terça-feira, 31 de agosto de 2010

POR TRÁS DE LEÃO AZUL EXISTE UM TUCANO AMARELO

Por essa ninguém esperava, mas o que está por trás de venda do Estádio Evandro Almeida, conhecido como “Baenão”, local para treino e mando de jogos do Clube do Remo, é uma história que passa desapercebido na cidade de Belém.

Quem são os autores de tal proesa, que por sinal começou com a derrubada do símbolo de uma das maiores torcidas do Brasil a “marretadas”, demonstrando total falta de respeito com seus torcedores, senão vejamos: Amaro Klautau, atual presidente do Clube do Remo; Paulo Fernando Machado, atual diretor da Construtura Leal Moreira e ex-secretário da Fazenda; Arthur Carepa, conselheiro e pai da atual Governadora do Estado do Pará; Simão Jatene, ex-governador do Estado do Pará (2003-2006)

O que realmente se passa por trás da venda do estádio do Clube do Remo, além desta fusão de cores, passa pelo momento eleitoral que atravessa o País e, especificamente, o estado do Pará. Desde o começo da atual gestão, a Governadora do Estado do Pará, que vem a ser filha de um dos conselheiro do Remo (Arthur Carepa), vem agraciando o referido clube com um patrocínio mensal de R$1 milhão (diga-se de passagem que o patrocínio não ficou restrito ao primeiro, mas, também ao seu rival Paysandú com o mesmo valor e mais dois outros: Águia de Marabá e Cametá Sport Clube, não com o mesmo valor).

Tal patrocínio deu ao Sr. Arthur Carepa notoriedade nos arraias azulinos, pois proprorcionou ao clube um certo alívio financeiro, mas longe do ideal, devido às má-gestões praticadas. O prejuízo do atual presidente (que em um passado recente foi Secretário de Esporte e Lazer de Almir Gabriel - PSDB) e ex-vereador de Belém, irmão do ex-deputado Aldebaro Klautau, amigo e ex-cunhado do tucano Fernando Flexa Ribeiro, o senador sem voto, é dantesca, uma vez que não consegue decolar o clube na série “D” do campeonato nacional. Acontece que nesta mistura amarelo-azul desencadeia a venda do estádio do Remo à Construtora Leal Moreira por R$33 milhões. O que não se imagina é que Paulo Fernando Machado diretor da construtora foi ex-secretário da Fazenda na gestão de Simão Jatene.

Como já publicado em diversos jornais nacionais, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, devido a cataputação instantânea da candidata petista Dilma Roussef à presidência da República que poderá ser ganha em primeiro turno, colocou os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás como prioritário à manutenção do partido. Assim, o estado do Pará é relegado para um plano inferior. Mas o que significa tudo isso? Sem dinheiro em caixa e com poucas composições partidárias a estratégia de campanha optou por alavancar o candidato tucano Jatene seguindo seus preceitos já empregados quando governador: diminuir os custos da campanha. Ora, mesmo com a redução de custos ainda existe um déficit de aproximadamente R$15 milhões que será em parte destacado da venda do estádio do Remo.

Como isso é possível? O Conselho Deliberativo do Clube do Remo aprovou a venda do patrimônio (entre os que foram contrários está o pai da Governadora) desde que o negócio fosse extremamente vantajoso para o clube. Contudo, conforme já explicado acima, o PSDB local não poderia esperar tanto tempo, é aí que entra a Construtora e toda equipe tucana na empreitada. Tanto isso é verdade que para a compra do local (e este é mais um empecilho devido a falta de um laranja com documentação quente) estão destinados R$5 milhões, dinheiro este que não cai diretamente na conta do Clube, devido ao acordo firmado entre Amara Klautau e Paulo Machado. Conforme o estatuto do Clube que não permite que sejam feitas doações à partidos políticos como também a uma séria de legislação vigente, seria um laranja que repassaria, através de doação, o dinheiro para campanha de Simão Jatene.

Como assim? Laranja, terreno, campanha e governo do Pará? A estratégia armada entre os tucanos é simplória e de certa forma legal (de certa forma devido a figura do “laranja” que dá o tom criminoso à história). Com exceção do laranja, o terreno é mais um existente no patrimônio da própria construtora que, esquentando a documentação, “compra do laranja” seu próprio terreno (conhecido no mundo jurídico como “contrato de gaveta”) pelo valor de R$5 milhões, fechado o contrato tal laranja “doa” parte ou todo da venda para a campanha tucana no Estado do Pará ou, como é normal nesse tipo de negociata, retalha em diversos laranjas para sua doação.

