Homenagem à Ana Júlia

Hoje, o blog homenageia a Governadora Ana Júlia pelas ações desenvolvidas a partir de 2007, buscando dar outros rumos às políticas implantadas no Pará, em que se priorizou as necessidades mais próximas da população: estrutura - como o Ação Metrópole, o NavegaPará - maior programa de inclusão digital do Brasil,a siderúrgica de Marabá, as esclusas de Tucuruí -, direitos humanos - valorização das políticas para a juventude, mulheres, negros e indígenas, entre outros, - reordenamento territorial e o fortalecimento do dendê, a democratização da educação e os maciços investimentos em saúde foram destaques do seu governo, que com certeza deixará saudade. Esperamos que todas essas conquistas não sejam terminadas pela gestão que a sucederá.

Agora é ficarmos vigilantes ao que virá, sempre atuando em prol dos mais necessitados e lutando para que o retrocesso nunca mais venha.


Ana Júlia na inauguração de escola em Abaetetuba (dezembro/2010)

Saudações à nossa guerreira e militante Ana Júlia, em seu aniversário.

Hoje diplomação de eleitos: saúdo Dilma, Cláudio Puty e Edilson Moura

Hoje ocorre a diplomação de eleitos no pleito deste ano.
Saúdo desde já a primeira mulher presidenta da Repúlica, Dilma Rousseff, que tem como missãoi enfrentar diversos problemas do Brasil mas seguir o caminho acelerado de desenvolvimento por que passa o país - deixado por Lula, um recordista na aprovação popular.

E aqui no Pará, igualmente saúdo os companheiro Cláudio Puty, deputado federal, e Edilson Moura, deputado estadual, que a partir do ano que vão manter fortes as lutas e demandas populares dentro das Casas Legislativas Nacional e Estadual, e espero que batalhem muito para que nossas conquistas não sejam desfeitas com o novo (ou não) governo estadual que tomará posse em janeiro.

Mais uma notícia triste: Warat se foi...(ou não)

Há pouco fiquei sabendo, pela lista da Renaju, que o Prof. Luis Albeto Warat faleceu. Uma pena. E nessa semana perdemos Saffioti, e agora se foi o Warat. Ou não, porque essas pessoas são ícones da luta que une o saber acadêmico com as lutas populares.

Retransmito comentário de Eduardo Matzembacher Frizzo no blog do Professor http://luisalbertowarat.blogspot.com/2010/12/law.html

"Não se trata de uma perda apenas para o mundo jurídico. Trata-se de uma perda para o mundo vivido. Poucas pessoas reconheceram de forma tão humanista o papel necessário do Direito para o ser humano. Poucas pessoas tiveram um pensamento tão libertário e apaixonante quanto Luis Alberto Warat. Resta-nos não deixar que sua voz se cale e prosseguirmos com uma luta contínua por um Direito constituído pela arte e pelo amor. Evoé, Warat! Agora o mito virou linguagem, sopro de criação."

Corte Interamericana condena Brasil pela Lei de Anistia

Por Raoní Beltrão do ValeDisponível em http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2010/12/482457.shtml


A Corte Interamericana de Direitos Humanos, há pouco, emitiu a sentença do caso Gomes Lund vs. brasil (Guerrilha do Araguaia), condenando o estado brasileiro, inclusive pela adoção da Lei de Anistia, incompatível com a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

Vai cair a nossa vergonhosa Lei de Anistia!

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, há pouco, emitiu a sentença do caso Gomes Lund vs. brasil (Guerrilha do Araguaia), condenando o estado brasileiro, inclusive pela adoção da Lei de Anistia, incompatível com a Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos.

É o início do fim da impunidade e começo de uma nova era de respeito aos direitos humanos, direito à verdade e justiça no Brasil, um dia para entrar para história!

XII
PONTOS RESOLUTIVOS

[...]

A CORTE DECIDE,

por unanimidade:

[...]

DECLARA,

por unanimidade, que:

3. As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil.

4. O Estado é responsável pelo desaparecimento forçado e, portanto, pela violação dos direitos ao reconhecimento da personalidade jurídica, à vida, à integridade pessoal e à liberdade pessoal, estabelecidos nos artigos 3, 4, 5 e 7 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com o artigo 1.1 desse instrumento, em prejuízo das pessoas indicadas no parágrafo 125 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 101 a 125 da mesma.

