quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

2010 um ano com muitas lutas e conquistas

Caros,
Deixo este post para saudar o novo ano que se aproxima, e que da mesma forma nos impele a travar novas e antigas lutas, para ter as conquistas necessárias para transformar a realidade social e aprofundar a utopia por dias melhores, mais humanos, justos e igualitários, mesmo que para isso disputas em sociedade sejam deflagradas.

A cada ano que se começa, fazemos o balanço do ano que se foi, e almejamos e planejamos algo que melhore nosso cotidiano, nosso convívio com as pessoas, nossa atuação em comunidade.

Por isso, desejo para todos/as um 2010 muito realizador e excelente!

Assim deixo duas imagens, antagônicas, mas que nos inspiram por refletir este mundo e os caminhos que estamos dando a ele.

Até!





segunda-feira, 14 de dezembro de 2009




Não sei o que lhes pareceu o ataque da cavalaria do Distrito Federal aos manifestantes do movimento ‘Fora Arruda’ em Brasília – eu, pelo menos, não via nada igual desde a Batalha do Avaí, na Guerra do Paraguai, retratada em obra-prima do pintor Pedro Américo, exposta no Museu Nacional de Belas Artes. Depois que o Lula disse que “as imagens não falam por si”, cada um vê o que quer no noticiário da TV. O comando da PM viu na pancadaria uma reação natural à “turba” para garantir “o direito de ir e vir da população”.

“Cada um vê o que quer”, já dizia no início do século passado o dramaturgo italiano Luigi Pirandello para brincar com a “ótica conveniente” e a “farsa filosófica” de seus personagens, cada dia mais atuais entre nós. Se Barack Obama defendeu a guerra no Prêmio Nobel da Paz e Gilberto Kassab viu “aspectos positivos” no temporal que matou oito e infernizou a vida da cidade, assim é se lhes parece. Vocês viram o José Roberto Arruda sair pela porta dos fundos do DEM com discurso paraninfo da faculdade de Direito? Parecia um professor emocionado na formatura de seus alunos.

A verdade é quase um detalhe numa época em que, diz o noticiário, o rapper Mano Brown fechou contrato com a Nike, o vanguardista Tunga está pintando aquarelas delicadas, Seu Jorge anda cantando Michael Jackson, Ronaldinho Gaúcho foi eleito melhor jogador da década e Fernando Collor está participando da Conferência do Clima. Só falta o José Serra quebrar a cara do Schwarzenegger no encontro que terão esta semana em Copenhague.

Texto publicado na coluna Ambulatório da Notícia do caderno Aliás deste domingo no Estadão.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

A CARA DA DIREITA NO BRASIL



Na foto a dupla demotucana Arruda e Serra

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Imagens da Realidade - Lixo na Cidade

Trago fotos do descaso do poder público municipal e da pouca consciência da população com a destinação do lixo em nossa querida Belém do Pará. Vejam e indignem-se:

Aqui, em frente à República de Emaús, na Rua Yamada, Bairro do Benguí

Agora, na Avenida Alcindo Cacela, próximo à Rua dos Mundurucus, na Cremação

Mais lixo, e na Travessa Haroldo Veloso, esquina da Rodovia Arthur Bernardes, no Tapanã. E o aviso não serve de nada.

Descaso urbano na Travessa Perebebuí, Bairro do Marco em Belém.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Oxalá, Mãe África! Salve o dia da consciência negra, 20 de novembro!



Oxalá, Mãe África! Salve o dia da consciência negra, 20 de novembro!

Hoje se comemora e se rememora as conquistas e lutas dos negros e das negras, dia de se expor a consciência de pessoas tão importantes para a cultura e vida desse País. Que por muitos séculos e décadas, levaram e levam o Brasil nas costas, e que ainda persiste muito preconceito e discriminação.

É triste ver como é míope a visão de alguns diferenciando quem é negro, quem é indígena, quem é branco...Somos todos iguais; mesmo que faticamente a sociedade teima em fazer tais segregações que alimentam esse sistema excludente, opressor e de distanciamento das pessoas.

E nessa data, que deveria ser feriado nacional (e não o é!), relembro de figuras importantes que construíram e dignificaram a negritude na história, eu falo de Zumbi dos Palmares, Mestre Verequete, Martin Luther King, Nelson Mandela, Machado de Assis, José do Patrocínio, Maria Quitéria, Severa Romana, Dona Zica, Cartola, Pixinguinha, Garrincha, entre outros.

E reitero: salve nossa querida Mama África, que nos faz correr em nossas veias a fibra de um povo lutador e conquistador contra a discriminação.

Trago a música “Alma não tem cor”, interpretada por Zeca Baleiro, e que expressa a igualdade que deveria existir e a multimiscigenação brasileira.

Alma não tem cor
Zeca Baleiro
Composição: André Abujamra

Alma não tem cor
Porque eu sou branco?
Alma não tem cor
Porque eu sou preto?

Branquinho, neguinho
Branco, negão

Percebam que a alma não tem cor
Ela é colorida, sim
Ela é multicolor
Percebam que a alma não tem uma só cor
Ela é colorida, sim
Ela é multicolor

Azul, amarelo
Verde, verdinho, marrom

Você conhece tudo
Você conhece o reggae
Você conhece tudo
Você só não se conhece [2]

Branquinho,neguinho
Branco, negão
Azul, amarelo
Verde, verdinho, marrom

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Movimentos Sociais divulgam carta contra intervenção federal no Pará


O Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá é um dos signatários da carta que critica a forma como o poder judiciário paraense tem tratado a questão dos conflitos agrários no Estado e exige compromisso das instituições e dos poderes com a Reforma Agrária e as causas populares. Leia a carta.


CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM DEFESA DA SOBERANIA DO ESTADO DO PARÁ

O Conselho de Entidades dos Movimentos Sociais (CMS) se solidariza com o poder Executivo e repudia firmemente a postura desigual com que a Justiça do Pará vem tratando a questão agrária no Estado, uma postura que acaba por legitimar e manter um modelo de exploração ilegal das terras e dos trabalhadores rurais.



Não é coerente que a mesma Justiça que se esmera em exigir reintegrações de posse feche os olhos para a grilagem de terras, que avilta há séculos o povo do Pará. È de conhecimento público que a grilagem de terras está associada também ao desmatamento ilegal, ao trabalho escravo e à violência no campo. Esta mesma Justiça vira as costas para o assassinato de lideranças e trabalhadores rurais, religiosos, parlamentares e defensores dos direitos humanos, cujos mandantes e executores continuam impunes. Lembremos sempre de Paulo Fonteles, Irmã Dorothy, Fusquinha, Expedito, João Canuto, João Batista e tantos outros lutadores.



Os dados da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem escancaram uma vergonha nacional: existem mais de 06 mil títulos de terra registrados nos cartórios estaduais com irregularidades. Somadas, essas terras representam quase um Pará inteiro em títulos falsos.



A comissão pediu anulação administrativa desses títulos e a Justiça do Pará ainda não assumiu sua responsabilidade. O próprio Governo do Estado pediu à Justiça anulação de 80 títulos. Nenhuma providência foi tomada pela Justiça até agora no sentido de moralizar e democratizar o acesso a terra. A comissão encaminhou o processo ao Conselho Nacional de Justiça, para tentar obter os avanços pelos quais os movimentos sociais lutam historicamente.



Lamentavelmente, é esta a Justiça do Pará que pede ao Supremo avaliar a possibilidade de intervenção federal no Estado, alegando que o Executivo descumpre ordens de reintegração de posse. O Governo do Estado, ainda que precise avançar nas políticas sociais, nessa área, tem demonstrado seu esforço por regularizar as terras de forma pacífica, em diálogo com os movimentos.



O povo do Pará e todos os movimentos sociais têm que mostrar sua bravura neste momento, pois somos contra quaisquer tentativas de intervenção que venham por em risco a soberania e a capacidade de organização social do povo paraense. Que estejamos unidos para defender este Estado e exigir o compromisso das instituições e dos poderes com a reforma agrária e as causas populares.



CONSELHO DE MOVIMENTOS SOCIAIS (CMS): CUT-Pa, Fetagri, Fetraf, Conam, MSTU, MOPS, MTST, Ammftimal, Gempac, Acbel, FMAP, NRP/MJP, Central de Movimentos Populares, Sindicato dos Urbanitários, Sindicato dos Bancários, Marcha Mundial de Mulheres, Círculo Bolivariano, MPUB, MEP.





Foto de Ilustração: Sebastião Salgado

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Que importa restarem cinzas se a chama foi bela e alta?

Passada uma semana do adeus a João Lucas,hoje teremos mais um momento de homenageá-lo na missa do 7.º dia, na capela do Pão do Santo Antonio.

Mas fica mesmo a lembrança dos bons momentos, de sua alegria, arte e militância. Como trago abaixo numa foto do III ENNAJUP - Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica Popular, realizado em Marituba-PA no ano passado, junto aos companheiros da Renaju. De blusa preta, João atuava no Najup Isa Cunha.




"Que importa restarem cinzas se a chama foi bela e alta?" Poema feito por seu irmão Neto e lido quando de seu sepultamento.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Ao companheiro João Lucas

Hoje seria um dia de alegria, ao relatar a ótima vivência e convivência tida no ENNAJUP de Fortaleza (findo no último dia 02/11), no entanto, logo cedo, recebi a noticia triste do falecimento do companheiro João Lucas, acometido de um câncer. Fica agora a responsabilidade de homenageá-lo e lembrar dos tempos de militância no Direito em Movimento e no movimento de Ajup, ao atuar no Najup Isa Cunha.

João Lucas, onde estiver fique bem, companheiro!

