Homenagem à Ana Júlia

Hoje, o blog homenageia a Governadora Ana Júlia pelas ações desenvolvidas a partir de 2007, buscando dar outros rumos às políticas implantadas no Pará, em que se priorizou as necessidades mais próximas da população: estrutura - como o Ação Metrópole, o NavegaPará - maior programa de inclusão digital do Brasil,a siderúrgica de Marabá, as esclusas de Tucuruí -, direitos humanos - valorização das políticas para a juventude, mulheres, negros e indígenas, entre outros, - reordenamento territorial e o fortalecimento do dendê, a democratização da educação e os maciços investimentos em saúde foram destaques do seu governo, que com certeza deixará saudade. Esperamos que todas essas conquistas não sejam terminadas pela gestão que a sucederá.

Agora é ficarmos vigilantes ao que virá, sempre atuando em prol dos mais necessitados e lutando para que o retrocesso nunca mais venha.


Ana Júlia na inauguração de escola em Abaetetuba (dezembro/2010)

Saudações à nossa guerreira e militante Ana Júlia, em seu aniversário.

Hoje diplomação de eleitos: saúdo Dilma, Cláudio Puty e Edilson Moura

Hoje ocorre a diplomação de eleitos no pleito deste ano.
Saúdo desde já a primeira mulher presidenta da Repúlica, Dilma Rousseff, que tem como missãoi enfrentar diversos problemas do Brasil mas seguir o caminho acelerado de desenvolvimento por que passa o país - deixado por Lula, um recordista na aprovação popular.

E aqui no Pará, igualmente saúdo os companheiro Cláudio Puty, deputado federal, e Edilson Moura, deputado estadual, que a partir do ano que vão manter fortes as lutas e demandas populares dentro das Casas Legislativas Nacional e Estadual, e espero que batalhem muito para que nossas conquistas não sejam desfeitas com o novo (ou não) governo estadual que tomará posse em janeiro.

Mais uma notícia triste: Warat se foi...(ou não)

Há pouco fiquei sabendo, pela lista da Renaju, que o Prof. Luis Albeto Warat faleceu. Uma pena. E nessa semana perdemos Saffioti, e agora se foi o Warat. Ou não, porque essas pessoas são ícones da luta que une o saber acadêmico com as lutas populares.

Retransmito comentário de Eduardo Matzembacher Frizzo no blog do Professor http://luisalbertowarat.blogspot.com/2010/12/law.html

"Não se trata de uma perda apenas para o mundo jurídico. Trata-se de uma perda para o mundo vivido. Poucas pessoas reconheceram de forma tão humanista o papel necessário do Direito para o ser humano. Poucas pessoas tiveram um pensamento tão libertário e apaixonante quanto Luis Alberto Warat. Resta-nos não deixar que sua voz se cale e prosseguirmos com uma luta contínua por um Direito constituído pela arte e pelo amor. Evoé, Warat! Agora o mito virou linguagem, sopro de criação."

Corte Interamericana condena Brasil pela Lei de Anistia

Por Raoní Beltrão do ValeDisponível em http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2010/12/482457.shtml


A Corte Interamericana de Direitos Humanos, há pouco, emitiu a sentença do caso Gomes Lund vs. brasil (Guerrilha do Araguaia), condenando o estado brasileiro, inclusive pela adoção da Lei de Anistia, incompatível com a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

Vai cair a nossa vergonhosa Lei de Anistia!

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, há pouco, emitiu a sentença do caso Gomes Lund vs. brasil (Guerrilha do Araguaia), condenando o estado brasileiro, inclusive pela adoção da Lei de Anistia, incompatível com a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

É o início do fim da impunidade e começo de uma nova era de respeito aos direitos humanos, direito à verdade e justiça no Brasil, um dia para entrar para história!

XII
PONTOS RESOLUTIVOS

[...]

A CORTE DECIDE,

por unanimidade:

[...]

DECLARA,

por unanimidade, que:

3. As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil.

4. O Estado é responsável pelo desaparecimento forçado e, portanto, pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal, estabelecidos nos artigos 3, 4, 5 e 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com o artigo 1.1 desse instrumento, em prejuízo das pessoas indicadas no parágrafo 125 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 101 a 125 da mesma.