5. O Estado descumpriu a obrigação de adequar seu direito interno à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, contida em seu artigo 2, em relação aos artigos 8.1, 25 e 1.1 do mesmo instrumento, como consequência da interpretação e aplicação que foi dada à Lei de Anistia a respeito de graves violações de direitos humanos. Da mesma maneira, o Estado é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial previstos nos artigos 8.1 e 25.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação aos artigos 1.1 e 2 desse instrumento, pela falta de investigação dos fatos do presente caso, bem como pela falta de julgamento e sanção dos responsáveis, em prejuízo dos familiares das pessoas desaparecidas e da pessoa executada, indicados nos parágrafos 180 e 181 da presente Sentença, nos termos dos parágrafos 137 a 182 da mesma.

6. O Estado é responsável pela violação do direito à liberdade de pensamento e de expressão consagrado no artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com os artigos 1.1, 8.1 e 25 desse instrumento, pela afetação do direito a buscar e a receber informação, bem como do direito de conhecer a verdade sobre o ocorrido. Da mesma maneira, o Estado é responsável pela violação dos direitos às garantias judiciais estabelecidos no artigo 8.1 da Convenção Americana, em relação com os artigos 1.1 e 13.1 do mesmo instrumento, por exceder o prazo razoável da Ação Ordinária, todo o anterior em prejuízo dos familiares indicados nos parágrafos 212, 213 e 225 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 196 a 225 desta mesma decisão.

7. O Estado é responsável pela violação do direito à integridade pessoal, consagrado no artigo 5.1 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, em relação com o artigo 1.1 desse mesmo instrumento, em prejuízo dos familiares indicados nos parágrafos 243 e 244 da presente Sentença, em conformidade com o exposto nos parágrafos 235 a 244 desta mesma decisão.

[...]

Email:: raoni13@gmail.com

Confira a decisão na íntegra pelo link http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_esp.pdf

SOF e MMM lamentam o falecimento da feminista Heleieth Saffioti

Faleceu, há pouco, a professora e pesquisadora feminista Heleieth Saffioti
Publicada em: 14.12.2010

Disponível em www.sof.org.br/marcha

Heleieth Saffioti é conhecida internacionalmente como uma das mais importantes pesquisadoras feministas do país. Seus estudos sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho no Brasil, desde a década de 1960, são pioneiros na análise sobre as desigualdades entre mulheres e homens, as diversas formas de opressão e exploração no trabalho. Professora de Sociologia, aposentada, da UNESP, e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP, nos últimos anos dedicou-se também ao estudo sobre a violência sexista, acompanhando de perto o problema no Brasil, com abordagem teórica sobre a violência de gênero e análise sobre as políticas públicas nessa área. Em sua homenagem, a instituição que desenvolve a política de apoio às mulheres vítimas de violência na cidade de Araraquara, inaugurado pela prefeitura em 2001, foi chamado Centro de Referência da Mulher “Heleieth Saffioti”.

Sempre identificada com posições de esquerda e progressistas, e sem temer a polêmica que as temáticas feministas costumam provocar, Heleith buscou compreender os mecanismos profundos da exploração das mulheres no capitalismo, insistindo com veemência na relação estrutural entre capitalismo, patriarcado e racismo. Sem abrir mão de suas convicções e com sólida formação acadêmica, Heleieth renovava em suas análises as referências teóricas marxistas e a elaboração dos estudos feministas. Como ela sempre dizia, o nó que amarra classe, gênero e raça constroi as dinâmicas de desigualdade na sociedade contemporânea.

Autora de mais de 12 livros sobre a situação das mulheres, estudos sobre gênero e teoria feminista, sua produção é uma contribuição indispensável para a sociologia brasileira. Sem medo de ser considerada uma defensora radical dos direitos das mulheres, a intelectual, pesquisadora e militante feminista, professora Heleieth Iara Bongiovani Saffioti é uma referência obrigatória na história da luta das mulheres no Brasil.

Tatau Godinho, socióloga e militante da Marcha Mundial das Mulheres

Fluminense Campeão

Muito feliz com a merecida vitória tricolor. Agora é so comemorar e torcer pra fazer uma ótima Libertadores em 2011.