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Clarice Lispector

Fechando a homenagem à mulher neste Blog, trago poemas da grande Clarice Lispector. Ela que é vista como uma escritora que reconhecia com espanto ser um mistério para si mesma e que continuará sendo um mistério para seus admiradores, ainda que os textos confessionais aqui coligidos possibilitem reveladores vislumbres de sua densa personalidade. Eis alguns:

Não entendo

Isso é tão vasto que ultrapassa qualquer entender./
Entender é sempre limitado./
Mas não entender pode não ter fronteiras./
Sinto que sou muito mais completa quando não entendo./
Não entender, do modo como falo, é um dom./
Não entender, mas não como um simples de espírito./
O bom é ser inteligente e não entender./
É uma benção estranha, como ter loucura sem ser doida./
É um desinteresse manso, é uma doçura de burrice./
Só que de vez em quando vem a inquietação:/
quero entender um pouco./
Não demais: mas pelo menos entender que não entendo./


Se tudo existe

Se tudo existe é porque sou./
Mas por que esse mal estar?/
É porque não estou vivendo do único modo/
que existe para cada um de se viver e nem sei qual é./
Desconfortável./
Não me sinto bem./
Não sei o que é que há./
Mas alguma coisa está errada e dá mal estar./
No entanto estou sendo franca e meu jogo é limpo./
Abro o jogo./
Só não conto os fatos de minha vida:/
sou secreta por natureza./
O que há então?/
Só sei que não quero a impostura./
Recuso-me./
Eu me aprofundei mas não acredito em mim porque meu pensamento é inventado./


A Perfeição

O que me tranqüiliza é que tudo o que existe,/
existe com uma precisão absoluta./
O que for do tamanho de uma cabeça de alfinete não transborda nem uma fração de milímetro além do tamanho de uma cabeça de alfinete./
Tudo o que existe é de uma grande exatidão./
Pena é que a maior parte do que existe com essa exatidão nos é tecnicamente invisível./
O bom é que a verdade chega a nós como um sentido secreto das coisas./
Nós terminamos adivinhando, confusos, a perfeição.

Mas há a vida

Mas há a vida/
que é para ser/
intensamente vivida, há o amor./
Que tem que ser vivido/
até a última gota./
Sem nenhum medo./
Não mata.

(agradecimentos à Maíra Neves, parceira de Najupak e colaboradora para esta sessão)

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Hoje é dia de luta feminista!

Na verdade todo dia é dia de se lutar, buscar seus direitos e concretização de projetos, e combater desigualdades e opressões. Por isso, o blog traz a matéria publica no Jornal do Coletivo de Estudantes Kizomba, de elaboração da Kizomba Lilás, que retrata a luta ideal por um mundo não-sexista e machista, assim como o chamamento para a grande marcha programada para março de 2010. Mas acompanhem a matéria, pois elas próprias são protagonistas desta luta, que deve envolver toda a sociedade.

Novos desafios e muitos motivos para continuarmos mobilizadas
(Jornal Número 4 - Outubro/Novembro de 2009 – disponível em www.kizomba.org.br)

Se um novo período do movimento estudantil se inicia com a eleição da nova diretoria da UNE, podemos afirmar que ele será marcado pela continuação da nossa luta feminista. Viemos de um momento muito importante no qual colocamos o debate da legalização do aborto como central para a entidade e, através dos debates nas universidades, aproximamos muitas meninas e ganhamos algumas para o feminismo. Conseguimos organizar grandes intervenções nos espaços gerais da UNE, como o ato contra a CPI do aborto no 51° CONUNE.

Agora, temos que continuar mobilizadas, fortalecendo os nossos coletivos nas Universidades, para avançarmos cada vez mais no combate ao machismo. E é importante que as ações dos nossos coletivos extrapolem os muros das Universidades, pois sabemos que o machismo está presente em toda sociedade. Para essa luta, temos alguns desafios colocados: o combate ao racismo e a construção das ações de 2010, em conjunto com a Marcha Mundial das Mulheres, são alguns deles.

Sabemos que as mulheres negras hoje ocupam os piores patamares nas pesquisas estatísticas sobre educação e saúde, sendo o perfil que mais sofre com a criminalização e não legalização do aborto, com o trabalho informal e precarizado, e com a violência sexual. Além do quê, a mídia insiste em não reconhecê-las como agentes sociais, considerando as como produtos sexuais nos carnavais e propagandeando-as como mercadoria brasileira no exterior.

Por acreditarmos que um outro mundo é possível, nós, mulheres feministas, marcharemos, novamente, para combatermos o machismo, o racismo e todas as formas de opressão. Marcharemos do dia 8 ao dia 18 de março de 2010 de Campinas a São Paulo.

Para essa ação, é muito importante a organização nos estados e nos municípios, pois este será um espaço de denúncia, reivindicação e formação política.

Sabemos que alguns aspectos atingem diretamente as mulheres jovens. Os meios de comunicação, por exemplo, vendem a todo tempo um padrão de beleza em que a mulher perfeita é magra, alta, branca, de cabelos lisos e loiros. Essa mesma mulher é mercantilizada a todo tempo nas propagandas de cerveja, carros e etc.

Outra realidade de exploração e opressão das mulheres é a indústria de cosméticos. Exploração porque as mulheres que trabalham com a venda de produtos como Natura e Avon são submetidas às precárias condições de trabalho deste ramo da indústria e são expostas às diversas formas de opressão.

Além do mais, tais mulheres sofrem uma interferência negativa na construção de sua subjetividade, sendo induzidas ao consumo desses produtos para se adequarem a um padrão de sociabilidade. A pesquisa e produção farmacêutica, que deveriam estar voltadas para a superação das mazelas e doenças da sociedade, caíram numa lógica neoliberal e o que interessa é o lucro a todo custo, mesmo que, para conquista deste, diversas mulheres se tornem reféns de antidepressivos, laxantes, e outros medicamentos de dependência. Nesse contexto, não podemos esquecer também a lucrativa indústria de anticoncepcionais, que coloca apenas para as mulheres a responsabilidade da reprodução.

Esses são apenas alguns dos motivos que temos para mobilizar as mulheres em todo país para marcharmos juntas.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Continuando a semana em homenagem à mulher, nada melhor que desvendar a alma feminina, e nisso temos que se lembrar do mestre Chico Buarque de Hollanda, que com uma sagacidade bem peculiar expressa a mulher em vários contextos. Destacamos a sequencia “Sem Compromisso” e “Deixe a Menina” para exemplificar como muito bem Chico vê a mulher e suas atitudes. O cara é que sabe mesmo das coisas...Acompanhe letras das músicas e link do youtube – se deliciem!

Sem Compromisso
(Geraldo Pereira)

Você só dança com ele
E diz que é sem compromisso
É bom acabar com isso
Não sou nenhum Pai-João
Quem trouxe você fui eu
Não faça papel de louca
Prá não haver bate-boca dentro do salão
Quando toca um samba
E eu lhe tiro pra dançar
Você me diz: Não, eu agora tenho par
E sai dançando com ele, alegre e feliz
Quando pára o samba
Bate palma e pede bis


Deixe a Menina
(Chico Buarque)

Não é por estar na sua presença
Meu prezado rapaz
Mas você vai mal
Mas vai mal demais
São dez horas, o samba tá quente
Deixe a morena contente
Deixe a menina sambar em paz

Eu não queria jogar confete
Mas tenho que dizer
Cê tá de lascar
Cê tá de doer
E se vai continuar enrustido
Com essa cara de marido
A moça é capaz de se aborrecer

Por trás de um homem triste
Há sempre uma mulher feliz
E atrás dessa mulher
Mil homens, sempre tão gentis
Por isso, para o seu bem
Ou tire ela da cabeça
Ou mereça a moça que você tem

Não sei se é pra ficar exultante
Meu querido rapaz
Mas aqui ninguém
O aguenta mais
São três horas, o samba tá quente
Deixe a morena contente
Deixe a menina sambar em paz

Não é por estar na sua presença
Meu prezado rapaz
Mas você vai mal
Mas vai mal demais
São seis horas, o samba tá quente
Deixe a morena com a gente
Deixe a menina sambar em paz

http://www.youtube.com/watch?v=uXGClzXNhuM&feature=player_embedded

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Dedicação às mulheres nesta semana

Pensando em trazer novos olhares e novas discussões a este Blog, esta semana dedicarei expor (ou pelo menos tentar) aquilo que cerca os anseios e vida feminina, em imagens, em canções, em pensamentos, em poemas, em suas lutas. E inauguro com um "Imagens da Realidade", divulgando fotografias de Kessia Moraes, muito bem pensadas por sinal.

Então, até o sábado (24/10) aguardem os posts femininos por aqui.

até
Ricardo

Imagens da Realidade

Urubus conversam no ver-o-peso
por Kessia Moraes

Retratos da vida
por Kessia Moraes

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Imagens da Realidade

NAJUPAK no Seminário "Juventude, Pobreza e Cidadania"


Proteção


Lixo em frente ao Emaús. Maior absurdo. E vejam detalhe do aviso

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Seminário "Juventude, Pobreza e Cidadania" - 6, 7 e 8 out: em comemoração aos 5 anos do NAJUPAK



Programação

TERÇA-FEIRA, 06/10:
15h às 16hs: Credenciamento e Inscrições
16h às 18hs: Mesa de Abertura: O desafio da educação em direitos humanos na Amazônia.
 Sumaya Saady Morhy Pereira – Promotora de Justiça do MPE, Profª da UFPA e Coordenadora do Programa de extensão NAJUPAK;
 Francisco Freitas – Coordenador de extensão da Faculdade de Direito da UFPA;
 Sergio Corrêa – Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ/UFPA) e Núcleo de Educação Popular Paulo Freire (NEP/UEPA);
 Leonardo Watanabe – Bacharel em Direito e membro do NAJUPAK;
 Coordenação: Suzany Brasil – Membro do NAJUPAK e bolsista do programa de extensão NAJUPAK;

QUARTA-FEIRA, 07/10
9h às 10h30: Trabalho infantil: entre a diversidade e a desigualdade.
 Maria Luzia Lamarão – Programa Infância e Adolescência (PIA/UFPA).
 Nádia Bentes – Coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Pará (NAECA)
 Roberto Antonio Pereira de Souza – Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
 Coordenação: Assis Oliveira – Pesquisador integrante do Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) e membro do NAJUPAK

10h30 às 12hs: Exploração sexual infanto-juvenil e as ações de defesa dos direitos.
 Ubiratan Cazetta – Ministério Público Federal
 Renata Trindade – Advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA-EMAÚS)
 Jamilye Sales – ONG SODIREITOS
 Creuza Costa - PAIR/GUARANI – SEJUDH
 Coordenação: Daniela Tomaz – Membro do NAJUPAK

14h às 15h50: A criminalização dos movimentos sociais e da pobreza: conjuntura social e estratégias políticas de enfrentamento
 Marco Apolo - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
 Ulisses Manaça – MST
 Diego Diehl (Mestrando em Direito da UFPA)
 Coordenação: Luciana Nunes – Membro do NAJUPAK e bolsista do programa de extensão NAJUPAK.

