Homenagem à Ana Júlia

Hoje, o blog homenageia a Governadora Ana Júlia pelas ações desenvolvidas a partir de 2007, buscando dar outros rumos às políticas implantadas no Pará, em que se priorizou as necessidades mais próximas da população: estrutura - como o Ação Metrópole, o NavegaPará - maior programa de inclusão digital do Brasil,a siderúrgica de Marabá, as esclusas de Tucuruí -, direitos humanos - valorização das políticas para a juventude, mulheres, negros e indígenas, entre outros, - reordenamento territorial e o fortalecimento do dendê, a democratização da educação e os maciços investimentos em saúde foram destaques do seu governo, que com certeza deixará saudade. Esperamos que todas essas conquistas não sejam terminadas pela gestão que a sucederá.

Agora é ficarmos vigilantes ao que virá, sempre atuando em prol dos mais necessitados e lutando para que o retrocesso nunca mais venha.


Ana Júlia na inauguração de escola em Abaetetuba (dezembro/2010)

Saudações à nossa guerreira e militante Ana Júlia, em seu aniversário.

Hoje diplomação de eleitos: saúdo Dilma, Cláudio Puty e Edilson Moura

Hoje ocorre a diplomação de eleitos no pleito deste ano.
Saúdo desde já a primeira mulher presidenta da Repúlica, Dilma Rousseff, que tem como missãoi enfrentar diversos problemas do Brasil mas seguir o caminho acelerado de desenvolvimento por que passa o país - deixado por Lula, um recordista na aprovação popular.

E aqui no Pará, igualmente saúdo os companheiro Cláudio Puty, deputado federal, e Edilson Moura, deputado estadual, que a partir do ano que vão manter fortes as lutas e demandas populares dentro das Casas Legislativas Nacional e Estadual, e espero que batalhem muito para que nossas conquistas não sejam desfeitas com o novo (ou não) governo estadual que tomará posse em janeiro.

Mais uma notícia triste: Warat se foi...(ou não)

Há pouco fiquei sabendo, pela lista da Renaju, que o Prof. Luis Albeto Warat faleceu. Uma pena. E nessa semana perdemos Saffioti, e agora se foi o Warat. Ou não, porque essas pessoas são ícones da luta que une o saber acadêmico com as lutas populares.

Retransmito comentário de Eduardo Matzembacher Frizzo no blog do Professor http://luisalbertowarat.blogspot.com/2010/12/law.html

"Não se trata de uma perda apenas para o mundo jurídico. Trata-se de uma perda para o mundo vivido. Poucas pessoas reconheceram de forma tão humanista o papel necessário do Direito para o ser humano. Poucas pessoas tiveram um pensamento tão libertário e apaixonante quanto Luis Alberto Warat. Resta-nos não deixar que sua voz se cale e prosseguirmos com uma luta contínua por um Direito constituído pela arte e pelo amor. Evoé, Warat! Agora o mito virou linguagem, sopro de criação."

Corte Interamericana condena Brasil pela Lei de Anistia

Por Raoní Beltrão do ValeDisponível em http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2010/12/482457.shtml


A Corte Interamericana de Direitos Humanos, há pouco, emitiu a sentença do caso Gomes Lund vs. brasil (Guerrilha do Araguaia), condenando o estado brasileiro, inclusive pela adoção da Lei de Anistia, incompatível com a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

Vai cair a nossa vergonhosa Lei de Anistia!

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, há pouco, emitiu a sentença do caso Gomes Lund vs. brasil (Guerrilha do Araguaia), condenando o estado brasileiro, inclusive pela adoção da Lei de Anistia, incompatível com a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

É o início do fim da impunidade e começo de uma nova era de respeito aos direitos humanos, direito à verdade e justiça no Brasil, um dia para entrar para história!

XII
PONTOS RESOLUTIVOS

[...]

A CORTE DECIDE,

por unanimidade:

[...]

DECLARA,

por unanimidade, que:

3. As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil.

4. O Estado é responsável pelo desaparecimento forçado e, portanto, pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal, estabelecidos nos artigos 3, 4, 5 e 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com o artigo 1.1 desse instrumento, em prejuízo das pessoas indicadas no parágrafo 125 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 101 a 125 da mesma.