Governo inaugura as eclusas de Tucuruí e garante navegabilidade no rio Tocantins

Com informação da Secretaria de Comunicação do Governo do Pará

Presidente Lula, ao lado da governadora Ana Júlia e da presidente eleita Dilma Rousseff, festeja a inauguração das eclusas de Tucuruí A total navegabilidade do rio Tocantins foi restaurada a partir desta terça-feira (30), com a inauguração das eclusas de Turucuí, que permitirão a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins, ligando o porto de Belém à região do Alto Araguaia, no Estado do Mato Grosso, numa extensão de aproximadamente dois mil quilômetros.


A solenidade de inauguração das eclusas contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidente eleita Dilma Rousseff, da governadora Ana Júlia Carepa, de ministros e secretários de Estado, dirigentes de estatais do setor elétrico e outras autoridades. Na ocasião, foi anunciada a contratação de 39 engenheiros formados pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em Tucuruí. Eles trabalharão na Usina Hidrelérica (UHE) de Belo Monte.



A obra, datada de 1981 e orçada em R$ 1,66 bilhão, é coordenada pelo Ministério dos Transportes. Além de minério e de carga, em geral, o corredor hidroviário permitirá o deslocamento de pessoas, num Estado onde os rios são meios essenciais de transporte.


Em 2006, a execução do projeto de Transposição de Desnível de Tucuruí, que consiste na construção de duas eclusas, passou à responsabilidade da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras)/Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A (Eletronorte), por meio de um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério dos Transportes.


As eclusas de Tucuruí são as maiores do mundo em desnível. Cada uma vencerá cerca de 35 metros de diferença de nível, com um canal de cerca de 5,5 km entre elas. A construção da barragem de Tucuruí deixou um desnível de 75 metros.


Impulso - A plena navegação do rio Tocantins, antes impossibilitada a grandes embarcações pela existência de corredeiras, incrementará a economia do Estado, permitindo o tráfego de comboios com capacidade de carga de até 20 mil toneladas. A exploração, em larga escala, dos recursos minerais e agropecuários das regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil, ganhará impulso com as eclusas.


De acordo com a assessoria da Eletronorte/Eletrobras, as eclusas permitirão o tráfego de carga até o porto de Vila do Conde, em Barcarena, próximo à capital paraense, local estratégico em relação aos mercados norte-americano, europeu e do extremo oriente.

Esperadas a quase 30 anos, as Eclusas prometem ser o impulso necessário ao comércio local e à circulação de pessoas pelo Rio Tocantins

1.º de Dezembro - Dia de Combate à AIDS

Hoje 1.º de Dezembro é comemorado e intensficada a informação a cerca da prevenção contra a Aids, esta doença cruel que atinge milhares de brasileros, independentemente de ser homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais.

No Pará, segundo informação do Portal ORM, Belém, Barcarena e Redenção são as cidades paraenses com maior incidência em casos de Aids entre 1985 e 2009, e aponta perfil divulgado ontem pelo coordenador estadual de DST/Aids, Lourival Marsola, e pela coordenadora de epidemiologia da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Francisca Cerejo. Somente em 2009, 518 casos foram registrados em território paraense. Os números deste ano ainda não foram consolidados. Atualmente, o Pará é o 14º colocado no ranking nacional de infeccões pelo virus HIV. O Estado concentra 44% dos casos ocorridos em toda a região Norte. Em 2008, o ano de maior avanço da doença, a contaminação chegou à proporção de 17 pessoas para cada 100 mil habitantes.

Nas cidades com maior incidência no Pará, a Aids afeta mais heterosexuais do que homossexuais. Dados do Ministério da Saúde relacionados ao Estado, afirmam que a razão por sexo demonstra uma diminuição na taxa de infecção de mulheres e um crescimento para homens.

A taxa de incidência, segundo Lourival Marsola, é definida a partir de critérios específicos, como a quantidade de habitantes de cada cidade, o que significa, proporcionalmente, que outros municípios paraenses podem ter um maior número de casos, como Ananindeua, Marabá, Castanhal, Santarém e Parauapebas, que registraram os maiores números de pacientes infectados.