16h10 às 18hs: Cineclub: vídeo-debate sobre A criminalização dos movimentos sociais
 Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Isa Cunha” - UFPA

QUINTA-FEIRA, 08/10
9h às 12h: Oficina Assessoria Jurídica Universitária Popular em ação.
Local: Auditório Ary Brandão, Bloco Lp (altos) – Campus Profissional da UFPA.
Obs.: Inscrições durante o evento – Vagas limitadas! Certificado à parte.
 Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó.

14 às 15h50: Reforma Urbana, Função Social da Propriedade e Pobreza: entrelaçamentos possíveis
 Mauro Ó de Almeida - Procurador da União no Estado do Pará
 Simaia Mercês – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).
 Solange Gayoso da Costa – Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido no NAEA/UFPA.
 Coordenação: Ricardo Melo – Advogado e membro do NAJUPAK

16h10 às 18hs: Mesa de Encerramento: Pobreza, Discriminação e Direitos Humanos
 Zélia Amador de Deus – Antropóloga e integrante do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA);
 Thomas Mitschein - Diretor do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (POEMA) da UFPA;
 Comissão Pastoral da Terra (CPT).
 Coordenação: Edivilson Lima – Membro do NAJUPAK e bolsista do programa de extensão NAJUPAK.


NOSSA PROPOSTA
Este seminário é uma realização do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Aldeia Kayapó” (NAJUPAK), em comemoração aos seus cinco anos de construção e em atenção à campanha 2009-2010 da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), a qual o NAJUPAK integra desde 2007.
A Assessoria Jurídica Universitária surge a partir de uma proposta de atuação diferenciada de extensão universitária. Lutando pela real efetivação dos Direitos Humanos através da militância e da educação popular em direitos, os diversos núcleos da Assessoria primam pela horizontalidade e pela construção conjunta de conhecimento e de ação junto às comunidades e aos movimentos sociais, aliando o saber acadêmico ao saber popular.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Quais cuidados que os blogueiros devem ter na hora de fazer campanha na rede?

Seg, 21 Set - 07h53
Yahoo Notícias

A pressão popular diante da votação das emendas referentes ao uso da internet na reforma eleitoral forçou o senador e relator do Projeto de Lei 141 de 2009 , Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a mudar o texto do artigo que estipulava restrições ao uso da web durante as eleições.


Para ser aprovado no Senado , o texto final do antes polêmico artigo 57-D foi condensado em seis linhas que garantem a liberdade de manifestação de pensamento por sites, serviços, blogs e redes sociais, com eventuais problemas por utilização indevida sendo apreciados conforme a Constituição federal.

Isso quer dizer que você está totalmente livre de problemas legais quando manifestar apoio a seu candidato ou criticar outros postulantes a cargos públicos em blogs, redes sociais e fóruns? Longe disto.


O IDG Now! compilou dúvidas e possíveis distorções referentes às duas principais restrições presentes no texto final da reforma eleitoral - o anonimato e o direito de resposta. Essas informações podem ajudar blogueiros a evitar problemas durante o pleito de 2010.

Anonimato

O intuito da proibição ao anonimato nas eleições tem fundo nobre, como lembraram por seguidas vezes senadores presentes na plenária que aprovou a reforma eleitoral: trata-se de uma maneira para coibir ataques e ofensas feitas contra candidatos por quem se esconde atrás do anonimato.

Há, no entanto, um problema quanto à definição vaga de anonimato no texto, argumenta o pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marcelo Träsel.


"O problema é que esse parágrafo não define o que é anonimato", afirma. Ele argumenta que até mesmo aqueles que blogam usando apelidos (ainda que suas identidades sejam amplamente conhecidas) podem ser classificados como anônimos em uma possível interpretação jurídica.

Outra possibilidade aventada pelo pesquisador é um comentário feito no nome (real) de outra pessoa. Ainda que se use nome e sobrenome, "ninguém garante que seja a mesma (pessoa) que está falando. Isso não é mais crime eleitoral, mas de falsidade eleitoral", diz.


Ambas as possibilidade deve ser levadas em consideração pelos mais prevenidos. "Se fosse dar uma sugestão a um blogueiro, diria para assinar comentários com o próprio nome e moderar os que forem anônimos", explica. O conselho vale também para quem opera um fórum online ou comunidades em rede social destinados ao debate político.


Em um cenário menos extremo, Träsel pondera a possibilidade de contatar o candidato criticado por leitor anônimo para que haja uma resposta oficial logo que o comentário for ao ar, o que impediria a interpretação de difamação por parte do respectivo político.


Nem a lei, no entanto, pode impedir que blogs difamatórios sejam criados em serviços hospedados fora do Brasil ou com empresas sem operação no Brasil. Situações como essas que praticamente inviabilizariam a quebra de sigilo exigida pela Justiça para se chegar aos culpados e aplicar a punição prevista pela Constituição.

O cuidado, obviamente, se traduz em um esforço maior por parte daqueles que cuidam de blogs, comunidades em redes sociais e fóruns. "No final das contas, o blogueiro fica responsável pelo que está no site", sintetiza. O esforço, porém, é inimigo também da Justiça. "Quem vai fiscalizar isso?, questiona Träsel.

Direito de resposta

A questão levantada pelo pesquisador ecoa opinião do professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Massimo di Felice, ao comentar as dúvidas envolvidas na segunda restrição a blogueiros prevista no texto final da reforma eleitoral: o direito de resposta.


Ao prever que um blogueiro deve abrir seu blog à resposta de um candidato supostamente ofendido, usando o mesmo destaque e com o dobro de tempo de exposição do conteúdo original, a reforma eleitoral emula na internet restrições que fazem sentido em mídias analógicas - rádio e TV, por exemplo- , como espaço reduzido para programação.

Para que a lei se tornasse aplicável, Felice seria necessário rastrear toda a rede. "Quero ver quem vai ficar monitorando todo site e blog para ver se há ataques a um candidato. Na TV era fácil, são sete ou oito canais. Agora, é objetivamente inaplicável. Trata-se de uma lei cômica, coisa absolutamente hilária, afirmou ele ao IDG Now! .

Para o blogueiro, na prática a distorção pode guiar os usuários mais precavidos a consultar advogados antes da publicação de conteúdos potencialmente ofensivos em uma plataforma de relativa relevância, para que não haja exploração indevida do artigo 58.

A impossibilidade de aplicação da lei tal como formulada, diz Felice, mostra como, por mais que na teoria haja perigos para blogueiros, a tendência na prática é haver sua aplicação em "casos muito extremos, com uma difamação muito grande", algo que deve ser punido a título de exemplo para os outros, afirma Träsel. Ainda assim, um pouco de cuidado não faz mal a ninguém.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Em defesa da democracia e do MST

Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, por que o agronegócio teme tanto a atualização dos índices de produtividade?

A RECONSTRUÇÃO da democracia tem exigido enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por 20 anos de repressão, até a invenção de novas formas de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Isso tem implicado apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de 500 anos os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos, participantes legítimos da produção da riqueza e beneficiários da sua partilha.

O ódio das oligarquias jamais perde de vista um desses novos instrumentos de organização e luta: o MST.

Esse movimento paga diariamente com suor e sangue -como há pouco no Rio Grande do Sul- por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade: o monopólio da terra.

O gesto de levantar sua bandeira se traduz numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Não podemos considerar uma República um país em que 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel.

Menos ainda uma democracia.

A Constituição determina que latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias-primas para a produção de drogas devem ser destinados à reforma agrária. No entanto, os sucessivos governos têm sido negligentes.

À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir direitos constitucionais, pressionando autoridades com ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, também intolerável: a disputa legítima e legal do orçamento público.

Em 40 anos, desde a criação do Incra, cerca de 1 milhão de famílias rurais foram assentadas -mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa por investimentos públicos.

Daí resulta o ódio dos ruralistas e do grande capital, habituados ao acesso exclusivo ao crédito, a subsídios e ao perdão periódico de dívidas.

O compromisso do governo de rever os critérios de produtividade responde a uma bandeira de 40 anos de lutas. Ao exigir a atualização, os trabalhadores do campo só estão exigindo o cumprimento da Constituição e a incorporação dos avanços científicos e tecnológicos aos métodos de medir a produtividade agrícola.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso reage e ataca o MST. Como represália, buscam mais uma vez articular uma CPI contra o MST. A terceira em cinco anos.

Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

Por que nunca foi criada uma CPI para analisar os recursos públicos destinados à classe patronal rural?

Seria possível responder a algumas perguntas tão simples como: O que ocorreu ao longo desses 40 anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade investiu para que uma verdadeira revolução tecnológica tornasse a agricultura capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra?

O ataque ao MST extrapola a luta pela reforma agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição -como o que estabelece a função social da propriedade agrícola- e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática. É, portanto, contra isso que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados.

E isso é grave. É uma ameaça não só contra os movimentos dos trabalhadores mas também contra toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque e violentada.

É por essa razão que se arma uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o MST -no Congresso, nos monopólios de comunicação e nos lobbies de pressão nas esferas de poder.

Trata-se de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, talento e amor pela pátria de todos nós.

*PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO , 79, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991) e consultor da FAO.

*HAMILTON PEREIRA , o Pedro Tierra, 61, é poeta e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

*OSVALDO RUSSO , 61, estatístico, é diretor da Abra e coordenador do núcleo agrário nacional do PT. Foi presidente do Incra (1993-1994).