A administração tucana sempre foi marcada pela venda do patrimônio alheio, seja no Brasil (com a privatização de diversas empresas) seja no estado do Pará (como a venda da empresa de energia elétrica Celpa). Assim, não é pura ficção que sob o comando tucano Amaro Klautau frente ao clube do Remo a “opção viável” se deu pela venda imediata do patrimônio, sem levar em conta o potencial e o amor ao clube de sua torcida local.

Por fim, o golpe inicial deste enredo se dá quando Ricardo Teixeira, o todo poderoso da CBF, de forma totalmente partidária, escolheu as cidades-sedes Copa de 2014 pelo critério da cor do partido, isto é, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Manaus e Pernambuco optaram por apoiar o então pré-candidato José Serra. Os demais estados, para não parecer tão na cara assim, foi devido ao critério técnico. Critério esse que não prevaleceu para a cidade de Belém (PA), excluída pelo critério político mesmo!

Contudo, o desenrolar desta história ainda está longe de terminar, pois Amaro Klautau encontrou entre seus pares do Conselho Deliberativo um verdadeiro exército que solicita seu “impeachment”. Não por acaso, o exercítio é comandado por ninguém menos que Arhut Carepa, pai da atual governadora.

Disponibilizado por @mendesluizpaulo (twitter)

quarta-feira, 25 de agosto de 2010



Estaremos lá!
Aguardem postagens sobre candidaturas que apoio.

abs

terça-feira, 24 de agosto de 2010

CNBB divulga carta sobre Plebiscito Popular pelo Limite da Terra

No documento a proposta do plebiscito é reafirmada como estar em “sintonia com o ensinamento da Igreja, que afirma ser o ‘latifúndio intrinsecamente ilegítimo’”

Em carta enviada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aos membros desta, a instituição esclarece apoio das Pastorais Sociais da CNBB ao Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorre em todo Brasil entre os dias 1 e 7 de setembro.

O documento é assinado pelo presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, pelo vice-presidente da mesma, Dom José Alberto Moura e pelo secretário geral, Dom Dimas Lara Barbosa

Arquivo para download em
http://www.limitedaterra.org.br/noticiasDetalhe.php?id=235

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

Carta do Presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos ao Diretor-Presidente do Diário do Pará

Seg, 16 de Agosto de 2010 13:09


Foto: Yan Fernandes


O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos encaminhou hoje uma carta ao Diretor-Presidente do Jornal Diário do Pará, Jader Filho para fazer algumas observações sobre a nota publicada no Repórter Diário, de domingo 15.08.2010.




"Carta ao Diretor-Presidente do Diário Do Pará

Senhor Presidente,

Lamento os termos da nota publicada na coluna Repórter Diário de domingo, dia 15.08.2010, que ofende a minha pessoa e, sobretudo, a Ordem dos Advogados do Brasil, porque divergi do ponto de vista técnico-jurídico da opinião política do seu Jornal. Desmedida, a nota acusa a OAB de ter perdido moral para denunciar o caso do auxílio-moradia percebido pelos conselheiros do TCE.

Esclareço a V. Exª que não houve qualquer debate formal ou informal entre mim e Conselheiros da OAB sobre os termos do acordo político entre a Governadora do Estado e o Prefeito de Belém, nem proposição para que o Egrégio Conselho analisasse essa matéria, haja vista, que não faz parte da nossa missão institucional emitir juízo de valor sobre acordos político-partidários.

Indagado pela emissora de televisão pertencente ao Vosso grupo econômico, RBA, sobre possível abuso ou ilegalidade do citado acordo, expliquei que o acordo não era ilegal na forma, porque sendo Estado e Prefeitura partes controvertidas de uma lide jurídica, poderiam, a qualquer tempo, conciliar e, no mérito, o abuso político haveria que ser provado, o que era intento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE - proposta no âmbito da Corregedoria do TJE por um dos candidatos de oposição ao Governo do Estado. Produzida prova material da conduta abusiva da Governadora ou do Prefeito, sem dúvida que a OAB se manifestaria.