Destacamos a atuação do Grupo de Apoio à Prevenção à Aids do Pará – GAPA/PA, instituído na UFPA, e que desenvolve o Projeto Jurídico "Dignidade e Direito", onde presta serviço de assessoria e aconselhamento jurídico gratuito aos soropositivos, doentes de Aids e seus familiares. Mais informações sobre este serviço, entre em contato pelo (91) 3249-5533 ou gapa@ufpa.br. Demais ações podem ser vistas no site www.ufpa.br/gapa.

O GAPA luta pela diminuição dos graus de desigualdades vivenciadas por grupos de indivíduos que, devido ser soropositivos, são excluídos e discriminados do exercício de sua cidadania, independentemente de condições socioeconômicas. E tem como bandeiras a solidariedade, o voluntarismo e o apoio às pessoas vítimas dessa doença e assim como seus familiares.

Neste dia e em todos os dias do ano vamos combater o preconceito e difundir ainda mais as formas de prevenção.

Cine Direitos Humanos em Belém

Em Belém, de 25 a 28 de novembro e de 02 a 05 de dezembro

5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, no Cine Líbero Luxardo, do CENTUR, com entrada franca. Informações: www.cinedireitoshumanos.org.br

25/11 - QUINTA-FEIRA

19h – Sessão de Abertura
ABUTRES - Pablo Trapero (Argentina/ Chile/ França/ Coréia do Sul, 107 min, 2010, fic)
Classificação indicativa: 16 anos



26/11 – SEXTA-FEIRA

10h
A VERDADE SOTERRADA - Miguel Vassy (Uruguai/ Brasil, 56 min, 2009, doc)
ROSITA NÃO SE DESLOCA - Alessandro Acito, Leonardo Valderrama (Colômbia/ Itália, 52 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h
KAMCHATKA - Marcelo Piñeyro (Argentina/ Espanha/ Itália, 103 min, 2002, fic)
Classificação indicativa: livre

17h
A BATALHA DO CHILE II – O GOLPE DE ESTADO - Patricio Guzmán (Chile/ Cuba/ Venezuela/ França, 90 min, 1975, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
VIDAS DESLOCADAS - João Marcelo Gomes (Brasil, 13 min, 2009, doc)
PERDÃO, MISTER FIEL - Jorge Oliveira (Brasil, 95 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 14 anos



27/11 – SÁBADO

10h – Audiodescrição
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
ALOHA - Paula Luana Maia, Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 12 anos

15h
HÉRCULES 56 - Silvio Da-Rin (Brasil, 94 min, 2006, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

17h
DIAS DE GREVE – Adirley Queirós (Brasil, 24 min, 2009, doc)
PARAÍSO - Héctor Gálvez (Peru/ Alemanha/ Espanha, 91 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
CARNAVAL DOS DEUSES - Tata Amaral (Brasil, 9 min, 2010, fic)
MEU COMPANHEIRO - Juan Darío Almagro (Argentina, 25 min, 2010, doc)
LEITE E FERRO - Claudia Priscilla (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 16 anos



28/11 – DOMINGO

10h
ALOHA - Paula Luana Maia / Nildo Ferreira (Brasil, 15 min, 2010, doc)
AVÓS - Michael Wahrmann (Brasil, 12 min, 2009, fic)
CINEMA DE GUERRILHA - Evaldo Mocarzel (Brasil, 72 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

12h
A CASA DOS MORTOS - Debora Diniz (Brasil, 24 min, 2009, doc)
CLAUDIA - Marcel Gonnet Wainmayer (Argentina, 76 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

14h – Audiodescrição
PRA FRENTE BRASIL - Roberto Farias (Brasil, 105 min, 1982, fic)
* Sessão com audiodescrição para público com deficiência visual.
Classificação indicativa: 14 anos

19h
GROELÂNDIA - Rafael Figueiredo (Brasil, 17 min, 2009, fic)
MUNDO ALAS - León Gieco, Fernando Molnar, Sebastián Schindel (Argentina, 89 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos



02/12 – QUINTA-FEIRA

17h
ENSAIO DE CINEMA - Allan Ribeiro (Brasil, 15 min, 2009, fic)
108 - Renate Costa (Paraguai/ Espanha, 91 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

19h
XXY - Lúcia Puenzo (Argentina/ França/ Espanha, 86 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 16 anos