5. O Estado descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, contida em seu artigo 2, em relação aos artigos 8.1, 25 e 1.1 do mesmo instrumento, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos. Da mesma maneira, o Estado é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial previstos nos artigos 8.1 e 25.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação aos artigos 1.1 e 2 desse instrumento, pela falta de investigação dos fatos do presente caso, bem como pela falta de julgamento e sanção dos responsáveis, em prejuízo dos familiares das pessoas desaparecidas e da pessoa executada, indicados nos parágrafos 180 e 181 da presente Sentença, nos termos dos parágrafos 137 a 182 da mesma.

6. O Estado é responsável pela violação do direito à liberdade de pensamento e de expressão consagrado no artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com os artigos 1.1, 8.1 e 25 desse instrumento, pela afetação do direito a buscar e a receber informação, bem como do direito de conhecer a verdade sobre o ocorrido. Da mesma maneira, o Estado é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais estabelecidos no artigo 8.1 da Convenção Americana, em relação com os artigos 1.1 e 13.1 do mesmo instrumento, por exceder o prazo razoável da Ação Ordinária, todo o anterior em prejuízo dos familiares indicados nos parágrafos 212, 213 e 225 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 196 a 225 desta mesma decisão.

7. O Estado é responsável pela violação do direito à integridade pessoal, consagrado no artigo 5.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com o artigo 1.1 desse mesmo instrumento, em prejuízo dos familiares indicados nos parágrafos 243 e 244 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 235 a 244 desta mesma decisão.

[...]

Email:: raoni13@gmail.com

Confira a decisão na íntegra pelo link http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_esp.pdf

SOF e MMM lamentam o falecimento da feminista Heleieth Saffioti

Faleceu, há pouco, a professora e pesquisadora feminista Heleieth Saffioti
Publicada em: 14.12.2010

Disponível em www.sof.org.br/marcha

Heleieth Saffioti é conhecida internacionalmente como uma das mais importantes pesquisadoras feministas do país. Seus estudos sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil, desde a década de 1960, são pioneiros na análise sobre as desigualdades entre mulheres e homens, as diversas formas de opressão e exploração no trabalho. Professora de Sociologia, aposentada, da UNESP, e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, nos últimos anos dedicou-se também ao estudo sobre a violência sexista, acompanhando de perto o problema no Brasil, com abordagem teórica sobre a violência de gênero e análise sobre as políticas públicas nessa área. Em sua homenagem, a instituição que desenvolve a política de apoio às mulheres vítimas de violência na cidade de Araraquara, inaugurado pela prefeitura em 2001, foi chamado Centro de Referência da Mulher “Heleieth Saffioti”.

Sempre identificada com posições de esquerda e progressistas, e sem temer a polêmica que as temáticas feministas costumam provocar, Heleith buscou compreender os mecanismos profundos da exploração das mulheres no capitalismo, insistindo com veemência na relação estrutural entre capitalismo, patriarcado e racismo. Sem abrir mão de suas convicções e com sólida formação acadêmica, Heleieth renovava em suas análises as referências teóricas marxistas e a elaboração dos estudos feministas. Como ela sempre dizia, o nó que amarra classe, gênero e raça constroi as dinâmicas de desigualdade na sociedade contemporânea.

Autora de mais de 12 livros sobre a situação das mulheres, estudos sobre gênero e teoria feminista, sua produção é uma contribuição indispensável para a sociologia brasileira. Sem medo de ser considerada uma defensora radical dos direitos das mulheres, a intelectual, pesquisadora e militante feminista, professora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti é uma referência obrigatória na história da luta das mulheres no Brasil.

Tatau Godinho, socióloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres

Fluminense Campeão

Muito feliz com a merecida vitória tricolor. Agora é so comemorar e torcer pra fazer uma ótima Libertadores em 2011.

Governo inaugura as eclusas de Tucuruí e garante navegabilidade no rio Tocantins

Com informação da Secretaria de Comunicação do Governo do Pará

Presidente Lula, ao lado da governadora Ana Júlia e da presidente eleita Dilma Rousseff, festeja a inauguração das eclusas de Tucuruí A total navegabilidade do rio Tocantins foi restaurada a partir desta terça-feira (30), com a inauguração das eclusas de Turucuí, que permitirão a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, numa extensão de aproximadamente dois mil quilômetros.