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Imagens da Realidade

A prometida passarela em frente ao Castanheira: ainda em obras

Grupo de idosos jogam bingo na Paratur

Belém vista pela periferia

E as Obras do Ação Metrópole avançam: aí na Arthur Bernardes

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

11/set: o que você faria se soubesse que só restava esse dia?!

Há 8 anos acontecia o maior ataque aos EUA. O WTC via a baixo, com a declarada ação do AlQaea, de Osama Bin Laden. E a partir desta data aumentou-se o pânico mundial por uma nova guerra e as elucubrações sobre o fim do mundo. Isso incentivado pelo estardalhaço ocorrido em terras estadunidenses e disseminado para outros países.

Tal fato fez-me lembrar da música de Paulinho Moska, “O último dia”, numa provocação sobre nossas reações e atitudes ao sabermos que amanhã o mundo iria acabar. Então, o que você faria se soubesse que lhe restava apenas um dia, hein!?

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Imagens da realidade

Inauguro a sessão “Imagens da Realidade”, a partir do que vejo por esta cidade e pelo mundo.
Serão cenas tiradas com celular ou máquina digital, e que tentarei trazer um pouco da realidade que enxergamos por aí, tudo respeitando o caráter deste blog.

Eis as primeiras:



Nova iluminação da Catedral da Sé (set/09)


Igarapé (pequeno rio amazônico)


Trânsito nosso de cada dia

Grito dos excluídos em Belém e dia da Independência (pelo menos oficial)

Ficamos muito contentes com a realização do 15.º Grito dos Excluídos num bairro de periferia de Belém, a Terra Firme, que expressa o cenário de luta por mudanças sociais urgentes das quais necessitamos, tendo-o como local-símbolo a caminhada.

Vale mencionar que o Grito, organizado anualmente pela CNBB e vários movimentos sociais, se contrapõe ao desfile militar que ocorre em homenagem ao 7 de setembro, que na história oficial nos libertou de Portugal, mas que na verdade foi norteado por interesses políticos e econômico, e que no final das contas passamos à “dominação’ inglesa no meado do século XIX.

Ao final, o que vale é luta e organização populares em torno da melhoria de vida para a população, nas variadas reivindicações, como a demarcação de terras indígenas, o fim da violência e o posicionamento contra a privatização do serviço de água e esgoto em Belém.

Pressa no pré-sal

Com a descoberta da riquíssima camada de petróleo, presente nas profundidades do oceano que margeia os estados do ES, RJ, SP, PR e SC, muitos olhos e interesses têm se voltado para lá, de quem vai ficar com a exploração. Nisso está se criando uma “ciumeira” nestes estados, principalmente do Sudeste, em que defendem que recebam mais que os demais estados brasileiros. Assim, não querendo que seja partilhado igualmente dentre todos os estados brasileiros, mesmo aqueles que não sejam banhados pelo mar.

Uma pena, pois é uma ótima oportunidade de se diminuir ainda mais a desigualdade (histórica e evidente) entre as regiões e estados brasileiros. E isso tem aquecido uma disputa acirradíssima nos corredores do Congresso Nacional, pela urgência de votação declarada pelo Presidente da República, e com certeza esse debate da partilha ou concessão será um dos focos principal das discussões e futuros acordos.

Vamos ficar de olho, mas esperando que nossos ilustres representantes possam visualizar o Brasil como um todo e não só o centro econômico do país.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Violência entre adolescentes

Trago este post para relatar mais um caso triste que ocorreu na semana passada numa escola municipal de Belém do Pará.

Foi o caso do assassinato de um menino de 13 anos por um colega de seu de turma de 15 anos. O que nos acomete de espanto foi a banalidade da morte. Ao que se indica, o menino matou o colega pois estava há dias sendo achincalhado e xingado e teve seu livro rasgado. E em reaçao, levou uma faca à escola com a ideia fixa de tirar a vida de seu colega pelas suas atitudes, que na concepção do jovem algoz foi o estopim para ceifar a vida de outra pessoa.

Casos como este sempre assustam e chocam as pessoas. Mas, pensemos, o que leva um jovem à tamanha brutalidade e fúria? Será a escola que não ensina adequadamente? Será o Estado que não se atém à especificidade e personalidade de cada um dos sujeitos? Será a ausência e omissão da família? Ou até mesmo da sociedade?

Pode ser todo o conjugado desses fatores. Mas avalio que as condições sócio-econômicos que vigem hoje na sociedade colaboram e muito para este estado de individualismo e acerbaçao da violência. Vemos hoje que a cultura da cooperação e da solidariedade tem sido alvejada todos os dias pelo aprofundamento do fosso entre ricos e pobres, entre centro e perifeira, etc.

A sociedade de consumo e de resultado intensifica tais disputas e acirramento de prevalância de status em determinado ambiente, como é neste caso o escolar.

Fora isso, tem todo o apelo trazido pela grande mídia, em que a banalização da violência é um dos meios que se enriquecer os grandes meios de comunicação, a partir de sensacionalismo e a venda desse produto de alta geração de lucro.

Acompanharemos o desenrolar dos acontecimentos, de como será o trato com o menino assassino, e esperamos que tenha um futuro melhor, que as medidas a ele aplica possam fazê-lo refletir e ressiginificá-lo enquanto cidadão, mesmo que por vezes a própria cidadania possa lhe faltar.

Barrichello em 1.º lugar



Quando começou se espalhar a notícia muitos não acreditavam. Pois é, Rubens Barrichello venceu a corrida de Fórmula 1 - Grande Prêmio da Europa, disputada ontem em Valência (ESP) -, numa perfomance intocável, só comparável às belas apresentações de Senna.

Fico na torcida por novos feitos de Rubinho, mas sem secação pelo menos.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

As razões de Marina Silva

hoje não mais no PT e para a qual desejamos sorte na luta socioambiental e da agenda do desenvolvimento sustentável, como ela mesmo diz, não é simples.


Há pelo menos três razões para que ouçamos com discernimento e fraternidade o clamor em defesa da Terra – o frágil planeta que recebemos da humanidade que nos precedeu – e nos chega pela voz da companheira Marina Silva neste momento decisivo de sua trajetória.

Durante muito tempo a esquerda ouviu com uma sensibilidade menor e uma apenas discreta atenção os argumentos daqueles que puseram no centro de sua agenda, de suas angústias e esperanças, a luta pela sobrevivência do planeta. Mesmo quem examinava os argumentos, com sincera boa vontade, não deixava de sentir que havia ali, talvez, as marcas de um diagnóstico excessivo, de uma urgência artificiosa ou, quem sabe, de um viés tendencioso ou algo messiânico.
Agora, não temos mais este direito, depois do que viemos a saber, do que ficou inapelavelmente confirmado por cientistas de todo mundo, com destaque para o Relatório da ONU sobre as Mudanças Climáticas, do que é afirmado pelas consciências mais lúcidas. A causa da sustentabilidade socioambiental deve estar no centro da agenda no século XXI, configurando junto com a paz e a superação das desigualdades sociais e raciais, de gênero e de regiões, um novo paradigma de civilização.

Esta é a primeira razão de Marina: a sua exigência por uma opção radical que urge e que emociona a sua voz serena.

A companheira Marina há de concordar que o governo Lula é o governo da história republicana brasileira que mais fez por um programa ecológico. Não se conhece outro no qual a tensão entre desenvolvimento econômico e a preservação da natureza tenha ido ao centro de sua dinâmica.

Entre suas conquistas estão a redução consistente no desmatamento da Amazônia, o alargamento inédito das áreas de preservação, a busca de alternativas econômicas para a “floresta em pé”, por meio da Lei de Florestas Públicas, o encaminhamento reconhecido internacionalmente dos compromissos relativos ao combate ao aquecimento global. Pela primeira vez na história, o Estado brasileiro começou a regular os investimentos econômicos pela lógica da sustentabilidade. A Resolução do Conselho Monetário Nacional proposta pela então Ministra Marina Silva que condiciona a liberação de recursos para empreendimentos do agronegócio nas áreas da fronteira agrícola, aos critérios de sustentabilidade socioambiental, produziu uma forte reação deste setor. Este é apenas um exemplo.

Mas estes avanços históricos são ainda insuficientes diante do novo ciclo de desenvolvimento brasileiro iniciado nessa primeira década. Mais carros, mais combustíveis, mais consumos extras e supérfluos , mais pressão sobre a Amazônia e as fronteiras agrícolas, reprodução em escala ampliada de padrões de consumo típicos de países capitalistas centrais. A agenda ecológica estará perdida se condenada a lutar apenas na resistência, caso a caso, na regulação e na contenção das vertentes mais agressivas do crescimento. O que se requer é um novo paradigma de desenvolvimento: a economia verde do século XXI. Não apenas uma contenção e regulação, mas uma reposição e uma programatização ampla dos fundamentos socioambientais do desenvolvimento brasileiro.

Esta é a segunda razão de Marina: ainda não temos este paradigma. É preciso construí-lo.

O PT foi o primeiro partido socialista brasileiro a incorporar, como contribuição inestimável da geração da qual Chico Mendes e Marina fazem parte, a temática do desenvolvimento sustentável. Provavelmente estão na extensa rede de militantes, filiados e simpatizantes do nosso partido a maior parte dos que sustentam a utopia verde. Há uma crescente sensibilidade em relação à consciência ecológica por parte das lideranças do PT. Mas ela ainda é uma agenda setorial, isto é, não vertebra, não estrutura, não orienta as suas prioridades.

Esta é a terceira razão de Marina: o PT ainda não é um ator central na construção da utopia verde que necessitamos com urgência, capaz de se traduzir num projeto político nacional, sul-americano, que responda, num horizonte visível, aos desafios de formular um novo paradigma de desenvolvimento que supere os padrões – insustentáveis – de produção e consumo que nos conduziram à grande crise ambiental em que a humanidade se debate nos dias de hoje.