03/12 – SEXTA-FEIRA

17h
VLADO, 30 ANOS DEPOIS - João Batista de Andrade (Brasil, 85 min, 2005, doc)
Classificação indicativa: 14 anos

19h
A HISTÓRIA OFICIAL - Luis Puenzo (Argentina, 114 min, 1985, fic)
Classificação indicativa: 12 anos



04/12 – SÁBADO

10h
MÃOS DE OUTUBRO - Vitor Souza Lima (Brasil, 20 min, 2009, doc)
JURUNA, O ESPÍRITO DA FLORESTA - Armando Lacerda (Brasil, 86 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

15h
HALO - Martín Klein (Uruguai, 4 min, 2009, fic)
ANDRÉS NÃO QUER DORMIR A SESTA - Daniel Bustamante (Argentina, 108 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 12 anos

17h
MARIBEL - Yerko Ravlic (Chile, 18 min, 2009, fic)
O QUARTO DE LEO - Enrique Buchichio (Uruguai/ Argentina, 95 min, 2009, fic)
Classificação indicativa: 14 anos

19h
O FILHO DA NOIVA - Juan José Campanella (Argentina/ Espanha, 124 min, 2001, fic)
Classificação indicativa: livre



05/12 – DOMINGO

10h
DOIS MUNDOS – Thereza Jessouroun (Brasil, 15 min, 2009, doc)
AMÉRICA TEM ALMA - Carlos Azpurua (Bolívia/ Venezuela, 70 min, 2009, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

12h
CARRETO - Marília Hughes, Claudio Marques (Brasil, 12 min, 2009, fic)
BAILÃO - Marcelo Caetano (Brasil, 17 min, 2009, doc)
DEFENSA 1464 - David Rubio (Equador/ Argentina, 68 min, 2010, doc)
Classificação indicativa: 12 anos

14h
O ANO EM QUE MEUS PAIS SAÍRAM DE FÉRIAS - Cao Hamburger (Brasil, 110 min, 2006, fic)
Classificação indicativa: 10 anos

19h
EU NÃO QUERO VOLTAR SOZINHO - Daniel Ribeiro (Brasil, 17 min, 2010, fic)
IMAGEM FINAL - Andrés Habegger (Argentina, 94 min, 2008, doc)
Classificação indicativa: 12 anos



* O formato de exibição dos filmes é DVCAM.

Realização: Secretaria de Direitos Humanos - Governo Federal

Campanha Laço Branco em Belém

Mais de 15 mil mulheres são agredidas diariamente no Brasil, a maior parte delas pelos próprios companheiros. Combater a violência doméstica e cobrar, por parte dos homens, o compromisso de não praticar e não ficar omisso diante de agressões contra mulheres é o objetivo da Campanha Laço Branco, coordenada pela professora Maria Lúcia Chaves Lima, do Instituto de Educação da Universidade Federal do Pará. A campanha realizará um ato público, a partir das 9h, no mercado do Ver-o-Peso, em Belém, no dia 27 de novembro (sábado).



Programação – O tradicional cartão-postal da capital paraense contará com programação cultural e com a atividade de voluntários, que distribuirão material informativo sobre a violência, e amarrarão, no pulso dos homens que se comprometerem com a causa, laços brancos em sinal de adesão à paz. Diversos artistas paraenses já apoiam a campanha, como as cantoras Juliana Sinimbú e Aíla, os cantores e compositores Arthur Nogueira, Felipe Cordeiro e Firmo Cardoso, além das bandas Norman Bates, Suzana Flag e Aeroplano.



De acordo com a professora Maria Lúcia, a escolha do Ver-o-Peso para a realização da campanha é estratégica. “É um dos lugares em Belém onde podemos atingir a maior variedade de público, como feirantes, pescadores, transeuntes e até turistas, principalmente em um dia de sábado, quando é grande a movimentação no Mercado”, afirma. A intenção é conferir a maior visibilidade e ressonância possível à causa, atuando também na prevenção contra a violência doméstica. “É por isso que, desta vez, o foco das ações de conscientização são, sobretudo, os homens, pois para erradicar a violência contra a mulher, precisamos atingir seus principais agentes”, ressalta Maria Lúcia.