5. O Estado descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, contida em seu artigo 2, em relação aos artigos 8.1, 25 e 1.1 do mesmo instrumento, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos. Da mesma maneira, o Estado é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial previstos nos artigos 8.1 e 25.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação aos artigos 1.1 e 2 desse instrumento, pela falta de investigação dos fatos do presente caso, bem como pela falta de julgamento e sanção dos responsáveis, em prejuízo dos familiares das pessoas desaparecidas e da pessoa executada, indicados nos parágrafos 180 e 181 da presente Sentença, nos termos dos parágrafos 137 a 182 da mesma.

6. O Estado é responsável pela violação do direito à liberdade de pensamento e de expressão consagrado no artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com os artigos 1.1, 8.1 e 25 desse instrumento, pela afetação do direito a buscar e a receber informação, bem como do direito de conhecer a verdade sobre o ocorrido. Da mesma maneira, o Estado é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais estabelecidos no artigo 8.1 da Convenção Americana, em relação com os artigos 1.1 e 13.1 do mesmo instrumento, por exceder o prazo razoável da Ação Ordinária, todo o anterior em prejuízo dos familiares indicados nos parágrafos 212, 213 e 225 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 196 a 225 desta mesma decisão.

7. O Estado é responsável pela violação do direito à integridade pessoal, consagrado no artigo 5.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com o artigo 1.1 desse mesmo instrumento, em prejuízo dos familiares indicados nos parágrafos 243 e 244 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 235 a 244 desta mesma decisão.

[...]

Email:: raoni13@gmail.com

Confira a decisão na íntegra pelo link http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_esp.pdf

SOF e MMM lamentam o falecimento da feminista Heleieth Saffioti

Faleceu, há pouco, a professora e pesquisadora feminista Heleieth Saffioti
Publicada em: 14.12.2010

Disponível em www.sof.org.br/marcha

Heleieth Saffioti é conhecida internacionalmente como uma das mais importantes pesquisadoras feministas do país. Seus estudos sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil, desde a década de 1960, são pioneiros na análise sobre as desigualdades entre mulheres e homens, as diversas formas de opressão e exploração no trabalho. Professora de Sociologia, aposentada, da UNESP, e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, nos últimos anos dedicou-se também ao estudo sobre a violência sexista, acompanhando de perto o problema no Brasil, com abordagem teórica sobre a violência de gênero e análise sobre as políticas públicas nessa área. Em sua homenagem, a instituição que desenvolve a política de apoio às mulheres vítimas de violência na cidade de Araraquara, inaugurado pela prefeitura em 2001, foi chamado Centro de Referência da Mulher “Heleieth Saffioti”.

Sempre identificada com posições de esquerda e progressistas, e sem temer a polêmica que as temáticas feministas costumam provocar, Heleith buscou compreender os mecanismos profundos da exploração das mulheres no capitalismo, insistindo com veemência na relação estrutural entre capitalismo, patriarcado e racismo. Sem abrir mão de suas convicções e com sólida formação acadêmica, Heleieth renovava em suas análises as referências teóricas marxistas e a elaboração dos estudos feministas. Como ela sempre dizia, o nó que amarra classe, gênero e raça constroi as dinâmicas de desigualdade na sociedade contemporânea.

Autora de mais de 12 livros sobre a situação das mulheres, estudos sobre gênero e teoria feminista, sua produção é uma contribuição indispensável para a sociologia brasileira. Sem medo de ser considerada uma defensora radical dos direitos das mulheres, a intelectual, pesquisadora e militante feminista, professora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti é uma referência obrigatória na história da luta das mulheres no Brasil.

Tatau Godinho, socióloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres

Fluminense Campeão

Muito feliz com a merecida vitória tricolor. Agora é so comemorar e torcer pra fazer uma ótima Libertadores em 2011.

Governo inaugura as eclusas de Tucuruí e garante navegabilidade no rio Tocantins

Com informação da Secretaria de Comunicação do Governo do Pará

Presidente Lula, ao lado da governadora Ana Júlia e da presidente eleita Dilma Rousseff, festeja a inauguração das eclusas de Tucuruí A total navegabilidade do rio Tocantins foi restaurada a partir desta terça-feira (30), com a inauguração das eclusas de Turucuí, que permitirão a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, numa extensão de aproximadamente dois mil quilômetros.