Quanto ao auxílio moradia pago aos conselheiros do TCE a matéria foi de minha iniciativa e distribuída à relatoria do Conselheiro Ismael Moraes no dia 17.03.2010 e ainda não foi posta na pauta do Conselho. Isto é, se não se conhece o voto do relator, por certo que se desconhece também qualquer juízo de valor do Egrégio Conselho seccional.

Como facilmente se percebe, a nota procede de fonte inidônea, e recomendaria maior atenção por parte do redator da coluna, não só em observância às regras elementares do bom jornalismo, mas também em respeito à Instituição que presido.

Devo acrescentar a V. Exª que na minha gestão à frente da OAB não houve uma só semana em que não criticássemos atos de gestão do Governo do Estado, da União e do Município de Belém. Também nos dirigimos com desassombro ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Assembléia Legislativa do Estado; temos enfrentado abertamente famosos detentores do poder político e econômico, temos por vezes conflitado, até mesmo com as opiniões do Clero e dos movimentos sociais. O seu jornal é a melhor prova da nossa luta independente e altiva em favor da sociedade paraense por divulgar nossas ações. O seu redator conhece esses fatos e deveria levá-los em consideração antes de perpetrar tão grosseiro e descabido insulto à minha conduta moral.

A OAB não receia autoridade, nem faz genuflexão aos ricos e poderosos. A OAB é livre de partidos e de governos, e não será usada como instrumento dos interesses eleitorais de quaisquer dos candidatos que concorrem nestas eleições, sejam da oposição ou da situação.

Nossa missão nosso presente pleito é, como sempre foi, velar pela legalidade, lisura e normalidade da campanha, garantindo, ao final, a soberania do voto popular, doa a quem doer!

Cordialmente,

Jarbas Vasconcelos

Presidente da OAB-PA"

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Meu coração é vermelho!

No dia do advogado e do estudante, desde cedo me veio esta música na cabeça. Talvez pelo espírito de luta, de conquistas e de transformações que envolve tais pessoas (ou pelo menos deveria).

Curtam "Vermelho", de Márcia Freire.

A cor do meu batuque
Tem o toque, tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vesmelhusco
Vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou
Ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom
E a expressão da minha cor (vermelho)

A cor do meu batuque
Tem o toque, tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vesmelhusco
Vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou
Ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom
E a expressão da minha cor (meu coração)

Meu coração é vermelho
De vermelho vive o coração
Tudo é garantido após a rosa avermelhar
Tudo é garantido após o sol vermelhecer

Vermelhou no curral
A ideologia do folclore avermelhou
Vermelhou a paixão
O fogo de artifício da vitória
É o vermelho

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Legislações do sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico

Trago as legislações referente ao sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico, cuja informação não está sendo amplamente divulgada pelo Jornal “Diário do Pará”, e agora também pela constituição dessa CPI às portas da eleição.

 Lei 8.666/1993, art. 15, I e §§ 1.º, 3.º e 4.º; art. 43, IV. Esta é Lei Geral que rege as licitações de todo o Brasil.

 Lei 10.520/2002 (lei nacional do pregão eletrônico). Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema deregistro de preços previsto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar
a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
 Decreto Federal n.º 5.450/2005, art. 17, § 6.º, art. 25, §§ 7.º e 8.º, art. 27, 28, 29,§ 1.º, 30, VIII,
 Decreto Federal nº 3.931/2001, art. 8.º

“Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

§ 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

§ 3o As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou
entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.”

E ainda há regulamentação estadual, pelo Decreto n.º 1.093, de 24 de junho de 2004 (este inclusive assinado pelo então Governador Simão Jatene!), que dispõe sobre a Regulamentação do sistema de Registro de Preço. Há também os Decretos que regulam o pregão eletrônico (pela internet) no Pará (Dec. N.º 2.609, de 20 de fevereiro de 2006) e o que dispõe sobre cotação eletrônica de preços – este recente, datado de 10 de março de 2010 (Dec. n.º 2168/2010). Todos disponíveis em www.compraspara.gov.br

Desta forma, há total amparo legal para a licitação na modalidade pregão eletrônico, efetuada no sistema de registro de preços por parte do Estado. Só não vê quem não quer. Basta fazer breve consulta ao Google sobre a possibilidade deste tipo de contratação. Enfim, o Estado realizou licitação sim, e como disse Cláudia em comentário no site do Jornal “Diário do Pará”: “Só quem não conhece a legislação ou tem outros interesses, pode afirmar que o governo exagerou.”. E quem quiser pode consultar o site www.comprasnet.gov.br, portal de compras governamentais do Governo Federal e alguns Estaduais, como é o caso do Estado do Pará, que lá encontra a modalidade sistema de registro de preços (SRP), com facilidade.