O Laço Branco é uma campanha Internacional. Começou no Canadá como uma promoção da Rede de Homens pela Equidade de Gêneros (RHEG), e, desde 2001, ocorre em diversos Estados brasileiros. Essa é a primeira vez que as ações ocorrerão em Belém, por iniciativa da professora Maria Lúcia, que defendeu a dissertação de mestrado exatamente sobre o olhar dos homens acerca da Lei Maria da Penha, a qual prevê rigor nas punições por agressões contra a mulher, quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A campanha também tem o apoio da Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso).



A meta é distribuir 1 mil laços brancos. Ações semelhantes ocorrerão em todo o Brasil entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro. Mais informações estão disponíveis no site www.lacobranco.org.br.



Serviço:



Campanha Laço Branco de combate à violência contra a mulher (ato público)

Dia: 27.11.2010 (sábado)

Local: Mercado do Ver-o-Peso

Horário: a partir das 9hQuem desejar contribuir de alguma maneira com o ato público a ser realizado em Belém pode entrar em contato com o Núcleo local da Abrapso pelo e-mail abrapsobelem@gmail.com.



Texto: Jéssica Souza – Assessoria de Comunicação da UFPA

Elites controlam o sistema judicial, mostra pesquisa da USP

Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social

Por: Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

Publicado em 09/11/2010, 10:13


Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo, verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60”.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa "tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção ‘notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.


Com informações da Agência USP

Confira o link onde se pode acessar a tese:
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08102010-143600/pt-br.php

Escola do MST tem a melhor nota do ENEM em Santa Catarina

Na Escola Semente da Conquista , localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino médio (Enem) de 2009, divulgado na pagina oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Vale destacar que vivemos numa sociedade em que as melhores bibliotecas, cinemas, teatros são Mais de 100 filhos de assentados estudam na Escola para uma pequena elite. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

Fonte: Diario da Classe Intersindical

12 anos dos Palhaços Trovadores

Feliz pelo Brasil. Triste pelo Pará

Ao final da eleições 2010, temos este sentimento.

Mas a luta vai continuar.

Aguardem textos.

Mulheres no Poder!

O Brasil e o Pará vão fazer história neste domingo. Milhões de eleitores e eleitoras vão escolher entre dois projetos de país.

De um lado, o país do passado, de recessão, desemprego e exclusão social, representado pelos nossos adversários. De outro lado, o país e o Pará que estão dando certo, com o povo vivendo melhor, com mais comida na mesa, maior poder de consumo e mais oportunidades na vida, com emprego e salários em alta, e com a mais ampla democracia: com Lula, Ana e Dilma.


A militância está mobilizada e confiante no sucesso do nosso projeto e das nossas candidatas. E assim deve ficar até a apuração do último voto: firme, preparada, vigilante e pronta para vencer mais este desafio.

Fiquemos atentos a quaisquer irregularidades que porventura tenha conhecimento de agora até domingo. Sejamos mais um fiscal do voto livre que vai levar a primeira mulher à Presidência da República do Brasil e reconduzir a mulher ao Governo do Pará.

Nada de Tucanato!

Caminhadas marcantes nessa semana

Nós, em plena campanha para manter as conquistas sociais no Brasil e no Pará, fizemos nessa semana ótimas caminhadas em bairros periféricos próximos ao centro nobre de Belém. Estivemos na Condor, Cremação e Jurunas*, e pudemos perceber o quanto foi feito para o povo das baixadas e o amplo apoio da população. Tá certo que há obras ainda em andamento (às vezes mesmo da prefeitura, que com recursos estaduais e federais, há algum atraso), e com certos questionamentos e apoio da candidatura adversária, mas constatamos que há esperança e garra para se ter dias melhores e fortalecimentos das mudanças que precisamos seguir avançando.

Pena que não trouxemos imagens para cá. Mas sentir e ver a realidade dos que ficam por detrás da pujança e da riqueza belenenses sempre é muito salutar para continuar lutando para que os benefícios àqueles que clamam por seus direitos básicos garantidos por meio de políticas públicas sejam relamente implementados. Por isso, acreditamos que a força do povo vai vencer.

* Bairros periféricos de Belém, rodeados por Batista Campos, Cidade Velha e Nazaré, estes de pessoas ricas e de classe média um pouco mais elevada.