A solenidade de inauguração das eclusas contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente eleita Dilma Rousseff, da governadora Ana Júlia Carepa, de ministros e secretários de Estado, dirigentes de estatais do setor elétrico e outras autoridades. Na ocasião, foi anunciada a contratação de 39 engenheiros formados pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Tucuruí. Eles trabalharão na Usina Hidrelérica (UHE) de Belo Monte.



A obra, datada de 1981 e orçada em R$ 1,66 bilhão, é coordenada pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o deslocamento de pessoas, num Estado onde os rios são meios essenciais de transporte.


Em 2006, a execução do projeto de Transposição de Desnível de Tucuruí, que consiste na construção de duas eclusas, passou à responsabilidade da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes.


As eclusas de Tucuruí são as maiores do mundo em desnível. Cada uma vencerá cerca de 35 metros de diferença de nível, com um canal de cerca de 5,5 km entre elas. A construção da barragem de Tucuruí deixou um desnível de 75 metros.


Impulso - A plena navegação do rio Tocantins, antes impossibilitada a grandes embarcações pela existência de corredeiras, incrementará a economia do Estado, permitindo o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. A exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, ganhará impulso com as eclusas.


De acordo com a assessoria da Eletronorte/Eletrobras, as eclusas permitirão o tráfego de carga até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, próximo à capital paraense, local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e do extremo oriente.

Esperadas a quase 30 anos, as Eclusas prometem ser o impulso necessário ao comércio local e à circulação de pessoas pelo Rio Tocantins

1.º de Dezembro - Dia de Combate à AIDS

Hoje 1.º de Dezembro é comemorado e intensficada a informação a cerca da prevenção contra a Aids, esta doença cruel que atinge milhares de brasileros, independentemente de ser homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais.

No Pará, segundo informação do Portal ORM, Belém, Barcarena e Redenção são as cidades paraenses com maior incidência em casos de Aids entre 1985 e 2009, e aponta perfil divulgado ontem pelo coordenador estadual de DST/Aids, Lourival Marsola, e pela coordenadora de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Francisca Cerejo. Somente em 2009, 518 casos foram registrados em território paraense. Os números deste ano ainda não foram consolidados. Atualmente, o Pará é o 14º colocado no ranking nacional de infeccões pelo virus HIV. O Estado concentra 44% dos casos ocorridos em toda a região Norte. Em 2008, o ano de maior avanço da doença, a contaminação chegou à proporção de 17 pessoas para cada 100 mil habitantes.

Nas cidades com maior incidência no Pará, a Aids afeta mais heterosexuais do que homossexuais. Dados do Ministério da Saúde relacionados ao Estado, afirmam que a razão por sexo demonstra uma diminuição na taxa de infecção de mulheres e um crescimento para homens.

A taxa de incidência, segundo Lourival Marsola, é definida a partir de critérios específicos, como a quantidade de habitantes de cada cidade, o que significa, proporcionalmente, que outros municípios paraenses podem ter um maior número de casos, como Ananindeua, Marabá, Castanhal, Santarém e Parauapebas, que registraram os maiores números de pacientes infectados.

Destacamos a atuação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids do Pará – GAPA/PA, instituído na UFPA, e que desenvolve o Projeto Jurídico "Dignidade e Direito", onde presta serviço de assessoria e aconselhamento jurídico gratuito aos soropositivos, doentes de Aids e seus familiares. Mais informações sobre este serviço, entre em contato pelo (91) 3249-5533 ou gapa@ufpa.br. Demais ações podem ser vistas no site www.ufpa.br/gapa.

O GAPA luta pela diminuição dos graus de desigualdades vivenciadas por grupos de indivíduos que, devido ser soropositivos, são excluídos e discriminados do exercício de sua cidadania, independentemente de condições socioeconômicas. E tem como bandeiras a solidariedade, o voluntarismo e o apoio às pessoas vítimas dessa doença e assim como seus familiares.

Neste dia e em todos os dias do ano vamos combater o preconceito e difundir ainda mais as formas de prevenção.