(mais no site www.democraciasocialista.org.br)

Privatização de água em Belém: Tumulto na Câmara teria sido armado por prefeito

As cenas de vandalismo ocorridas na última terça-feira, no plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB), durante sessão especial na qual seria discutida a privatização do serviço de água e esgoto da capital, provocaram discussões acaloradas ontem na CMB.Os vereadores se dividiram ao apontar os supostos responsáveis pela violência entre grupos a favor e contra a privatização. A oposição acusa detentores de cargos co missionados (DAS) da Prefeitura de Belém como causadores dos tumultos. Por sua vez, a situação alega que a oposição recrutou até militantes do MST para agitar na reunião.
De acordo com Otávio Pinheiro (PT), os manifestantes pró-privatização teriam sido orientados a impedir que os debates fossem aprofundados. Marquinho (PT) e Carlos Augusto (DEM) acreditam que os baderneiros fazem parte do mesmo grupo que, em várias ocasiões, tem comparecido às sessões, promovendo desordens e desrespeitando vereadores e convidados.
INVESTIGAÇÕES - Ambos pediram uma posição mais enérgica da Mesa Executiva da Casa, inclusive com apresentação de um requerimento de Otávio Pinheiro, para que o presidenteWalter Arbage (PTB) determine averiguações para descobrir a identidade do cidadão conhecido como Babu, responsável, segundo o parlamentar, pelo início do tumulto. Ele pediu também segurança reforçada nas sessões especiais e que uma nova data seja estipulada para o prosseguimento da sessão interrompida pela pancadaria.Marquinho sugeriu a criação de uma CPI para descobrir se algum servidor da prefeitura está sendo pago para fazer bagunça, principalmente os cidadãos conhecidos como Babu e Piauí.
O vereador Alfredo Costa (PT) falou em outra CPI para investigar o chamado “QG do Duciomar”, uma casa no bairro da pedreira, onde operariam os linha de frente da violência supostamente financiada pelo prefeito.Carlos Augusto deu conhecimento ao plenário que após a sessão iria à Delegacia Geral de Polícia Civil para registrar queixa contra Babu. O principal alvo das críticas foi o vereador Orlando Reis (PV), líder do governo na CMB, que, de acordo com avaliação dos oposicionistas, deu suporte aos funcionários do Executivo para tumultuarem a sessão. Reis negou que tivesse se reunido com os manifestantes antes da sessão ser aberta. “Estava reunido com mototaxistas. O Marquinho sabe disso e mentiu ao me acusar de reunir com baderneiros”.
Fernando Dourado (DEM) e Augusto Pantoja (PPS) responsabilizaram o presidente da Câmara, Walter Arbage, por não tomar as providências relativas à segurança. “O chefe da segurança poderia ter pedido ajuda à Polícia Militar, mas foi omisso”. Para Dourado, enquanto não houver uma tragédia na Câmara, o presidente não tomará nenhuma providência.Orlando Reis rebateu as críticas negando qualquer ingerência nos acontecimentos e alertando para a necessidade de se mudar comportamentos e normas na CMB.

(Diário do Pará - 20.08.2009)

Blog: se for real a denúncia o prefeito tem de ser responsabilizado. Assim não se faz democracia!

domingo, 16 de agosto de 2009


Escrevo esta mensagem após assistir pela TV Cultura do Pará a humilhante derrota do Paysandu, que sonhava com o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro, mas que ficará pelo menos mais um ano na 3.ª Divisão. Logo o Paysandu um clube cheio de história e tradição, muitas conquistas, e hoje deixa mais uma vez triste a sua fiel e apaixonada torcida bicolor.

Na verdade, este cenário é simplesmente reflexo da falta ou pouco sucedida organização do futebol do Pará, que nos últimos anos vem caindo pelas tabelas, literalmente, não conseguindo estruturar e fazer um planejamento decente para se atingir novas conquistas. E isso não remete apenas ao Paysandu, mas Remo, Águia, São Raimundo também são exemplos do estado em que o futebol paraense se encontra. E vejam que a análise é voltado ao futebol profissional masculino, se fossemos analisar outras modalidades a lamentação seria ainda maior.

Mas voltando ao esporte mais acompanhado no Brasil, é público e notório que se precisa urgentemente a melhoria no planejamento dos clubes, a melhoria de suas estruturas, a valorização das categorias de base (ao reverso de contratar desenfreadamente jogadores de fora que pouco acrescentam aos times), maior apoio do setor privado em termos de patrocínio, além do apoio estatal (bem que este ano o Governo do Estado possibilitou incentivos aos grandes do Pará, com patrocínio e transmissão pela tv dos jogos) – no entanto para termos novas e outras alegrias precisamos de ações mais concretas e consequentes em termos futebolísticos.

O Paysandu em 2010 estará na Série C, acompanhado do Águia de Marabá. O São de Raimundo de Santarém ainda luta na D. E o Remo, que tem a situação mais crítica, luta para ter direito a participar do principal torneio nacional; este ano não obteve a classificação necessária para estar na Série D.

O pior que ficamos à mercê do que os cartolas paraenses vão fazer para enfrentar toda este quadro, em que o futebol paraense está por de mais desvalorizado e não é de tanta referência assim em nível nacional.

Agora teremos que esperar por 2010 e torcer por dias melhores e que já luzes nesse túnel escuro que é a realidade do futebol paraense.

Hoje não é um dia só triste para nação bicolor, mas também para o futebol do Pará.

Parabéns, TV Cultura

Ah, aproveito para saudar o esforço da equipe da TV Cultura do Pará para trazer ao Pará os jogos dos clubes paraenses, seja no campeonato local, seja no nacional. Mesmo com a saída prematura dos times no Brasileiro, foi uma ótima iniciativa e torço para que continue daqui pra frente.

Globo vs. Record


Nesta semana fomos “agraciados” com os ataques nos telejornais do horário nobre da TV trocados entre a Rede Globo e a Rede Record. Tudo a partir da denúncia feita pelo MP paulista contra o dono da Record, o bispo Edir Macedo, que é também o grande líder religioso da Igreja Universal do Reino de Deus, cujo próprio é o fundador.


Nós sabemos que o que está por trás disso tudo é uma disputa comercial entre as duas maiores redes de televisão do país, em que está em jogo audiência de seus programas e ampliação da influência sobre a população.


Entendemos que nessa disputa não há santo. Nem a Globo é melhor, tampouco a Record. Justamente por defenderam interesses individuais de grandes grupos de comunicação e há sempre por parte delas a busca pela maior controle deste poder que a TV possibilita, pois alcança milhões de pessoas e influenciar em comportamentos e venda de produtos é um grande mercado a se buscar.


O caminho, para nós, meros mortais expectadores, é buscar uma visão crítica e conscientizada do papel destas TV’s e a influência que podem ter com aquilo que difundem como certo e formação de padrão e comportamento, ou alguém ainda duvida, por exemplo, que uma novela pode exercer sobre as pessoas, em termos de gírias e modas que a serem impostas.


Esperemos que com a abertura do sinal da TV Digital possibilite a democratização deste meio importante meio de comunicação e que possa abrir espaço para o surgimento de TVs comunitárias e populares onde realmente traria as vontades e anseios da população. Uma dica de textos e debates sobre tal democratização da comunicação acesse o site do Coletivo Intervozes http://www.intervozes.org.br/.


Fiquemos de olho!

terça-feira, 11 de agosto de 2009

11 de agosto, pela advocacia popular

Hoje, 11 de agosto, dia do advogado, e vejo vários outdoors pela cidade da OAB local com apoio de renomados escritórios. E fico mais uma vez a refletir sobre essa profissão (ou caminho) que escolhi e sobre a sua importância para a sociedade brasileira. E a primeira coisa que veio em mente foi os escritos e leituras sobre advocacia popular e sua insurgência por uma pratica voltada ao povo e a favor de suas demandas coletivas. Assim temos como referência o grande Jacques Alfonsín, que ainda nos debates estudantis já tem o seu nome referendado por aqueles que querem fazer uma advocacia diferenciada e comprometida com os anseios populares.

Aproveito a oportunidade e trago um trecho que sintetiza tais idéias. Fazem parte da dissertação de mestrado “Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000)”, de Luiz Otávio Ribas, pela UFRGS.


O exercício da profissão de advogado tradicional envolve a assistência e a orientação jurídica. A assistência jurídica é entendida como o ajuizamento de ações, judiciais ou administrativas, no sentido de acionar instrumentos de garantia e efetivação de direitos humanos fundamentais. A orientação jurídica é entendida como a discussão do processo com o cliente, por exemplo.
Atualmente, esta ética tradicional está sendo amplamente debatida pelos advogados, inclusive por aqueles que se dedicam a assessoria jurídica popular, entendida como uma prática jurídica a partir de uma ética coletiva. Isto significa ampliar a relação advogado/cliente e o serviço de assistência e orientação. Assim, o advogado popular passa a desempenhar a assessoria de coletivos e grupos de pessoas, como sindicatos, movimentos sociais, entre outros; debate as estratégias processuais, inclusive a necessidade ou não de ingressar com
algum processo; trabalha no desempenho de oficinas de educação popular em comunidades mais necessitadas, ou para grupos específicos, por meio de cartilhas, por exemplo. Com isso, acredita-se que a advocacia pode colaborar na conscientização sobre direitos humanos, para o exercício de uma cidadania ativa e solidária.
Ocorre que mesmo os advogados populares divergem em relação ao conteúdo de sua atividade, principalmente no tocante a ética, educação popular e o conceito de direito. Afinal, a complexidade relatada anteriormente sobre as teorias críticas do direito debatidas no contexto da década de 1990, representa essa dificuldade de definição do direito. Além disso, cada uma das teorias representa uma forma diferente de se relacionar com o direito. A teoria do direito insurgente representa uma forma radical de encarar o direito, pois propõe a substituição da ordem vigente por outra, o Estado socialista.
Sobre a questão ética, a divergência dos advogados populares está nos níveis de comprometimento com os movimentos sociais. Enquanto que alguns privilegiam a atuação jurídica, o atendimento individualizado a casos isolados, como ocorre com grande parte da lista de advogados cadastrados na Renaap (Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares); outros são orgânicos do movimento popular, atuam de forma direta com coletivos específicos e desenvolvem militância pelo movimento.