Enquete para escolha de homenageados de auditórios do ICJ/UFPA

Está aberta uma enquete pelo site do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA) para se escolher homenageados de dois auditórios recém inaugurados.

Acesse o link e escolha http://www.icj.ufpa.br/index.php?option=com_content&view=article&id=531%3Avotacao-virtual-para-escolher-os-nomes-dos-novos-auditorios-do-icj&catid=14%3Atodos&Itemid=170

E tenho a honrar de externar minhas homenagens a duas pessoas que convivi na Universidade e tenho orgulhar de ter construído a minha história de luta por lá: Hailton Nascimento e o Prof. Vicente Miranda. Não seriam nenhum outro se não estes para os quais faço a justa homenagem.

Ana Júlia desmascara Jatene em debate na Record

A candidata à reeleição ao governo do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), desmontou os ataques e argumentos de campanha do adversário, Simão Jatene (PSDB), durante debate promovido pela TV Record, na noite desta segunda-feira, dia 18. Ela apontou situações de improbidade administrativa de Jatene e fraude na propaganda tucana, que colocou uma ex-assessora de governo, que foi condenada a devolver recursos públicos, para criticar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Altamira criada por Ana Júlia.


O candidato adversário não soube explicar como se dará o seu projeto para a redução da violência no Estado e não convenceu quando a governadora o acusou de copiar propostas de segurança do seu programa de governo e do governo Lula. Na área da Saúde, Ana Júlia novamente colocou Jatene contra a parede ao perguntar se o candidato prefere o projeto das Upas 24 horas, que são marcas do governo do presidente Lula e não a proposta do candidato José Serra (PSDB) ao governo, a Ames.



Ana Júlia também desmontou uma armação criada pelo programa do adversário, informando que uma personagem usada para desqualificar a UPA de Altamira, Sonia Elisia Rodrigues Penha, foi, na verdade, diretora do 10o. Centro Regional de Proteção Social de Altamira na época do governo Jatene. A mesma personagem foi julgada por dano ao erário e condenada a devolver dinheiro (R$ 1,2 milhão) aos cofres públicos (acórdão 47.219 do Tribunal de Contas do Estado).



Quanto à construção das Upas, Ana Júlia esclareceu que já há recursos garantidos e 18 unidades já foram contratadas. Quinze municípios já receberam a 1ª etapa dos recursos destinados às Upas, que serão geridos em conjunto pelos governos federal, estaduais e municipais. Ana Júlia mostrou que os gastos com a saúde foram superiores aos do governo Jatene. Pularam de R$ de 3,9 bilhões para R$ 5,3 bilhões.



Ana Júlia também defendeu-se de acusações de ter “desidratado” projetos do governo passado. “Nós não desidratamos absolutamente nada”. O Propaz, por exemplo, continua atendendo vítimas de violência sexual e a Fábrica Esperança foi mantida e melhorada.
Em Saneamento básico, Ana Júlia mostrou-se superior na resposta sobre ações para melhorar os índices do Estado. Investiu cerca de 20% a mais que o governo passado e vai ampliar a capacidade de tratamento de água. Mais de um R$ 1 bilhão serão investidos nos próximos anos nesse projeto. Outro dado importante: será enviado à Assembleia pelo governo Ana Julia o projeto que cria a Política Estadual de Saneamento.



No debate, Ana Júlia mostrou que governa para os pobres e que seu governo teve mais políticas e práticas sociais que os que a antecederam. Programas como o Bolsa-Trabalho, NavegaPará, Escola de Portas Abertas foram lembrados pela candidata como políticas voltadas ao povo mais carente do Pará.


Diante da pergunta da jornalista Elena Brito, se Simão Jatene não se sentia de certa forma culpado pela falta de políticas sociais em seu governo e se essa ausência de políticas não resultou na criação de uma geração de jovens perdidos para a criminalidade no Pará, o candidato desconversou e negou que tivesse feito um governo somente de grandes obras para a elite. Ana Júlia, no entanto, mostrou que governa para o povo, distribuindo mais de 70 mil Bolsas Trabalho aos jovens no Estado, além do Navegapará, que levou inclusão digital à população de baixa renda, entre outras ações


Na Educação, Ana Júlia mostrou que ao assumir o Estado encontrou 90% das escolas precisando de reforma e professores desvalorizados. “Investimos na reforma da estrutura das escolas que estavam caindo aos pedaços, como a Irmã Dulce em Parauapebas; e a Terezinha de Jesus, em Abaetetuba. Implantamos uma política de respeito aos servidores, com a aprovação do PCCR, aumento do auxílio-alimentação e eleições diretas para diretores de escola”.


