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Ambientes sujos e depredados são só a ponta do iceberg dos problemas envolvendo os antigos abrigos - agora Unidades de Acolhimento Institucional - em Belém.
Um relatório sobre a situação de nove unidades de acolhimento da capital, duas delas mantidas pelo Governo do Estado, será apresentado em 1º de novembro, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pará (OAB/PA) 'Em todos eles a situação é de deficiência', adiantou o advogado, Ricardo Melo.
O relatório avalia as condições dos nove abrigo que recebem crianças e jovens em situação de abandono e vulnerabilidade social, sete mantidos pela Prefeitura de Belém e dois de responsabilidade do Governo do Estado. Em todos eles, a equipe da OAB constataram precariedade do espaço físico, deficiência de pessoal e falta de qualificação dos profissionais. 'Um dos problemas mais graves é a situação dos dependentes químicos, que não recebem tratamento adequado', alertou Melo.
No Pará, segundo a Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/PA, há apenas um Centro de Cuidado ao Dependente Químico. Das 30 vagas disponíveis, apenas seis são para jovens. 'O Estado prioriza o convênio com comunidades terapêuticas, pagas para oferecer um tratamento que é obrigação do Estado'. A limitação de vagas atira esses jovens nos abrigos comuns, sem capacidade e estrutura para tratar a dependência química. O relatório proporá melhorias e fará recomendações ao poder público municipal e estadual.
O abrigo que mais preocupou a equipe foi o Ronaldo Araújo, em Icoarací, que recebe meninos de 12 a 18 anos, encaminhados pelos Conselhos Tutelares e Juizado da Infância e Juventude. 'Os abrigos são a ponta mais frágil. Muitas vezes são obrigados a acolher crianças e adolescentes por determinação da Justiça, mesmo sem condição para isso', informou Melo.
Rede - A situação dos abrigos é uma evidência da fragilidade da rede de proteção à criança e ao adolescente no Pará. 'O Governo prioriza outras áreas e grandes empreendimentos e relega a segundo plano a assistência social', denuncia Melo. Desde 2006, quando o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) lançou o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária, o Estado deve a elaboração de um plano estadual para nortear as políticas do setor. Outra providência importante seria integrar as ações dos órgãos de proteção, que segundo o vice-presidente da Comissão, 'estão muito soltas'.
O Conselho defende o fortalecimento dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).
'Na maioria desses centros, a capacitação dos profissionais ainda é deficiente e a estrutura precária', denunciou. Os Cras deveriam agir no fortalecimento da estrutura familiar. Já os Creas entram em ação quando o direito é violado, para assistir e proteger as vítimas de violência e agressão. Em todo o Pará, até 2009 havia apenas 42 Creas financiados em parceria com o MDS.
A fragilidade do sistema favorece casos como o da adolescente que sofreu abusos dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no município de Santa Izabel, e outros com repercussão nacional, como o da jovem de 15 anos mantida em uma cela com cerca de 20 homens em Abaetetuba. 'O que a gente observa nesses casos é uma ação para apagar incêndio. O Estado dá uma resposta à sociedade exonerando esses ou aquele, mas o que é feito depois? É preciso mudar a concepção e priorizar a assistência social para que os casos não se repitam'.