Ai, Paysandu

Estivemos no Estádio da Curuzu, em pleno dia dos pais, sofrendo com os desacertos do Papão. Apesar da empolgante e contagiante torcida, o grito de “Vamu subir Papão” ficou ao final calado e adiado para o próximo domingo se vai entoado novamente, quando da partida decisiva com o Icasa, em Juazeiro do Norte, no Ceará.

E nós acreditamos ainda, mesmo com todo sofrimento.

Site do Governo entre os melhores

O portal institucional do governo do Estado (www.pa.gov.br) está entre os melhores e mais visitado site de Belém, de acordo com o ranking criado pelo site www.osite.info. Nessa relação dos mais acessados pelos moradores da capital (com quase 1,5 milhão de habitantes), o portal institucional figura na 12ª posição, atrás somente de sites de comércio, de notícias e redes de relacionamento. Dos ambientes de Internet produzidos no Pará, é o primeiro colocado.
Reformulado em maio passado, o portal institucional traz informações sobre ações, serviços e programas do governo paraense, no formato de diversas mídias - texto, vídeo, áudio e fotografia, abrangendo as áreas de educação, saúde, segurança, esporte e lazer, entre outras."O novo portal reúne todos os principais serviços on line prestados pelo governo do estado, concentrando serviços que antes estavam dispersos nos vários sites de órgãos estaduais. Com design moderno e de simples navegação, o portal facilita a consulta por parte de seus diferentes públicos - cidadãos, empresas e servidores públicos", informou o secretário estadual de Comunicação, Paulo Roberto Ferreira.
No Portal de Serviços para o cidadão, é possível acessar boletim escolar on line, imprimir boleto de primeira habilitação e renovar o documento, delegacia virtual para registro de ocorrências, entre outros. Ao servidor público é permitido consultar o calendário de pagamentos, o contracheque, os concursos públicos agendados ou a cédula C. E as empresas verificam antecipação do ICMS, situação cadastral, cancelamento de registros etc.Acessos - Segundo o site www.osite.info, em julho o portal institucional recebeu 534 mil visitas e 1,86 milhão de pageview. Esses números são resultados do esforço em dotá-lo de mais qualidade e de novidades.
O www.pa.gov.br passou a oferecer a TV Pará, em tecnologia flash vídeo, usada por exemplo pelo site de vídeos Youtube, com atualizações quase diárias. Outra novidade foi o início da Pará Rádio Web, uma rádio on line com programação de músicas regionais e nacionais, além de informações e campanhas do governo do Estado, do governo federal e de utilidade pública. A rádio funciona 24 horas, nos sete dias da semana.O www.pa.gov.br também abriga a Agência Pará de Notícias, um canal de matérias jornalísticas, com texto e fotos, que podem ser usados por veículos de comunicação, produzidas pela equipe da Diretoria de Jornalismo da Secom. Nela, são disponibilizadas ainda notas e pautas.
O portal também recebeu certificação que aprova a acessibilidade por portadores de necessidades especiais, avalizada pelo organismo internacional W3C e a organização não-governamental Acessibilidade Brasil.
Do Blog do Bacana (Marcelo Marques)

Dira, diva


Dira Paes foi uma das grandes homenageadas no Festival de Gramado

Soma de três raças que ajudaram a construir a identidade brasileira - índia, negra e portuguesa -, Dira Paes foi a grande homenageada da primeira noite do 37° Festival de Gramado, no domingo à noite. Ela estava resplandecente, toda de preto, ao subir ao palco do Palácio dos Festivais. Dira lembrou que, em 1992, quando pisou pela primeira vez no evento da serra gaúcha, o cinema brasileiro não existia, atravessava um dos piores momentos de sua história. Veio crescendo com o tempo. “2 Filhos de Francisco”, no qual ela faz a mãe de Zezé di Camargo e Luciano, foi um apogeu, o reencontro com o público. Como era Dia dos Pais, Dira construiu uma metáfora emotiva - o cinema brasileiro, de certa forma, foi um pai para ela. Ela chorou, o público aplaudiu.
“Dira é a grande estrela bugra do cinema brasileiro”, sentenciou Matheus Nachtergaele em seu depoimento no documentário com que o Canal Brasil retratou a homenageada. Foi uma bela homenagem, a primeira de uma série que o festival vai fazer. De certa maneira, elas vão restituir ao tapete vermelho de Gramado o glamour que a seleção talvez não favoreça. Dois ou três são, inclusive, obras miúras, de um experimentalismo que não atrai a imprensa das celebridades (e ela, tradicionalmente, era a favorecida neste festival).

INÍCIO

E começou a programação do 37° festival. O primeiro longa - latino - passou fora de concurso. “Memórias do Subdesenvolvimento”, de Tomás Gutierrez Alea, foi exibido para comemorar os 50 anos do Icaic, Instituto Cubano e Arte e Indústria Cinematográfica. Pablo Pacheco López, vice-presidente de patrimônio, justamente do Icaic, veio ao Brasil para fazer a apresentação.
O primeiro longa brasileiro da competição foi o gaúcho “Quase Um Tango”, de Sérgio Silva. Foi feito em película, mas, por problemas de finalização, teve de ser exibido no suporte digital A fotografia em cores ficou muito lavada nas cenas diurnas, uma noturna num cabaré de estrada virou um borrão, o som estava muito alto e os protagonistas cariocas - Marcos Palmeira e Viviane Pasmanter, principalmente ela, em uma ou duas das quatro personagens que cria - falam um gauchês caricato. Tudo isso poderia ter feito de “Quase Um Tango” um desastre, mas o filme resiste e, se resiste, é porque é bom.
O festival começou bem, mas frio, chuva e o medo da gripe suína - referida apenas como ‘porco’ - meio que afugentaram o público no primeiro dia. A meteorologia prevê sol somente a partir de hoje. A expectativa é de que, com o sol, volte a massa para a frente do palácio.
EM NÚMEROS 26
É o número de filmes estrelados por Dira Paes. O último longa que a atriz participou foi “A Festa da Menina Morta”, de Matheus Nachtergaele.
(Agência Estado)

ps.: Além do encantamento pelo seu desempenho nas telas e palco, a Dira é paraense e um formosura de pessoa.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Tiago Ventura é vice-presidente da UNE

Saudamos o companheiro Tiago Ventura chegar à vice-presidência da União Nacional dos Estudantes eleito no último CONUNE em julho em Brasília. Ele um camarada que militou conosco nas trincheiras do curso de Direito da UFPA, no glorioso Centro Acadêmico de Direito “Edson Luís”, compondo o histórico Coletivo Direito em Movimento.

Desejo boas lutas e que busque que a UNE possa voltar a estar bem mais próximo dos anseios estudantis e populares.

Confiram artigo “A UNE no rumo certo”, de Tiago Ventura e Joanna Paroli , que foi veiculado na site da Revista carta Capital:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16096

Privatização do Serviço de água e esgoto de Belém: um absurdo total!

Causou-me estranheza a proposta da Prefeitura de privatizar os serviços de água e esgoto de Belém. Não é porque o serviço ser um dos piores dentre as capitais brasileiras, que o caminho seja a privatização. Se fosse por isso o sistema elétrico (aqui no Pará concedido ao Grupo Rede) não tivesse tanta reclamação, deficiente atendimento e falhas constantes. Há até proposta de reestatização do setor elétrico no Estado. Podemos também falar no setor de telecomunicação, que ampliou sobremaneira nos últimos tempos, onde a concorrência foi intensificada,no entanto as empresas de telefonias são as campeãs de reclamação nos PROCONs pelo Brasil. No final das contas, houve a elevação dos custos e do preço das tarifas, onerando ainda mais o orçamento da população mais carente.
A saída sim é o maciço investimento público no setor de água e esgoto, que em Belém é muito arcaico, ou de pouco ou nenhum abastecimento. Mesmo sendo uma cidade amazônica, Belém ainda depende de uma eficaz tratamento de água e de seu esgoto produzido por mais de 1 milhão e meio de habitantes.
Desta forma, nos somamos ao apelo do Sindicato dos Urbanitários do Pará e da Federação dos Engenheiros para que os Vereadores de Belém votem contra essa medida maléfica à população que seria a privatização do serviço de água e esgoto do Município.

Massa/Schumi

A Ferrari novamente vai ter a vitoriosa ajuda de Michael Schumacher para retomar os trilhos. Após o assustador acidente com Felipe Massa, Schumi volta e fica a pergunta: os carros vermelhos vão voltar às pontas?! Fica a torcida pra Massa voltar com todo em 2010, pegar um vácuo no talento do alemão e ter mais sorte nas pistas. Coitado do Barrichello nessas horas – até sem querer atrapalha – uma pena que a peça que atingiu Felipe saiu de seu carro.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Belém: terra do calor e da chuva, que ficam se degladiando o ano inteiro


Égua, esses dias de julho, início de verão amazônico, têm sido escaldante. Ainda bem que sempre vem uma chuva pra aliviar nossas cabeças.

A saída é buscar os balneários, igarapés, ilhas, praias (de rio e mar), clubes; e tentar deixar o estresse em Belém (não o leve, por favor!). Ou então curtir a cidade, seu pouco trânsito, ver um filme altenativo e tomar um sorvete regional, hehehe.

Até porque temos muito 2009 pela frente!

Conta da Celpa traz equívoco

Ao receber a querida conta de luz deste mês faturada pela igualmente querida Rede Celpa, percebi um equívoco danado: oferecem uma Central de Atendimento ao Surdo e Mudo (sic). É louvável o serviço, pois busca incluir este grupo de pessoas, que em muitas outras ocasiões padecem de falta de respeito e cidadania.

No entanto, afirmar que são "mudos" é um erro e falta de percepção às pessoas que possuem deficiência auditiva. Elas não são incapazes, e comunicam-se sim, até mais eficazmente que propriamente o uso da fala. Digo da Língua Brasileira de Sinais (Libras), que é um idioma, como o português, mas que muitos (ouvintes) não sabem disso. E não são mudos pois comunicam também e se interajam com o mundo, bastando que as outras pessoas os compreendam.

Surdo não é Mudo!

