Seminário "Juventude, Pobreza e Cidadania" - 6, 7 e 8 out: em comemoração aos 5 anos do NAJUPAK

Programação

TERÇA-FEIRA, 06/10:
15h às 16hs: Credenciamento e Inscrições
16h às 18hs: Mesa de Abertura: O desafio da educação em direitos humanos na Amazônia.
 Sumaya Saady Morhy Pereira – Promotora de Justiça do MPE, Profª da UFPA e Coordenadora do Programa de extensão NAJUPAK;
 Francisco Freitas – Coordenador de extensão da Faculdade de Direito da UFPA;
 Sergio Corrêa – Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação do Campo na Amazônia (GEPERUAZ/UFPA) e Núcleo de Educação Popular Paulo Freire (NEP/UEPA);
 Leonardo Watanabe – Bacharel em Direito e membro do NAJUPAK;
 Coordenação: Suzany Brasil – Membro do NAJUPAK e bolsista do programa de extensão NAJUPAK;

QUARTA-FEIRA, 07/10
9h às 10h30: Trabalho infantil: entre a diversidade e a desigualdade.
 Maria Luzia Lamarão – Programa Infância e Adolescência (PIA/UFPA).
 Nádia Bentes – Coordenadora do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Pará (NAECA)
 Roberto Antonio Pereira de Souza – Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
 Coordenação: Assis Oliveira – Pesquisador integrante do Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais (PAPIT) e membro do NAJUPAK

10h30 às 12hs: Exploração sexual infanto-juvenil e as ações de defesa dos direitos.
 Ubiratan Cazetta – Ministério Público Federal
 Renata Trindade – Advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA-EMAÚS)
 Jamilye Sales – ONG SODIREITOS
 Creuza Costa - PAIR/GUARANI – SEJUDH
 Coordenação: Daniela Tomaz – Membro do NAJUPAK

14h às 15h50: A criminalização dos movimentos sociais e da pobreza: conjuntura social e estratégias políticas de enfrentamento
 Marco Apolo - Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos
 Ulisses Manaça – MST
 Diego Diehl (Mestrando em Direito da UFPA)
 Coordenação: Luciana Nunes – Membro do NAJUPAK e bolsista do programa de extensão NAJUPAK.

16h10 às 18hs: Cineclub: vídeo-debate sobre A criminalização dos movimentos sociais
 Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Isa Cunha” - UFPA

QUINTA-FEIRA, 08/10
9h às 12h: Oficina Assessoria Jurídica Universitária Popular em ação.
Local: Auditório Ary Brandão, Bloco Lp (altos) – Campus Profissional da UFPA.
Obs.: Inscrições durante o evento – Vagas limitadas! Certificado à parte.
 Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kayapó.

14 às 15h50: Reforma Urbana, Função Social da Propriedade e Pobreza: entrelaçamentos possíveis
 Mauro Ó de Almeida - Procurador da União no Estado do Pará
 Simaia Mercês – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA/UFPA).
 Solange Gayoso da Costa – Doutoranda em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido no NAEA/UFPA.
 Coordenação: Ricardo Melo – Advogado e membro do NAJUPAK

16h10 às 18hs: Mesa de Encerramento: Pobreza, Discriminação e Direitos Humanos
 Zélia Amador de Deus – Antropóloga e integrante do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA);
 Thomas Mitschein - Diretor do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (POEMA) da UFPA;
 Comissão Pastoral da Terra (CPT).
 Coordenação: Edivilson Lima – Membro do NAJUPAK e bolsista do programa de extensão NAJUPAK.


NOSSA PROPOSTA
Este seminário é uma realização do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Aldeia Kayapó” (NAJUPAK), em comemoração aos seus cinco anos de construção e em atenção à campanha 2009-2010 da Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária (RENAJU), a qual o NAJUPAK integra desde 2007.
A Assessoria Jurídica Universitária surge a partir de uma proposta de atuação diferenciada de extensão universitária. Lutando pela real efetivação dos Direitos Humanos através da militância e da educação popular em direitos, os diversos núcleos da Assessoria primam pela horizontalidade e pela construção conjunta de conhecimento e de ação junto às comunidades e aos movimentos sociais, aliando o saber acadêmico ao saber popular.

Quais cuidados que os blogueiros devem ter na hora de fazer campanha na rede?