É o PIG-Paraense mostrando suas garras!

Ricardo Melo
Advogado


Mais discussões sobre o tema no site do Prof. Paulo Reis www.pauloreis.adv.br

Ganso é do Pará


Foto de Paulo Henrique Ganso, jovem craque, que não teve vergonha de homenagear sua terra natal na conquista do Santos na Copa do Brasil. E do Brasil viu \o/

terça-feira, 3 de agosto de 2010

NOVO LAYOUT

Está em reflexão e pensamento a formatação de um novo layout para o DireitospraTodos.
Aguardem! Aceitamos sugestões também.

Até.

Festival Territórios de Teatro, com Palhaços Trovadores

NÃO PERCAM....
AGUARDAMOS VOCÊS!!!

Festival Territórios de Teatro, em Belém

Dia 09 de Agosto, às 19:30h
O MÃO DE VACA - PALHAÇOS TROVADORES
Anfiteatro da Praça da República

Confira outras programações:Dia 08

Teatro Universitário Cláudio Barradas -10h - PÁSSARO TUCANO
Casarão do Bonecos - 20H - MORGUE INSANO AND COOL

Dia 09
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h – UMA FLOR PARA LINDA FLORA
Teatro Cuíra - 21h – ABRAÇO

Dia 10
Casarão dos Bonecos – 19h - SIRÊNIOS
Anfiteatro da Praça da República – 19h30 - CONTOS DA FLORESTA
Teatro Cuíra - 21h – IRACEMA VOA

Dia 11

Casarão do Bonecos – 19h - O CONTO Q EU VIM CONTAR
Anfiteatro da Praça da República – 19h30 - PERIFÉERICO
Teatro Cuíra - 21h – ÚTERO

Dia 12
Teatro Cuíra - 21h - SEM FLOR, SEM PERFUME, SEM MARGARIDA
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h-RETALHOS DE HOLANDA
Teatro Porão Cultural da Unipop - 20h - A MULHER MACACO
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – CORPO SANTO

Dia 13
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h - ÁGUAS DE MARIANA
A Casa da Atriz – 19h – A TROCA E A TAREFA
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – MEIO DIA DO FIM

Dia 14
Praça Ver-o-rio 17h – Grupo de Experimentação Teatro Miniatura
Memorial dos Povos Indígenas – 19h – 6 MESES AQUI
Teatro da Fundação Curro Velho – 19 - QUEM TEM RISO VAI A LONA
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – FROZEN

Dia 15
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 18h – DONS DE QUIXOTE
Teatro Maria Sylvia Nunes - 21h - IN BETWEEN

* Os espetáculos apresentados em locais fechados terão como ingressos a doação de 1 Kg de alimento não perecível, que serão doados à instituição PARAVIDDA.



Local: Anfiteatro da Praça da República - Avenida Presidente Vargas s/n, Campina

Período: 08/08/2010 - 15/08/2010

Horário: 17h00 - 21h00

Preço: Livre

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Legalização do aborto

Está passando da hora de um amplo debate sobre a legalização do aborto no Brasil. Todo mundo sabe que quem tem dinheiro e quer fazer faz. E a sociedade, o parlamento e o poder público fecham os olhos para as milhares de mulheres pobres, a maioria adolescentes, que morrem ao tentar praticá-lo sem assistência médica adequada.


A questão ultrapassa a moral, é de saúde pública também. E vocês, o que pensam?

Do blog de Franssinete Florenzano http://uruatapera.blogspot.com/2010/08/legalizacao-do-aborto.html

Acompanhem mais discussões nos sites femininistas www.sof.org.br e www.mulheresemmarcha.blogspot.com

O debate vai se reascender, por causa de matéria divulgada no Programa Fantástico, da Rede Globo, de ontem, inclusive com amplo destaque à prática clandestina em Belém.

Temos que pensar urgentemente nas vidas de mulheres e crianças que padecem por causa da insipíente preocupação do Estado sobre a questão.