***Em breve traremos artigos que embasarão melhor a importância dos surdos na sociedade brasileira.

Central de Atendimento ao Surdo: 0800 64 81 780

terça-feira, 14 de julho de 2009

Existiram outras Tomadas da Bastilha?!

Hoje, 14 de julho, comemora-se na França, e por que não, no mundo contemporâneo, o momento que dividiu a História: a Tomada da Bastilha, ocorrida no ano de 1789, quando da insurreição popular dentro da Revolução Francesa. Tal movimento foi possibilitado pelos anseios populares de se levar outras frentes á Revolução, antes concentrados na mão de setores aristocráticos franceses, e a partir de então tomariam o poder os do povo, guiado por Robespierre e Danton. Mesmo com o racha e o conflito entre eles, vale-se destacar a subida ao poder pelos populares, destronando a realeza e nobreza dominantes.

Mas a discussão que quero travar é se no Brasil tivemos movimento parecido. Da mesma envergadura não! Podemos pensar a Inconfidência Mineira: não, eram grupos de intelectuais e burgueses que buscavam destronar o Reinado por aqui. A Revolução farroupi8lha: igualmente que não, por se tratar de grupos elitistas que buscavam a dominação da região dos pampas. Talvez o que se mais se aproxime seja o Movimento da Cabanagem, desencadeada no Pará a partir de 1835 e durou alguns anos. Aqui realmente o povo chegou e tomou o poder como na Bastilha, contra o Império Brasileiro, mas não submergindo em razão de conflitos internos e o alinhamento das elites locais, o que fez que tivéssemos a destruição do Movimento. Uma pena!
Outros movimentos no Brasil não tiveram tal êxito, como são os casos da Sabinada e Balaiada.

Nos últimos tempos, talvez, tentemos comparar em alguns aspectos, a vitória de governos progressistas e de esquerda no fim do século XX no Brasil, assim como as recente subida ao poder de governos da mesma natureza em vários países da América Latina. No entanto, por conta das diversas contradições que trazem ainda não podemos chamá-los de revolucionários como se pretendia a Tomada da Bastilha no século XVIII. O que importa é que a contestação ao regime capitalista tem se aumentado, tem se criado novas alternativas, e estas criadas e elaboradas pelas organizações sociais populares.

Zeca Baleiro

(Espetáculo no Theatro da Paz - 09-07-2009 - foto de meu celular)

Mais um espetáculo de Zeca Baleiro, e após ver sua performance e exposição de ideias no palco, assim como entrevista concedida à TV Record local, fez-me ter a certeza que o poeta é um artista impar no cenário musica brasileiro. É fato que não está na “boca do povo” a maioria de suas canções, talvez até (como o próprio disse) provo-canções, que chega ao público de forma sutil de crítica e ironia sociais, não percebidos por muitos.


E me destacou ainda suas últimas afirmações em sua coluna periódica que possui na Revista “Isto è”, em que detona com os mandos e desmandos de Sarney no Estado do Maranhão, trazendo as mazelas que aquela unidade federativa, como fortes índices de mortalidade infantil e analfabetismo, facilitado e muito por estes políticos que só vêm para sugar o poder e espoliar o povo tão sofrido.


Enfim, Zeca Baleiro continua muito bom, surpreendente e na medida certa. Os espetáculos no Theatro da Paz (08 e09 de julho) foram bem marcantes para seu cativo público belenense, inspirando uma sinergia perfeita entre o artista no palco, o Theatro, a iluminação, as músicas escolhidas, os arranjos ...No fim fica só o desejo de se saber onde fica o caminho para nos levar a esta Babylon de dias melhores, de uma realidade mais feliz para a maioria das pessoas.


Pra sempre, Zeca Baleiro!

quarta-feira, 8 de julho de 2009

8 e 9 de julho é Zeca Baleiro em Belém


Hoje e amanhã (08 e 09 de julho), Belém novamente terá o prazer de receber Zeca Baleiro em seus palcos. Agora, será no histórico Theatro da Paz ao inaugurar seu novo show “Concertos” onde levará velhos e novos sucessos, além de obras de outros músicos, apenas ao som de violão. Realmente é imperdível! E nós estaremos lá.

Eu recomendo ouvir os Volumes I e II do CD Coração do Homem Bomba, último lançamento deste grande artista maranhense.

Ação Metrópole: obras importantíssimas pra Belém

Estão em curso em nossa capital obras e intervenções de grande importância para melhorar o trânsito de Belém e buscar corrigir a falta de planejamento e execução de ações visando otimizar o fluxo de veículos e pessoas. Os belenenses são dependentes de poucas vias que ligam a cidade a inteira, o que faz cada vez mais ocorrerem engarrafamentos, lentidão, estresses cotidianos, e tudo o mais que já conhecemos, uma reflexo do crescimento desordenado das grandes cidades. As vias são: BR-316/Almirante Barroso, Augusto Montenegro/Pedro Álvares Cabral e Arthur Bernardes/Pedro Álvares Cabral. As demais vias da cidade, no nosso entender, são como afluentes dessas.
Desta feita, o Governo em parceria com a Prefeitura, vem implementando o Projeto Ação Metrópole, por meio da Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos, em que pretender realizar intervenções no sentido de melhorar sobremaneira a fluidez do trânsito da Capital. São obras esperadas há mais de 20 anos, algumas delas (como exemplo da extensão da Av. Independência até a Av, Júlio César) constando inclusive do Plano Diretor Urbano de Belém de 2008.

Dentre as principais ações, Belém terá: um grande viaduto, formando 4 pétalas, no cruzamento da Júlio César com a Pedro Álvares Cabral; extensão da Av. Independência até a Júlio César; duplicação da Av. Transmangueirão; melhoramento em toda Rodovia Arthur Bernardes, duplicação da Av.Perimetral; conclusão da Av. João Paulo II até o viaduto da Cidade Nova; e em última etapa, a construção de terminais de integração de ônibus, para se diminuir a quantidade deste tipo de veículo e organizando bem melhor o seu uso, além da satisfação do usuário que hoje sofre horas e horas com transporte público mal organizado.

No entanto, frente às louváveis intervenções (pois quem mora além da 1.ª Légua Patrimonial de Belém), que vêm só a diminuir o stress e caos urbanos rotineiros, vozes de reacionárias têm se levantado questionando principalmente a da extensão da Av. Independência até a Julio Cesar. Argumento principal e único: cortar o Parque Ambiental de Belém, localizado entre os Conjuntos Médici e Bela Vista/Marex. Entendemos a preocupação ambiental, que deva perpassar todas as obras de infra-estrutura que acabam por ter sim impacto ambiental (ou esqueçamos dos grandes impactos que a Aça Viária, por exemplo, trouxe à natureza dos municípios por onde ela passa: Acará, Moju e Barcarena?!). Mas o que tem se isto são mais interesses particulares, de renomadas vozes, com o subterfúgio do discurso ambiental. Já foi confirmado pela área técnica da obra, e ratificado em recente decisão do Des. Rômulo Nunes – presidente do TJE/PA, que a ampliação da Av. Independência é importante para a Região Metropolitana como um todo e que apenas contorna a área do Parque e que não grande o meio ambiente tanto quanto se tem veiculado, principalmente nas grandes mídias paraenses.

O que vale é que as obras vão continuar e quem só vai h=ganhar com o Ação Metrópole é a população, especialmente aquela que sofre com esse trânsito caótico e descontrolado de Belém.





Parabéns. Marquinho



Este blog vem dar os parabéns pela passagem do aniversário (08/07) do vereador Marquinho, cuja história de vida e luta coincide com o fortalecimento das organizações e movimentos populares de Belém, e que recentemente teve destaque em sua atuação parlamentar pela criação da CPI da saúde em Belém, no entanto, mesmo Marquinho tendo a iniciativa da proposição da investigação dos diversos mandos e desmandos de Duciomar Costa, acabou ficando de fora da CPI por pura manobra da presidente da Câmara, Valter Arbage, apadrinhado do prefeito.

Mas a luta continua e estamos nesta fileira por uma Belém mais justa, democrática e popular, como é o Mandato de Marquinho.

Zé Augusto: mais um jogador-político?!


Surpreendeu-me (ou nem tanto) com a entrevista dada à TV Liberal/Rede Globo pelo jogador do Paysandu, Zé Augusto, no dia seguinte à sensacional vitória do Papão sobre o bom time do Águia de Marabá (2x1, no domingo 07/05/2009, no Estádio da Curuzu, em Belém).
Não é que o centroavante, após interpelação de um transeunte, falou que iria se candidatar a deputado - que coisa?! E se ocorrer de fato isso (o que não duvido), o “Terçado Voador” – apelido de Zé, dentre os muitos – não será o primeiro jogador, e por que não, centroavante do Paysandu a buscar uma cadeira como parlamentar.
Vieram dos campos do Papão: Robson Nascimento, o Robgol, deputado estadual pelo PTB, e Vandick Lima, vereador em Belém pelo PP. E o que já se ouve é que Zé Augusto até se filiou ao PPS. Será o próximo parlamentar aproveitando a visibilidade e paixão pelo Papão!? Novamente digo: não duvido. Pena que a população não vê com muita criticidade tais invertidas. Inclusive alguns votam nesses boleiros por serem de seus times. Assim fica difícil, né. Bem que o Remo ainda não teve nenhum ex-jogador seu eleito, rsrs, só o Charles Guerreiro tentou, mas não conseguiu. Mas o Remo tem seu presidente vindo do ninho tucano paraense – Amaro Klautau, que já foi vereador. Ah, temos o caso de Arthur Tourinho também. Cria de Jader barbalho, também tentou ser parlamentar pelo PMDB, mas seu obter êxito. Só que Tourinho já foi superintendente da antiga SUDAM e hoje é presidente da Junta Comercial do Pará, na cota do PMDB no Governo Estadual.

No Brasil, temos vários casos de jogadores galgando cadeiras no Parlamento. Atualmente o mais evidente é o Túlio Maravilha, com passagem pelo Botafogo, Corinthians, Vila Nova-GO e Itumbiara-GO, entre outros, que é vereador em Goiânia pelo PMDB.