Seg, 21 Set - 07h53
Yahoo Notícias

A pressão popular diante da votação das emendas referentes ao uso da internet na reforma eleitoral forçou o senador e relator do Projeto de Lei 141 de 2009 , Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a mudar o texto do artigo que estipulava restrições ao uso da web durante as eleições.


Para ser aprovado no Senado , o texto final do antes polêmico artigo 57-D foi condensado em seis linhas que garantem a liberdade de manifestação de pensamento por sites, serviços, blogs e redes sociais, com eventuais problemas por utilização indevida sendo apreciados conforme a Constituição federal.

Isso quer dizer que você está totalmente livre de problemas legais quando manifestar apoio a seu candidato ou criticar outros postulantes a cargos públicos em blogs, redes sociais e fóruns? Longe disto.


O IDG Now! compilou dúvidas e possíveis distorções referentes às duas principais restrições presentes no texto final da reforma eleitoral - o anonimato e o direito de resposta. Essas informações podem ajudar blogueiros a evitar problemas durante o pleito de 2010.

Anonimato

O intuito da proibição ao anonimato nas eleições tem fundo nobre, como lembraram por seguidas vezes senadores presentes na plenária que aprovou a reforma eleitoral: trata-se de uma maneira para coibir ataques e ofensas feitas contra candidatos por quem se esconde atrás do anonimato.

Há, no entanto, um problema quanto à definição vaga de anonimato no texto, argumenta o pesquisador e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marcelo Träsel.


"O problema é que esse parágrafo não define o que é anonimato", afirma. Ele argumenta que até mesmo aqueles que blogam usando apelidos (ainda que suas identidades sejam amplamente conhecidas) podem ser classificados como anônimos em uma possível interpretação jurídica.

Outra possibilidade aventada pelo pesquisador é um comentário feito no nome (real) de outra pessoa. Ainda que se use nome e sobrenome, "ninguém garante que seja a mesma (pessoa) que está falando. Isso não é mais crime eleitoral, mas de falsidade eleitoral", diz.


Ambas as possibilidade deve ser levadas em consideração pelos mais prevenidos. "Se fosse dar uma sugestão a um blogueiro, diria para assinar comentários com o próprio nome e moderar os que forem anônimos", explica. O conselho vale também para quem opera um fórum online ou comunidades em rede social destinados ao debate político.


Em um cenário menos extremo, Träsel pondera a possibilidade de contatar o candidato criticado por leitor anônimo para que haja uma resposta oficial logo que o comentário for ao ar, o que impediria a interpretação de difamação por parte do respectivo político.


Nem a lei, no entanto, pode impedir que blogs difamatórios sejam criados em serviços hospedados fora do Brasil ou com empresas sem operação no Brasil. Situações como essas que praticamente inviabilizariam a quebra de sigilo exigida pela Justiça para se chegar aos culpados e aplicar a punição prevista pela Constituição.

O cuidado, obviamente, se traduz em um esforço maior por parte daqueles que cuidam de blogs, comunidades em redes sociais e fóruns. "No final das contas, o blogueiro fica responsável pelo que está no site", sintetiza. O esforço, porém, é inimigo também da Justiça. "Quem vai fiscalizar isso?, questiona Träsel.

Direito de resposta

A questão levantada pelo pesquisador ecoa opinião do professor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP), Massimo di Felice, ao comentar as dúvidas envolvidas na segunda restrição a blogueiros prevista no texto final da reforma eleitoral: o direito de resposta.


Ao prever que um blogueiro deve abrir seu blog à resposta de um candidato supostamente ofendido, usando o mesmo destaque e com o dobro de tempo de exposição do conteúdo original, a reforma eleitoral emula na internet restrições que fazem sentido em mídias analógicas - rádio e TV, por exemplo- , como espaço reduzido para programação.

Para que a lei se tornasse aplicável, Felice seria necessário rastrear toda a rede. "Quero ver quem vai ficar monitorando todo site e blog para ver se há ataques a um candidato. Na TV era fácil, são sete ou oito canais. Agora, é objetivamente inaplicável. Trata-se de uma lei cômica, coisa absolutamente hilária, afirmou ele ao IDG Now! .

Para o blogueiro, na prática a distorção pode guiar os usuários mais precavidos a consultar advogados antes da publicação de conteúdos potencialmente ofensivos em uma plataforma de relativa relevância, para que não haja exploração indevida do artigo 58.

A impossibilidade de aplicação da lei tal como formulada, diz Felice, mostra como, por mais que na teoria haja perigos para blogueiros, a tendência na prática é haver sua aplicação em "casos muito extremos, com uma difamação muito grande", algo que deve ser punido a título de exemplo para os outros, afirma Träsel. Ainda assim, um pouco de cuidado não faz mal a ninguém.

Em defesa da democracia e do MST

Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, por que o agronegócio teme tanto a atualização dos índices de produtividade?

A RECONSTRUÇÃO da democracia tem exigido enormes sacrifícios dos trabalhadores. Desde a reconstrução de suas organizações, destruídas por 20 anos de repressão, até a invenção de novas formas de lutas capazes de responder ao desafio de enfrentar uma das sociedades mais desiguais do mundo.

Isso tem implicado apresentar aos herdeiros da cultura escravocrata de 500 anos os trabalhadores da cidade e do campo como cidadãos, participantes legítimos da produção da riqueza e beneficiários da sua partilha.

O ódio das oligarquias jamais perde de vista um desses novos instrumentos de organização e luta: o MST.

Esse movimento paga diariamente com suor e sangue -como há pouco no Rio Grande do Sul- por sua ousadia de questionar um dos pilares da desigualdade: o monopólio da terra.

O gesto de levantar sua bandeira se traduz numa frase simples de entender e, por isso, intolerável aos ouvidos dos senhores da terra e do agronegócio. Não podemos considerar uma República um país em que 1% da população tem a propriedade de 46% do território, defendida por cercas, agentes do Estado e matadores de aluguel.

Menos ainda uma democracia.

A Constituição determina que latifúndios improdutivos e terras usadas para a plantação de matérias-primas para a produção de drogas devem ser destinados à reforma agrária. No entanto, os sucessivos governos têm sido negligentes.

À ousadia dos trabalhadores rurais de garantir direitos constitucionais, pressionando autoridades com ocupações pacíficas, soma-se outra ousadia, também intolerável: a disputa legítima e legal do orçamento público.

Em 40 anos, desde a criação do Incra, cerca de 1 milhão de famílias rurais foram assentadas -mais da metade de 2003 pra cá. Para viabilizar a atividade dessas famílias, para integrá-las ao processo produtivo de alimentos e divisas no novo ciclo de desenvolvimento, é necessário travar a disputa por investimentos públicos.

Daí resulta o ódio dos ruralistas e do grande capital, habituados ao acesso exclusivo ao crédito, a subsídios e ao perdão periódico de dívidas.

O compromisso do governo de rever os critérios de produtividade responde a uma bandeira de 40 anos de lutas. Ao exigir a atualização, os trabalhadores do campo só estão exigindo o cumprimento da Constituição e a incorporação dos avanços científicos e tecnológicos aos métodos de medir a produtividade agrícola.

É contra essa bandeira que a bancada ruralista do Congresso reage e ataca o MST. Como represália, buscam mais uma vez articular uma CPI contra o MST. A terceira em cinco anos.

Se a agricultura brasileira é tão moderna e produtiva, como alardeia o agronegócio, por que temem tanto a atualização desses índices?

Por que nunca foi criada uma CPI para analisar os recursos públicos destinados à classe patronal rural?

Seria possível responder a algumas perguntas tão simples como: O que ocorreu ao longo desses 40 anos no campo brasileiro em termos de ganho de produtividade? Quanto a sociedade investiu para que uma verdadeira revolução tecnológica tornasse a agricultura capaz de alimentar nosso povo e se afirmar como uma das maiores exportadoras de alimentos? Quantos perdões da dívida agrícola foram oferecidos pelos cofres públicos aos grandes proprietários de terra?

O ataque ao MST extrapola a luta pela reforma agrária. É um ataque contra os avanços democráticos conquistados na Constituição -como o que estabelece a função social da propriedade agrícola- e contra os direitos imprescindíveis para a reconstrução democrática. É, portanto, contra isso que se levantam as lideranças do agronegócio e seus aliados.

E isso é grave. É uma ameaça não só contra os movimentos dos trabalhadores mas também contra toda a sociedade. É a própria reconstrução democrática do Brasil, que custou os esforços e mesmo a vida de muitos brasileiros, que está sendo posta em xeque e violentada.

É por essa razão que se arma uma nova ofensiva dos setores mais conservadores da sociedade contra o MST -no Congresso, nos monopólios de comunicação e nos lobbies de pressão nas esferas de poder.

Trata-se de criminalizar um movimento que se mantém como uma bandeira acesa, inquietando a consciência democrática do país: a nossa democracia só será digna desse nome quando incorporar todos os brasileiros e lhes conferir, como cidadãos, o direito a participar da partilha da riqueza que produzem ao longo de suas vidas, com suas mãos, talento e amor pela pátria de todos nós.

*PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO , 79, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária). Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-1991) e consultor da FAO.

*HAMILTON PEREIRA , o Pedro Tierra, 61, é poeta e membro do Conselho Curador da Fundação Perseu Abramo.

*OSVALDO RUSSO , 61, estatístico, é diretor da Abra e coordenador do núcleo agrário nacional do PT. Foi presidente do Incra (1993-1994).

Imagens da Realidade

A prometida passarela em frente ao Castanheira: ainda em obras

Grupo de idosos jogam bingo na Paratur

Belém vista pela periferia

E as Obras do Ação Metrópole avançam: aí na Arthur Bernardes

11/set: o que você faria se soubesse que só restava esse dia?!

Há 8 anos acontecia o maior ataque aos EUA. O WTC via a baixo, com a declarada ação do AlQaea, de Osama Bin Laden. E a partir desta data aumentou-se o pânico mundial por uma nova guerra e as elucubrações sobre o fim do mundo. Isso incentivado pelo estardalhaço ocorrido em terras estadunidenses e disseminado para outros países.

Tal fato fez-me lembrar da música de Paulinho Moska, “O último dia”, numa provocação sobre nossas reações e atitudes ao sabermos que amanhã o mundo iria acabar. Então, o que você faria se soubesse que lhe restava apenas um dia, hein!?

Imagens da realidade

Inauguro a sessão “Imagens da Realidade”, a partir do que vejo por esta cidade e pelo mundo.
Serão cenas tiradas com celular ou máquina digital, e que tentarei trazer um pouco da realidade que enxergamos por aí, tudo respeitando o caráter deste blog.

Eis as primeiras:



Nova iluminação da Catedral da Sé (set/09)


Igarapé (pequeno rio amazônico)


Trânsito nosso de cada dia

Grito dos excluídos em Belém e dia da Independência (pelo menos oficial)

Ficamos muito contentes com a realização do 15.º Grito dos Excluídos num bairro de periferia de Belém, a Terra Firme, que expressa o cenário de luta por mudanças sociais urgentes das quais necessitamos, tendo-o como local-símbolo a caminhada.

Vale mencionar que o Grito, organizado anualmente pela CNBB e vários movimentos sociais, se contrapõe ao desfile militar que ocorre em homenagem ao 7 de setembro, que na história oficial nos libertou de Portugal, mas que na verdade foi norteado por interesses políticos e econômico, e que no final das contas passamos à “dominação’ inglesa no meado do século XIX.

Ao final, o que vale é luta e organização populares em torno da melhoria de vida para a população, nas variadas reivindicações, como a demarcação de terras indígenas, o fim da violência e o posicionamento contra a privatização do serviço de água e esgoto em Belém.

Pressa no pré-sal

Com a descoberta da riquíssima camada de petróleo, presente nas profundidades do oceano que margeia os estados do ES, RJ, SP, PR e SC, muitos olhos e interesses têm se voltado para lá, de quem vai ficar com a exploração. Nisso está se criando uma “ciumeira” nestes estados, principalmente do Sudeste, em que defendem que recebam mais que os demais estados brasileiros. Assim, não querendo que seja partilhado igualmente dentre todos os estados brasileiros, mesmo aqueles que não sejam banhados pelo mar.

Uma pena, pois é uma ótima oportunidade de se diminuir ainda mais a desigualdade (histórica e evidente) entre as regiões e estados brasileiros. E isso tem aquecido uma disputa acirradíssima nos corredores do Congresso Nacional, pela urgência de votação declarada pelo Presidente da República, e com certeza esse debate da partilha ou concessão será um dos focos principal das discussões e futuros acordos.

Vamos ficar de olho, mas esperando que nossos ilustres representantes possam visualizar o Brasil como um todo e não só o centro econômico do país.