A solenidade de inauguração das eclusas contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente eleita Dilma Rousseff, da governadora Ana Júlia Carepa, de ministros e secretários de Estado, dirigentes de estatais do setor elétrico e outras autoridades. Na ocasião, foi anunciada a contratação de 39 engenheiros formados pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Tucuruí. Eles trabalharão na Usina Hidrelérica (UHE) de Belo Monte.



A obra, datada de 1981 e orçada em R$ 1,66 bilhão, é coordenada pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o deslocamento de pessoas, num Estado onde os rios são meios essenciais de transporte.


Em 2006, a execução do projeto de Transposição de Desnível de Tucuruí, que consiste na construção de duas eclusas, passou à responsabilidade da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes.


As eclusas de Tucuruí são as maiores do mundo em desnível. Cada uma vencerá cerca de 35 metros de diferença de nível, com um canal de cerca de 5,5 km entre elas. A construção da barragem de Tucuruí deixou um desnível de 75 metros.


Impulso - A plena navegação do rio Tocantins, antes impossibilitada a grandes embarcações pela existência de corredeiras, incrementará a economia do Estado, permitindo o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. A exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, ganhará impulso com as eclusas.


De acordo com a assessoria da Eletronorte/Eletrobras, as eclusas permitirão o tráfego de carga até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, próximo à capital paraense, local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e do extremo oriente.

Esperadas a quase 30 anos, as Eclusas prometem ser o impulso necessário ao comércio local e à circulação de pessoas pelo Rio Tocantins

1.º de Dezembro - Dia de Combate à AIDS

Hoje 1.º de Dezembro é comemorado e intensficada a informação a cerca da prevenção contra a Aids, esta doença cruel que atinge milhares de brasileros, independentemente de ser homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais.

No Pará, segundo informação do Portal ORM, Belém, Barcarena e Redenção são as cidades paraenses com maior incidência em casos de Aids entre 1985 e 2009, e aponta perfil divulgado ontem pelo coordenador estadual de DST/Aids, Lourival Marsola, e pela coordenadora de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Francisca Cerejo. Somente em 2009, 518 casos foram registrados em território paraense. Os números deste ano ainda não foram consolidados. Atualmente, o Pará é o 14º colocado no ranking nacional de infeccões pelo virus HIV. O Estado concentra 44% dos casos ocorridos em toda a região Norte. Em 2008, o ano de maior avanço da doença, a contaminação chegou à proporção de 17 pessoas para cada 100 mil habitantes.

Nas cidades com maior incidência no Pará, a Aids afeta mais heterosexuais do que homossexuais. Dados do Ministério da Saúde relacionados ao Estado, afirmam que a razão por sexo demonstra uma diminuição na taxa de infecção de mulheres e um crescimento para homens.

A taxa de incidência, segundo Lourival Marsola, é definida a partir de critérios específicos, como a quantidade de habitantes de cada cidade, o que significa, proporcionalmente, que outros municípios paraenses podem ter um maior número de casos, como Ananindeua, Marabá, Castanhal, Santarém e Parauapebas, que registraram os maiores números de pacientes infectados.

Destacamos a atuação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids do Pará – GAPA/PA, instituído na UFPA, e que desenvolve o Projeto Jurídico "Dignidade e Direito", onde presta serviço de assessoria e aconselhamento jurídico gratuito aos soropositivos, doentes de Aids e seus familiares. Mais informações sobre este serviço, entre em contato pelo (91) 3249-5533 ou gapa@ufpa.br. Demais ações podem ser vistas no site www.ufpa.br/gapa.

O GAPA luta pela diminuição dos graus de desigualdades vivenciadas por grupos de indivíduos que, devido ser soropositivos, são excluídos e discriminados do exercício de sua cidadania, independentemente de condições socioeconômicas. E tem como bandeiras a solidariedade, o voluntarismo e o apoio às pessoas vítimas dessa doença e assim como seus familiares.

Neste dia e em todos os dias do ano vamos combater o preconceito e difundir ainda mais as formas de prevenção.