Ainda bem que minha consciência política não segue minha paixão futebolística, hehehe. Mas tomara que o povo tenha a leitura necessária e entender tal processo e interesses que exitem por trás de tais iniciativas.

MST e a Democracia

Reforma agrária e a democracia?

Vejo um outro viés em proibir cursos específicos para assentados e voltados para questão agrária. Esta peleia pela reforma agrária no Brasil vem deste a derrubada de nossa primeira república (pelo menos). Quem quer a reforma, sempre foi o lado mais fraco da correlação de forças. Então, precisa de protesto, pressão, porque só argumento não basta (do contrário, a reforma estava feita nos primeiros anos de sua discussão pública).

Então, é nítido que existem forças (majoritárias) que não querem a reforma agrária. Quem protesta a favor dela, tenta-se colocar à criminalidade. Agora, que tal munir de instrumentos jurídicos (a pseudo única forma democratica e pacífica de resolver o conflito) os que são favoráveis a reforma? Nem pensar! Percebam a gritante contradição. Na verdade, aqueles não querem a reforma agrária, seja mediante violência, protesto ou petições. É isto que precisa ficar claro.

"Assim querem politizar o direito". Quem lança tal assertiva mergulha na ignorância. O direito é por essência político. É reconhecido por atos políticos e as próprias leis nada mais são do que decisões políticas. Sentir ojeriza pela política e agir na área jurídica é querer misturar água e óleo.

Importa, para sociólogos razoáveis, investigar o que falam. A menos que estejam de má-fé. Por isso, é bom Lamounier perguntar por que sua afirmação não vinga, por exemplo, em Alagoas e Sergipe. Os coronéis (isso mesmo) irão responder porque deixaram de resolver os conflitos à bala, porrada e violência. Passaram a usar o diálogo, aquele típico de democracias, mesmo as liberais encampadas por aquele Fórum. Em Alagoas, por exemplo, entre 98 e 2001 mais de 500 mandados de reintegração de posse foram cumpridos. Em apenas dois foi necessário o uso da força. Sem mortes. Coincidência? Só pode ser, né Lamounier? A Polícia destinada aos civis comandada pelos Militares, em pleno Estado Democrático de Direito, jamais usaria de violência sem ter motivo. Sempre é provocada, perceberam? Caso preciso, os terroristas- subversivos desaparecidos podem servir de testemunha. E, caso se neguem, serão conduzidos à força!
Prefiro valer-me, para os de boa-fé, do adágio que diz: “o pior cego é aquele que não quer ver”. Agora, para os demais, o que nos resta?
Admitir, sob o manto da democracia, o uso da violência proporcional como ato político em defesa da propriedade material e da própria vida, tudo bem. Agora, usar violência proporcional para defender a propriedade imaterial (moradia, terra, saúde, educação, dignidade) é contra a democracia. Rebelar-se por um direito espoliado há meio século, às custas de muitas mortes e desigualdades de ahumanos, é ser antidemocrático.
Como vemos, a democracia liberal é um mar-de-contradição em que vivem peixes do tipo boa-fé e tubarões professores da novilíngua. Aqueles que admitem “ser uma luta justa” a reforma agrária. Porém, não pode usar de violência para reagir e, óbvio, tão pouco querer apreender o juridiquês para lhes sacar a forma “democrática e pacífica” de "resolver" os conflitos agrários. Sempre para um lado, é claro. Isto me faz lembrar de um episódio do seriado Chaves. Kiko pergunta à sua mãe se “pode brincar na chuva”. Dona Florinda, prontamente, responde: Claro filhinho. Só não vá se molhar!
Coragem!


Rodrigo Lentz
Estudante de Ciências Sociais e Jurídicas
"Onde há vontade, sempre existe um caminho."
Guimarães Rosa

segunda-feira, 29 de junho de 2009

INSTITUINTE NO SENADO


Por Marina Silva (Senadora pelo PT do Acre)


NA CONSTITUINTE de 1987 e 88, estava patente que as instituições públicas brasileiras precisavam renascer para serem, de fato, instrumento de uma democracia moderna, capaz de navegar no mar da globalização, que já se anunciava avassaladora, para o bem e para o mal.

Para isso, a Constituição definiu os princípios que devem nortear a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Inseriu a obrigatoriedade dos concursos públicos, sinalizando para um modelo de burocracia profissionalizado e independente. Hoje, diante da gravidade da crise no Senado, um olhar retrospectivo mostra que andamos muito devagar. Nós, senadores, só temos uma opção. A de implementar esses princípios de forma inteira e verdadeira.

Os concursos estão aí, selecionando gente por meio de regras universais, mas o ambiente das instituições públicas continua dominado pelo patrimonialismo resistente e pelo pragmatismo políticopartidário. Essa cultura é tão arraigada que parte dos funcionários do Senado costuma dizer, para desgosto dos demais: `temos 81 patrões'. Veem-se como empregados de senhores, quando deveriam se reconhecer como servidores de um Poder Público que é patrimônio da sociedade.

De maneira dolorosa, temos agora uma oportunidade de retomar a construção democrática de nossas instituições. Há que se levar em conta, ainda, que os modelos de gestão caducam, se cristalizam e, em alguns casos, se descolam de seus propósitos originais.

O processo legislativo também precisa ser repensado. É cabível projetos de grande interesse social permanecerem dez anos ou mais sem serem votados? As instituições adoecem e precisam ser tratadas, questionadas, revitalizadas, retomar a conexão com o país real.

É imperativo que todas as irregularidades sejam apuradas e punidas conforme a lei, mas isso é insuficiente, porque a mesma fonte que gera esses problemas continuará a jorrar. É preciso virar o modelo de gestão do avesso, avaliá-lo não apenas dentro da comunidade de servidores e senadores, mas junto com a sociedade, para discutir o Congresso que ela quer e está disposta a bancar.

Apoio os senadores que têm apresentado propostas para superar a crise e agrego a minha: a instauração de uma `Instituinte' aberta à população, aos servidores, a estudiosos. Uma espécie de Constituição do Senado, para repensar profundamente a instituição e recriar seus processos políticos e de gestão. Teremos agora um período de recesso. Por que não utilizá-lo para iniciar debates, testando a viabilidade de uma Instituinte?


MARINA SILVA

direto da folhaonline, de 26.06.2009

Cadê Sarney?! Michael Jackson "rouba" noticiário

Eh... o quarto senador do Maranhão, José Sarney, deve estar bastante consternado com a morte súbita de Michael Jackson, e deve ter refletindo em sua ilha particular às proximidades de São Luís-MA sobre os problemas psíquicos do astro pop, e esquecer os atos secretos do Senado Federal, pelo menos até essa semana - eu creio. Já deve estar pondo seus bigodes de molho, heuehuahueha

Residencial volta a ter nome de lutador

Bem interessante este caso.
Um residencial localizado na periferia de Belém, especificamente no Bairro do Tapanã, distante cerca de 12 km do centro da cidade, voltou na semana passada a ter um nome de um lutador histórico e de esquerda em prol das causas populares: no caso, Raimundo Jinkings.
Na verdade, creio que este nome do residencial nunca saiu do imaginário coletivo de seus moradores. Mas, não sei de onde surgiu a "brilhante" ideia de homenagear oficialmente o residencial como "Rômulo Maiorana" - é, aquele mesmo que proprietário do sistema de comunicação filiado à Rede Globo no Pará. E se pergunta: qual a relação com a luta popular e com os ideais do povo - nenhuma!!
E como informação adicional: o Residencial Raimundo Jinkings foi construído a partir de muito suor e luta da população daquele bairro, ao ocupar o terreno e depois declarado pela Prefeitura de Belém (à época na gestão de Edmilson Rodrigues) como destinado à moradia das pessoas carentes do Bairro, apesar de interesses político-eleitoreiros contrários. E detalhe: as ruas do Residencial têm homenagens a várias personalidades da esquerda brasileira, tais como: Olga Benário, Luís Carlos Prestes, Carlos Lamarca, Oscar Niemeyer, etc. Aí vê-se de pronto que era totalmente incongruente ter como nome do Residencial Rômulo Maiorana, uma persolinalidade ligado à ditadura militar, à oligarquia local e à direita paraense. Era o cúmulo do absurdo.

Pior que em Marituba temos caso parecido dessa incoerência. Lá há a área chamada "Che Guevara" que oficialmente é chamada de "Residencial Almir Gabriel" - arghhh.

A luta popular precisa ser mais respeitada por aqueles que pensam que não existem ou fingem que não vêem!

Brasil vence!


com uma vitória de tirar o fôlego Brasil vence yankees (que já estão se assanhando no futebol masculino e deram trabalho ontem) e sagrou-se pela 3.ª vez campeão da copa das conferederação. 3 a 2 com destaques a Luis Fabigol (o "fabuloso") e o zagueirão Lúcio.


Agora é ver se repetem o desempenho na Copa de 2010!

sexta-feira, 26 de junho de 2009

da direita pra esquerda


Dani Alves salva Brasil: um golaço!!!

e ainda ganhei um bolão, heheheh

e o cara usa a 13: é muita sorte!

Michael Jackson me lembra Moonwalker, o jogo do antigo videogame Megadrive e eu zerei \o/

>>>Michael Jackson's Moonwalker, mais conhecido no Brasil simplesmente como Moonwalker, é um jogo eletrônico baseado no filme homônimo do cantor Michael Jackson, que foi produzido em 1990 e mais tarde foi lançado para arcade (fliperama) logo depois para o Master System e Mega Drive.


O cantor Michael Jackson, que morreu na tarde desta quinta-feira (25) lançou dez discos de estúdio em sua carreira solo, após deixar o grupo The Jackson 5, onde começou a carreira aos 11 anos.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

"migalhas" ao vento



Depois das declarações trapalhadas do Coronel Nunes (presidente da FPF) sobre a segurança na África do Sul, agora mesmo que perderemos nossas "migalhas" pra algum evento da CBF do Ricaço Teixeira. E Ricaço que estava pra ganhar o título de persona non grata pela Câmara de Belém e pela ALEPA, agora ele que vai conceder a honra ao Coronel. Espero que não respingue no esporte paraense. Vamos aguardar!