Cine Direitos Humanos em Belém

Em Belém, de 25 a 28 de novembro e de 02 a 05 de dezembro

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, no Cine Líbero Luxardo, do CENTUR, com entrada franca. Informações: www.cinedireitoshumanos.org.br

25/11 - QUINTA-FEIRA

19h – Sessão de Abertura
ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
Classificação indicativa: 16 anos



26/11 – SEXTA-FEIRA

10h
A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)
ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h
KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
Classificação indicativa: livre

17h
A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)
PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 14 anos



27/11 – SÁBADO

10h – Audiodescrição
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 12 anos

15h
HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h
DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)
MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)
LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 16 anos



28/11 – DOMINGO

10h
ALOHA - Paula Luana Maia / Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

12h
A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

14h – Audiodescrição
PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 14 anos

19h
GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos



02/12 – QUINTA-FEIRA

17h
ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)
108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 91 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 16 anos



03/12 – SEXTA-FEIRA

17h
VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

19h
A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)
Classificação indicativa: 12 anos



04/12 – SÁBADO

10h
MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h
HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

17h
MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 14 anos

19h
O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
Classificação indicativa: livre



05/12 – DOMINGO

10h
DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)
AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

12h
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)
DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

14h
O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 10 anos

19h
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos



* O formato de exibição dos filmes é DVCAM.

Realização: Secretaria de Direitos Humanos - Governo Federal

Campanha Laço Branco em Belém

Mais de 15 mil mulheres são agredidas diariamente no Brasil, a maior parte delas pelos próprios companheiros. Combater a violência doméstica e cobrar, por parte dos homens, o compromisso de não praticar e não ficar omisso diante de agressões contra mulheres é o objetivo da Campanha Laço Branco, coordenada pela professora Maria Lúcia Chaves Lima, do Instituto de Educação da Universidade Federal do Pará. A campanha realizará um ato público, a partir das 9h, no mercado do Ver-o-Peso, em Belém, no dia 27 de novembro (sábado).



Programação – O tradicional cartão-postal da capital paraense contará com programação cultural e com a atividade de voluntários, que distribuirão material informativo sobre a violência, e amarrarão, no pulso dos homens que se comprometerem com a causa, laços brancos em sinal de adesão à paz. Diversos artistas paraenses já apoiam a campanha, como as cantoras Juliana Sinimbú e Aíla, os cantores e compositores Arthur Nogueira, Felipe Cordeiro e Firmo Cardoso, além das bandas Norman Bates, Suzana Flag e Aeroplano.



De acordo com a professora Maria Lúcia, a escolha do Ver-o-Peso para a realização da campanha é estratégica. “É um dos lugares em Belém onde podemos atingir a maior variedade de público, como feirantes, pescadores, transeuntes e até turistas, principalmente em um dia de sábado, quando é grande a movimentação no Mercado”, afirma. A intenção é conferir a maior visibilidade e ressonância possível à causa, atuando também na prevenção contra a violência doméstica. “É por isso que, desta vez, o foco das ações de conscientização são, sobretudo, os homens, pois para erradicar a violência contra a mulher, precisamos atingir seus principais agentes”, ressalta Maria Lúcia.



O Laço Branco é uma campanha Internacional. Começou no Canadá como uma promoção da Rede de Homens pela Equidade de Gêneros (RHEG), e, desde 2001, ocorre em diversos Estados brasileiros. Essa é a primeira vez que as ações ocorrerão em Belém, por iniciativa da professora Maria Lúcia, que defendeu a dissertação de mestrado exatamente sobre o olhar dos homens acerca da Lei Maria da Penha, a qual prevê rigor nas punições por agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A campanha também tem o apoio da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso).



A meta é distribuir 1 mil laços brancos. Ações semelhantes ocorrerão em todo o Brasil entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. Mais informações estão disponíveis no site www.lacobranco.org.br.



Serviço:



Campanha Laço Branco de combate à violência contra a mulher (ato público)

Dia: 27.11.2010 (sábado)

Local: Mercado do Ver-o-Peso

Horário: a partir das 9hQuem desejar contribuir de alguma maneira com o ato público a ser realizado em Belém pode entrar em contato com o Núcleo local da Abrapso pelo e-mail abrapsobelem@gmail.com.



Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA