criação do Conselho Federal de Jornalismo (classificado pela publicação como um "ataque à liberdade de imprensa" por parte do Governo Lula), escreveu que "a qualidade da imprensa deve ser sempre medida por seu grau de independência nas relações com os governos", que seriam "tanto melhores quanto mais [preservassem] a liberdade de seus críticos".

Amorim sustenta ainda que a imprensa brasileira seria golpista sempre que o presidente da república é de origem trabalhista, ao mesmo tempo a imprensa nunca publicaria absolutamente nada contra presidentes de origem não trabalhista. O PIG, segundo ele, teria sua origem com Carlos Lacerda, que ajudou a "matar Getúlio Vargas"; teria continuado travando sua luta contra Juscelino Kubitscheck e João Goulart, até se aliar à ditadura militar; teria perseguido o governo Brizola; e agora conspiraria contra o governo Lula.

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos declarou, em entrevista à revista Carta Capital em 2005: "A grande imprensa levou Getúlio ao suicídio com base em nada; quase impediu Juscelino de tomar posse, com base em nada; levou Jânio à renúncia, aproveitando-se da maluquice dele, com base em nada; a tentativa de impedir a posse de Goulart com base em nada". Na opinião de Santos o papel da imprensa livre é o de "tomar conta, sim. Desestabilizar, não. A estabilidade não pode depender de militar, nem da Igreja, nem da imprensa". J.R. Guzzo, colunista de Veja, escreveu em julho de 2009 questionando o termo "PIG" e reclamando que quando a imprensa publica denúncias é acusada por governistas de "desestabilizar" o Brasil.

A expressão também fez parte de um discurso do deputado federal pernambucano Fernando Ferro, do Partido dos Trabalhadores (PT), em que sugeriu que Arnaldo Jabor assumisse o cargo de presidente do PIG.

Na opinião de Marcus Figueiredo, cientista político ligado ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) os grandes jornais de circulação nacional do Brasil "adotam um híbrido entre dois modelos de pluralismo: formalmente, no discurso ético de autoqualificação diante dos leitores, procuram associar-se aos conceitos e rituais de objetividade do jornalismo americano, como é possível constatar nos slogans, diretrizes oficiais, manuais de redação, cursos de jornalismo. No entanto, na produção do impresso diário, o que vimos são diferenças no tratamento conferido aos candidatos, de amplificação de certos temas negativamente associados a Lula, contraposto à benevolência no tratamento de temas espinhosos relacionados aos seus adversários".

Para Roberto Romano, filósofo da Unicamp, "toda vez que é cobrado e criticado, [o presidente Luiz Inácio Lula da Silva] volta à cantilena das elites golpistas, da imprensa golpista e apela para a sustentação entre as massas e os movimentos sociais

O jornalista Maurício Dias, colunista de Carta Capital, expressa opinião semelhante ao dizer, traçando um paralelo entre a grande imprensa brasileira e a FOX News (acusada pela diretora de Comunicações da Casa Branca de operar "como um setor de comunicações do Partido Republicano") que a mídia brasileira é dirigida por uma única orientação: "o candidato do PT não pode vencer".

Composição
Segundo Paulo Henrique Amorim, seriam três as famílias que manipulariam a opinião pública, dominariam e condicionariam o noticiário de todo o país, através dos seus órgãos de imprensa: os Marinho (Organizações Globo), os Frias (Grupo Folha) e os Mesquita (Grupo Estado).

A Internet e o PIG
Para o jornalista e escritor Fernando Soares Campos, "sem a internet, dificilmente Lula teria sido eleito; se fosse, não assumiria; se assumisse, teria sido golpeado com muita facilidade. O PIG é forte, é Golias, mas a internet [está] assim de Davi!". Para Campos, a existência da Internet interferiria com o monopólio da informação por parte dos grandes grupos midiáticos, e essa interferência dificultaria os golpes.

Segundo o Observatório da Imprensa, a Internet teria criado dificuldades para a grande mídia brasileira dar o suposto golpe no Governo Lula como ocorreu com Jango (presidente da República entre 1961 e 1964, quando começou a ditadura militar). Na atualidade, com múltiplos meios de comunicação — muitos baseados em livre troca de informações entre as pessoas — controle da informação teria se tornado mais complexo, devido à grande facilidade de se buscar informações de fontes diversas sobre o assunto

E no Pará temos comportamento da imprensa local bem semelhado ao PIG Nacional. Ultimamente, bem mais capitaneado pelo Jornal Diário do Pará, numa constante e diária ofensiva ao Governo do Estado. E olha que O Liberal tomava essa postura num passado próximo; digamos que o hoje está mais light.

Voltando ao Diário do Pará, tem-se mostrado como o "anti-diário oficial do estado" - a tudo se contrapõe. Afinal, qual interesse de tanta informação desviada e tendenciosa?! O que o reino dos Barbalhos nos diz?!


terça-feira, 27 de julho de 2010

Ganso é seleção. E é do Pará!



Até que enfim(era pra ser meses atrás) Paulo Henrique Ganso chegou a Seleção Brasileira; e muito em parte pela aclamação popular. E melhor de tudo, o cara é jovem, muito habilidoso e paraense!

Agora, podemos ter a experiência de um futebol mais alegre para o escrete canarinho. Relembrando Sócrates e Giovanni, outros paraenses que por lá passaram.

Nós na torcida!