Confiram as imagens:
(desafio: encontrar um palhaço em protesto por aí)
segunda-feira, 30 de maio de 2011
Caminhada da OAB/PA contra a corrupção
Excepcional dia 28 de maio, em que a OAB/PA, junto com entidades, organizou caminhada repudiando assombrosa corrupção na Assembleia Legislativa do Pará.
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sexta-feira, 20 de maio de 2011
Corrupção: a contribuição da ALEPA
Jarbas Vasconcelos
Dia 12 de maio entra para a história a política do Pará porque, nesta data, os principais representantes da sociedade civil paraense receberam na sede da OAB, reunida no Conselho Seccional, com a participação dos presidentes de todas as 47 Comissões temáticas da Ordem, a Comissão externa da Câmara Federal e pode nesse momento, pela primeira vez, dialogar para a construção de um forte movimento contra a corrupção que grassa na administração pública.
Naquela oportunidade, com o apoio de todos os presentes, a OAB convocou as entidades representativas de todos os setores e atividades econômicas e sociais, sindicatos de trabalhadores, organizações empresariais, representação de todas as religiões (católicas, evangélicas, de matriz africana, oriental etc.), partidos, governo e sociedade, independentemente de colorações partidárias ou ideológicas, para defenderem uma única causa, a causa do povo paraense: o combate sem trégua à corrupção publica.
No dia 28 de maio, a OAB se colocará à frente de uma caminhada cívica, patriótica, em favor da maior cauda da nação brasileira: a luta para extirpar a chaga da corrupção, que faz o Brasil figurar, vergonhosamente, entre os países de governos mais desonestos do mundo. A corrupção é, sem dúvida nenhuma, a principal causa do nosso atraso econômico, cultural e social. Por isso, não se trata de uma luta conjuntural; trata-se de uma luta de significado histórico e estratégico capaz de reposicionar o Brasil em outro estagio, melhor e superior, dentre as nações mais civilizadas do planeta.
Portanto, a caminhada que a OAB fará dia 28, para exigir agilidade e rigor na punição daqueles já comprovadamente culpados pela malversação do dinheiro público no caso da Alepa, possui a dimensão maior de plasmar a vontade de cada cidadão paraense e brasileiro de ter um governo justo e probo. Deputados efetivamente leais à causa da moralidade pública.
Os nossos governantes e os nossos parlamentares precisam compreender que todos, independentemente das preferências políticas que temos, necessitamos unir forças para superar a mais grave crise ética, que contaminou endemicamente o pilar popular da tripartição dos poderes: o Legislativo Estadual. Ou agimos agora para recuperar a legitimidade e a autoridade do Legislativo ou haveremos de suportar os graves custos de uma crise institucional tendente a afetar os demais poderes, a governabilidade, a autonomia e a soberania do nosso Estado.
Os fatos revelados pela investigação do Ministério Público Estadual – que temos acompanhado de perto – demonstram a total ausência de balizas entre o interesse público e o interesse pessoal dos gestores da Assembleia. Fizeram do dinheiro publico fonte contínua de seus enriquecimentos ilícitos e de seus familiares.
Atribuíram-se salários, comissões, vantagens e direitos, ignorando completamente a lei, apostando na impunidade certa de seus atos. Empregaram parentes, empregados, aliados políticos e, sobretudo, manipularam a pobreza de muitos que tiveram seus nomes e CPFs apropriados indevidamente para engordar o insaciável bolso dos marajás na Assembleia legislativa Estadual.
Custa crer que, diante de tantos e tamanhos desmandos, que chegam a beirar a insanidade, como a exemplo de funcionários temporários que se auto efetivaram no serviço público, se deram salários de R$ 30, R$ 40, R$ 50 mil, nenhum parlamentar, nenhum conselheiro do Tribunal de Contas do Estado levantasse a menor suspeita sobre o pântano enlodaçado da apropriação descarada, direta e indevida do dinheiro público.
Este silêncio se explica quando descobrimos que 1.940 servidores e 41 deputados consumiram em vale alimentação R$ 23 milhões e os 10 mil presos do sistema penal do Pará gastaram R$ 17 milhões no mesmo ano. Que a frota de veículos própria e terceirizada da Assembleia consumiu mais combustível que todos os veículos da polícia do Estado, destinados à segurança de cada um de nós. Um descalabro absurdo!
É dever da OAB zelar pela defesa e o aperfeiçoamento das instituições do Estado democrático de direito, na forma do artigo 44 dos seus Estatutos, e a defesa da Ordem Jurídica, neste momento, nos impõe o dever de exigir a imediata prisão dos envolvidos, com provas suficientes das suas culpas. É uma questão que deve ser resolvida em favor da ordem pública. A sociedade quer, e clama, pela pronta e eficaz responsabilização civil e criminal dos envolvidos, que sejam condenados às penas que merecem, restritivas de suas liberdades, com o perdimento de todos os seus bens, porque provenientes de crime, para o ressarcimento do Erário, com a declaração de perda de seus cargos e funções públicas e direitos políticos.
E nem se argumente que a OAB exagera, porque atos de improbidade de administrativa dessa monta devem ser apenados, como propõe o deputado federal Protógenes Queiroz, à semelhança dos crimes contra a vida, com penas que variam de 12 a 30 anos de prisão. Porque o dinheiro público que furtam é o mesmo que falta à saúde e que leva à morte de crianças e idosos pobres nas filas dos hospitais públicos. As cestas básicas que trocaram por dinheiro para viajarem para o exterior e banquetearem-se em mesas fartas é o mesmo alimento que faz bebês choramingarem de fome nas baixadas de Belém e nas beiradas dos nossos rios. Os salários decuplicados que se outorgaram e adquiriram mansões é o mesmo que leva com que centenas de adolescentes desassistidos, trabalhadores desempregados, famílias inteiras a perambulem sem destino pelas ruas da nossa capital e se protejam da chuva nas marquises de nossos prédios.
Por tudo isso, convocamos a sociedade paraense a um levante cívico, à indignação pessoal e coletiva que ponha em marcha todos os homens e mulheres dignos desta terra, para exigir que a Alepa seja passada a limpo e o fim da chaga da corrupção no Brasil.
Povo paraense, conte com a OAB.Jarbas Vasconcelos é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará.
Dia 12 de maio entra para a história a política do Pará porque, nesta data, os principais representantes da sociedade civil paraense receberam na sede da OAB, reunida no Conselho Seccional, com a participação dos presidentes de todas as 47 Comissões temáticas da Ordem, a Comissão externa da Câmara Federal e pode nesse momento, pela primeira vez, dialogar para a construção de um forte movimento contra a corrupção que grassa na administração pública.
Naquela oportunidade, com o apoio de todos os presentes, a OAB convocou as entidades representativas de todos os setores e atividades econômicas e sociais, sindicatos de trabalhadores, organizações empresariais, representação de todas as religiões (católicas, evangélicas, de matriz africana, oriental etc.), partidos, governo e sociedade, independentemente de colorações partidárias ou ideológicas, para defenderem uma única causa, a causa do povo paraense: o combate sem trégua à corrupção publica.
No dia 28 de maio, a OAB se colocará à frente de uma caminhada cívica, patriótica, em favor da maior cauda da nação brasileira: a luta para extirpar a chaga da corrupção, que faz o Brasil figurar, vergonhosamente, entre os países de governos mais desonestos do mundo. A corrupção é, sem dúvida nenhuma, a principal causa do nosso atraso econômico, cultural e social. Por isso, não se trata de uma luta conjuntural; trata-se de uma luta de significado histórico e estratégico capaz de reposicionar o Brasil em outro estagio, melhor e superior, dentre as nações mais civilizadas do planeta.
Portanto, a caminhada que a OAB fará dia 28, para exigir agilidade e rigor na punição daqueles já comprovadamente culpados pela malversação do dinheiro público no caso da Alepa, possui a dimensão maior de plasmar a vontade de cada cidadão paraense e brasileiro de ter um governo justo e probo. Deputados efetivamente leais à causa da moralidade pública.
Os nossos governantes e os nossos parlamentares precisam compreender que todos, independentemente das preferências políticas que temos, necessitamos unir forças para superar a mais grave crise ética, que contaminou endemicamente o pilar popular da tripartição dos poderes: o Legislativo Estadual. Ou agimos agora para recuperar a legitimidade e a autoridade do Legislativo ou haveremos de suportar os graves custos de uma crise institucional tendente a afetar os demais poderes, a governabilidade, a autonomia e a soberania do nosso Estado.
Os fatos revelados pela investigação do Ministério Público Estadual – que temos acompanhado de perto – demonstram a total ausência de balizas entre o interesse público e o interesse pessoal dos gestores da Assembleia. Fizeram do dinheiro publico fonte contínua de seus enriquecimentos ilícitos e de seus familiares.
Atribuíram-se salários, comissões, vantagens e direitos, ignorando completamente a lei, apostando na impunidade certa de seus atos. Empregaram parentes, empregados, aliados políticos e, sobretudo, manipularam a pobreza de muitos que tiveram seus nomes e CPFs apropriados indevidamente para engordar o insaciável bolso dos marajás na Assembleia legislativa Estadual.
Custa crer que, diante de tantos e tamanhos desmandos, que chegam a beirar a insanidade, como a exemplo de funcionários temporários que se auto efetivaram no serviço público, se deram salários de R$ 30, R$ 40, R$ 50 mil, nenhum parlamentar, nenhum conselheiro do Tribunal de Contas do Estado levantasse a menor suspeita sobre o pântano enlodaçado da apropriação descarada, direta e indevida do dinheiro público.
Este silêncio se explica quando descobrimos que 1.940 servidores e 41 deputados consumiram em vale alimentação R$ 23 milhões e os 10 mil presos do sistema penal do Pará gastaram R$ 17 milhões no mesmo ano. Que a frota de veículos própria e terceirizada da Assembleia consumiu mais combustível que todos os veículos da polícia do Estado, destinados à segurança de cada um de nós. Um descalabro absurdo!
É dever da OAB zelar pela defesa e o aperfeiçoamento das instituições do Estado democrático de direito, na forma do artigo 44 dos seus Estatutos, e a defesa da Ordem Jurídica, neste momento, nos impõe o dever de exigir a imediata prisão dos envolvidos, com provas suficientes das suas culpas. É uma questão que deve ser resolvida em favor da ordem pública. A sociedade quer, e clama, pela pronta e eficaz responsabilização civil e criminal dos envolvidos, que sejam condenados às penas que merecem, restritivas de suas liberdades, com o perdimento de todos os seus bens, porque provenientes de crime, para o ressarcimento do Erário, com a declaração de perda de seus cargos e funções públicas e direitos políticos.
E nem se argumente que a OAB exagera, porque atos de improbidade de administrativa dessa monta devem ser apenados, como propõe o deputado federal Protógenes Queiroz, à semelhança dos crimes contra a vida, com penas que variam de 12 a 30 anos de prisão. Porque o dinheiro público que furtam é o mesmo que falta à saúde e que leva à morte de crianças e idosos pobres nas filas dos hospitais públicos. As cestas básicas que trocaram por dinheiro para viajarem para o exterior e banquetearem-se em mesas fartas é o mesmo alimento que faz bebês choramingarem de fome nas baixadas de Belém e nas beiradas dos nossos rios. Os salários decuplicados que se outorgaram e adquiriram mansões é o mesmo que leva com que centenas de adolescentes desassistidos, trabalhadores desempregados, famílias inteiras a perambulem sem destino pelas ruas da nossa capital e se protejam da chuva nas marquises de nossos prédios.
Por tudo isso, convocamos a sociedade paraense a um levante cívico, à indignação pessoal e coletiva que ponha em marcha todos os homens e mulheres dignos desta terra, para exigir que a Alepa seja passada a limpo e o fim da chaga da corrupção no Brasil.
Povo paraense, conte com a OAB.Jarbas Vasconcelos é Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Pará.
terça-feira, 10 de maio de 2011
Caminhos que a militância percorre. Sucesso ao compa Rafael na eleição do Sinjep
Como é legal ver companheiros vindos da universidade, vinda da militância do combativo e saudoso Coletivo Direito em Movimento, em várias frentes de ação - as mais diversas possíveis.
Há alguns nos frontes da advocacia, uns nas carreiras públicas, outras no movimentos de mulheres, sem falar nos que lutam diariamente por direitos humanos e de criança e adolescentes.
Mas hoje destaco o companheiro Rafael Teodoro, atualmente analista judiciário do TJE/PA e que está na batalha para chegar à direção do Sindicato do Judiciário do Estado do Pará - SINJEP, à frente da Chapa 2 - SINJEP EM MOVIMENTO.
Algo familiar no nome da chapa?! Isso mesmo - Rafael busca levar parte do espírito inovador, transformador e contestador que o Direito em Movimento empreendeu no Curso de Direito da UFPA quando na gestão do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" - CADEL/UFPA. Excelentes tempos aqueles do início deste século.
Todo meu apoio e espero que a Chapa Sinjep em movimento se saía com êxito nas eleições, nos dias 12 e 13 de maio, que estão prometendo lá pelos cantos do TJ.
Confiram mais no site http://www.sinjepemmovimento.com.br/
Há alguns nos frontes da advocacia, uns nas carreiras públicas, outras no movimentos de mulheres, sem falar nos que lutam diariamente por direitos humanos e de criança e adolescentes.
Mas hoje destaco o companheiro Rafael Teodoro, atualmente analista judiciário do TJE/PA e que está na batalha para chegar à direção do Sindicato do Judiciário do Estado do Pará - SINJEP, à frente da Chapa 2 - SINJEP EM MOVIMENTO.
Algo familiar no nome da chapa?! Isso mesmo - Rafael busca levar parte do espírito inovador, transformador e contestador que o Direito em Movimento empreendeu no Curso de Direito da UFPA quando na gestão do Centro Acadêmico de Direito "Edson Luís" - CADEL/UFPA. Excelentes tempos aqueles do início deste século.
Todo meu apoio e espero que a Chapa Sinjep em movimento se saía com êxito nas eleições, nos dias 12 e 13 de maio, que estão prometendo lá pelos cantos do TJ.
Confiram mais no site http://www.sinjepemmovimento.com.br/
sábado, 7 de maio de 2011
Alepa: caça aos fantasmas
Nestes últimos dias temos sido bombardeados por informações nada animadora do que vem ocorrendo em nossa Assembleia Legislativa do Pará.
Grande imprensa denunciando (ou não poderia ocultar tais fatos). Investigação do Ministério Público e Polícia Federal. CPI sendo pressionada pela sociedade civil que seja instalada. Comissão Externa da Câmara dos Deputados já formada para acompanhamento e cobrança de tomada de medidas.
Realmente, a nossa política local precisa dar uma resposta melhor ao povo, àqueles que escolheram para os representar. A legitimidade e a ética nas ações dos nobres deputados devem ser calcadas de fato na primazia do interesse público. E a sociedade carece de estar mais atenta e fiscalizadora a esta questão.
Agora é partir para caçar os fantasmas!
No dia 19 de maio haverá na OAB uma Audiência Pública sobre o escândalo na ALEPA. Estaremos lá!
ps.: Parabéns especial aos deputados Edmilson Rodrigues e Cláudio Puty pela suas iniciativas.
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