sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Eleições: dois projetos em disputa

Agora com o 2.º turno, no Pará e no Brasil, estamos diante de dois projetos para o Pará e para o Brasil - um que expressa o neoliberalismo e as medidas que privelgiam as privatizações; e outro, na implantação de um novo modelo de desenvolvimento e priorização da maioria.

Eis 45 RAZÕES PARA VOCÊ NÃO VOTAR NO TUCANO SIMÃO JATENE

1- VIOLÊNCIA NO CAMPO
Nos 12 anos do governo do PSDB o Pará ocupou o primeiro lugar no ranking da violência no campo provocado por conflitos fundiários. Noticias sobre massacres contra trabalhadores rurais eram constantes nas manchetes dos jornais paraenses e da imprensa nacional. O MASSACRE DE ELDORADO macula até hoje a história do Pará

2-NÃO CUMPRIMENTO DO PERCETUAL MININO PARA SAÚDE
Em janeiro de 2005, dados do ministério da Saúde mostravam que estados e municípios descumpriam a Emenda Constitucional 29, que obrigava a investir um percentual mínimo de suas arrecadações na saúde publica. O Pará foi o Estado que apresentou a pior media de aplicação naquela época, com R$174 per capita, enquanto que a maior media ficou para o Distrito Federal com R$ 600 por habitante.” Investimento é baixo na saúde” Diário do Pará, 25.01.2005.

3- LUZ PARA POUCOS
Em 2003, cerca de 27% da população paraense ou 1,8 milhão de habitantes não tinham acesso ao serviço público de energia elétrica.

4- ÓBITOS DE BEBÊS NA SANTA CASA
Em relação ao número de óbitos ocorridos na Santa Casa, em 2004 foi o ano que apresentou o maior índice de óbitos neonatais, foram 588 óbitos e a taxa de mortalidade de 19,2%.

5- COM JATENE A VALE FOI PARA O MARANHÃO
Depois de penosas negociações em 2004, Simão Jatene não conseguiu trazer a maior siderúrgica brasileira (ALPA) para o nosso Estado. A Vale decidiu instalar a Alpa no Maranhão.

6- 30 MIL CASAS QUE NINGUEM VIU
Em 2004 Simão Jatene prometeu construir 30 mil casas para população do Estado, para compensar a perda da Siderúrgica Alpa. Essas casas nunca passaram de meras promessas do tucano.

7- AÇÕES NÃO DEMOCRÁTICAS
Não havia participação popular na formulação de ações para o desenvolvimento urbano.

8- ESCOLAS SEM VAGAS
No governo de Simão Jatene, os pais de alunos enfrentavam verdadeira batalha para conseguir matricular os filhos na rede estadual. Filas enormes, tumultos e até denuncia de venda de vagas eram ocorrências tradicionais a cada novo período de matrícula.

12- CAMPO MINADO
No governo de Jatene a grilagem tomava conta das terras e a violência no campo era manchete dos jornais do Pará e do Brasil. Tudo por conta da falta de um programa de regularização fundiária e de ordenamento territorial.

13- EXCLUSÃO DIGITAL
O acesso a internet na gestão de Jatene era para poucos, não havia nem um programa para acabar com a exclusão digital que havia no estado.

14- REAJUSTE SALARIAL
No governo tucano os salários tiveram 76% de perdas acumuladas – segundo o DIEESE.

15- AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA POUCOS
Na gestão de Simão Jatene o auxilio alimentação era só para alguns funcionários do Estado, não havia umapolítica uniforme de concessão deste auxilio.

16- CHEQUE-MORADIA SOMENTE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
No governo dos tucanos o chamado Cheque-Moradia atendia apenas aos servidores públicos estaduais. Não havia uma política de habitação mais democrática para população.

17- CRÉDITO NAS ALTURAS
No governo tucano o BANPARÁ não oferecia créditos a juros baixos não havia nem uma tarifa diferenciada para os servidores efetivos, estatutários, comissionados, aposentados e pensionistas.

18- CARNE SEM GARANTIA
Não havia garantira de que a carne produzida no Pará não contribuía para o aumento do desmatamento na Amazônia no governo de Simão Jatene. Seu Mapeamento Ecológico não saiu do papel.

19- FEBRE AFTOSA
Não havia no Estado nenhuma área livre de febre aftosa com reconhecimento internacional, a exportação de carne era prejudicada.

20- EXCLUIDOS SOCIAS
Não haviam nenhum programa voltado para as populações tradicionais Indígenas e quilombolas.

21- IMPOSTOS ALTOS
Não havia redução de carga tributária para pequenos e micros empresários.


22- IPVA SEM DESCONTO
No governo de Jatene não havia nenhuma política de parcelamentos e descontos ao bom motorista.

23- CESTA BÁSICA?
A cesta básica era composta apenas por 20 produtos, e com alíquotas não diferenciadas para o empresário beneficiar seus empregados.

24- FROTA DA PM REDUZIDA
No governo tucano 600 viaturas da Polícia Militar eram sucateadas e metade da frota estava parada sem condição de uso.

25- SEM SEGURANÇA 1
Não havia munição para os policiais, eles realizavam seus serviços com a metade da carga das armas. Colete a prova de bala era uma disputa.

26- SEM SEGURANÇA 2
A impunidade e a violência ficaram cada vez mais à solta em 2003 e uma das razões para isso foi a ausência de delegados de Polícia Civil em cerca de 48% dos municípios paraenses. O motivo para essa deficiência foi a demora para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Estadual de Segurança Pública (Iesp).

27- JOVEM X MERCADO DE TRABALHO
No governo de Simão Jatene não havia uma política pública voltada para a inserção do jovem no mundo do trabalho. Questiona-se inclusive que os bandidos de hoje foram àqueles adolescentes sem perspectivas durante os 12 anos governo.

28- DELEGACIAS
Os baixos investimentos para as delegacias da Policia Civil deixaram as sedes, em sua maioria, verdadeiras pocilgas.

29- CENTRO DE PERÍCIA CIENTÍFICA RENATO CHAVES - CPC
Havia incapacidade do CPC Instituto Renato Chaves em realizar seu serviço a contento e os carros para remoção de cadáveres eram totalmente sucateados.

30- POLITICA DE ENFRENTAMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Inexistência de uma política integrada de enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil no Estado.

31- IMPOSTOS
Em setembro de 2007, Simão Jatene foi acusado de ter dispensado, através de decreto, juros e multas sobre débitos incidentes do ICMS. O STF considerou inconstitucionais os benefícios concedidos, o que foi enquadrado como crime de responsabilidade.

32- HOSPITAIS SEM FUNCIONAMENTO
Acredite, Simão Jatene inaugurou três hospitais sem equipamentos e sem médicos para atender a população. Não passavam de fachadas. Dois meses depois da cerimônia de inauguração, o jornal Diário do Pará publicou a seguinte manchete: “Idosa morre sem ajuda no Hospital de Marabá”
(Diário do Pará – 07.11.2006)

33- PREFEITURAS SEM ASSITENCIA À SÁUDE
No governo de Jatene, os repasses de recursos da Saúde para os municípios eram feitos apenas aos prefeitos aliados do governo dele. Como se a Saúde fosse apenas para os amigos.

34- DELEGADOS A MÍNGUA
Delegados da Polícia Civil passaram mais de dez anos tentando acordo com o governo tucano, por um plano de carreira e progressão salarial.

35- MENOR RANKING DE SANEAMENTO DO PAIS
No governo de Simão Jatene, a Região Metropolitana de Belém teve o índice mais baixo do Pais de Saneamento Básico. Apenas 7,2% dos domicílios dispunham de tratamento de esgoto.

36- MENINAS DOS OLHOS DE ALMIR ABANDONADA
A Alça Viária, menina dos olhos de Almir Gabriel, ex-aliado de Jatene, teve rara manutenção durante a gestão de Jatene, os buracos e acidentes eram constantes.

37- TROCOU IMPOSTOS POR DOAÇÃO DE CAMPANHA
Em 2004 denuncias contra a CERPA apontavam que a empresa de cerveja doou para campanha de Jatene em 2002, 16,5 milhões em troca da isenção de impostos ao governo.

38- PROFESSORES SOFREM REDUÇÃO DE SALÁRIOS
No governo de Simão Jatene os professores tiveram redução de seus salários com cortes da carga-horária. Em alguns casos chegava 50% menor, comprovavam os contracheques.

39- ALVORADA MILIONÁRIA
Nos governo de Almir Gabriel e Simão Jatene, o projeto Alvorada, do governo de FHC, perderam-se em fraudes e desvio de R$45 milhões. O projeto tinha o valor total de R$120 milhões, mas foi extinto antes que os benefícios chegassem à população paraense. Desse dinheiro, Jatene recebeu a quantia liberada de R$ 66.776.371,01, mas só executou R$ 21.669.774,00 do total recebido, ou seja. 20% do valor liberado para o o governo do Estado.

40- ESCÂNDALO NO HOSPITAL ABELARDO SANTOS
Em 05 de abril de 2006, a Policia Federal fez devassa no hospital do Estado Abelardo Santos e descobriu várias irregularidades na condução administrativo-financeira dos pagamentos de plantões. A PF cumpriu cinco mandados de busca em residências de servidores do hospital deste hospital.

41- MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO
Segundo informações do IBGE, em 2004, o Pará registrou na rede hospitalar 1,840 óbitos na faixa de 0 a 4 anos. Ou seja, apenas nos hospitais, morreram 6 crianças por dia.

42- EVASÃO DE VERBA PÚBLICA
Sonegação, evasão de impostos, pirataria e contrabando foram alguns dos fatores que fizeram o estado do Pará perder cerca de R$ 100 milhões no governo de Jatene. As atividades ilícitas prejudicaram bastante o sistema de arrecadação do Estado, principalmente áreas como a saúde, educação e habitação.

43- PEC DA SEGURANÇA SEM APOIO TUCANO
O governo tucano, de Serra a Jatene não apóia a PEC 300 da Segurança, ou seja, o Projeto de Lei que valoriza e cria um piso nacional para o pessoal da segurança.

44- ROMBO NA SAÚDE
A saúde na gestão de Jatene foi um caos, sem uma política de saúde. A gestão da Secretaria de Saúde – SESPA sofreu acusações de improbidade administrativa, devido às irregularidades detectadas na aquisição de unidades móveis e nas obras para construção do hospital Metropolitano que custou o dobro do valor previsto.

45- O HANGAR MAIS CARO DO BRASIL
A construção do Hangar em 2006 – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - foi marcada por acusações de contratos duplicados da mesma obra e de superfaturamento. O custo da obra foi considerado acima do mercado- chegou a R$ 3.400,00 o metro quadrado, o mais caro do Brasil e o custo total foi de R$ 100 milhões. O preço do Centro de Convenção foi altíssimo mesmo se comparado a outras obras sobre as quais pesam denuncias de superfaturamento.

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