ESCOLAS TECNOLÓGICAS - Ana Júlia lembrou ainda que em seu governo as vagas nas escolas tecnológicas aumentaram de 1.700 para 10.000 vagas. A governadora disse que em um possível segundo mandato, vai reformar novamente mil escolas.
Ana Júlia mostrou que o candidato concorrente é preconceituoso com idosos ao afirmar que o ex-governador Almir Gabriel, de 78 anos, seria "velho demais" para governar o Pará e contra a mulher, tratando em sua propaganda eleitoral as
diaristas como uma profissão inferior.


Na área da Segurança, a governadora reafirmou a política de seu governo na área e as propostas para um segundo mandato. Bases de Polícia Comunitária reduziram os índices de violência onde já foram implantados, como no bairro Terra Firme. Os dados da redução são divulgados pelo Ministério da Justiça.

Na área do transporte, Ana Júlia defendeu a interligação do transporte hidroviário e rodoviário para atenderem às necessidades de deslocamento do Estado. Uma importante ação nesse sentido será as eclusas de Tucuruí, que vão permitir a navegabilidade do rio Tocantins. A governadora informou ao candidato adversário que já foi expedida a licença ambiental para a derrocagem dos pedrais da hidrovia


PESCARIA - Jatene novamente se enrolou ao responder sobre sua ausência na primeira reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os governadores do Norte, em 2003. Jatene admitiu que realmente faltou à reunião porque foi pescar. A reunião, segundo ele, seria um "complô" contra o Pará. Mesmo assim, ele foi o único governador ausente ao encontro que decidiria importantes ações para o estado.

Informações da Assessoria de Imprensa Ana Júlia 13

Intelectuais apoiam Dilma

Grupo de intelectuais, à frente Chico Buarque, assina manifesto de apoio a Dilma Roussef.

O texto:



Manifesto de artistas e intelectuais Pro Dilma



Nós, que no primeiro turno votamos em distintos candidatos e em diferentes partidos, nos unimos para apoiar Dilma Rousseff. Fazemos isso por sentir que é nosso dever somar forças para garantir os avanços alcançados. Para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimen to econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza, um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social, que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional.

Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade, a erradicação da miséria e da desiguladade social. Um país que preserve sua dignidade reconquistada.

Entendemos que essas são condições essenciais para que seja possível atender às necessidades básicas do povo, fortalecer a cidadania, assegurar a cada brasileiro seus direitos fundamentais.

Entendemos que é essencial seguir reconstruindo o Estado, para garantir o desenvolvimento sustentável, com justiça social e projeção de uma política externa soberana e solidária.

Entendemos que, muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado.

Por tudo isso, declaramos, em conjunto, o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana.



Leonardo Boff
Chico Buarque
Fernando Morais
Emir Sader
Eric Nepumuceno

Eleições: dois projetos em disputa

Agora com o 2.º turno, no Pará e no Brasil, estamos diante de dois projetos para o Pará e para o Brasil - um que expressa o neoliberalismo e as medidas que privelgiam as privatizações; e outro, na implantação de um novo modelo de desenvolvimento e priorização da maioria.

Eis 45 RAZÕES PARA VOCÊ NÃO VOTAR NO TUCANO SIMÃO JATENE

1- VIOLÊNCIA NO CAMPO
Nos 12 anos do governo do PSDB o Pará ocupou o primeiro lugar no ranking da violência no campo provocado por conflitos fundiários. Noticias sobre massacres contra trabalhadores rurais eram constantes nas manchetes dos jornais paraenses e da imprensa nacional. O MASSACRE DE ELDORADO macula até hoje a história do Pará

2-NÃO CUMPRIMENTO DO PERCETUAL MININO PARA SAÚDE
Em janeiro de 2005, dados do ministério da Saúde mostravam que estados e municípios descumpriam a Emenda Constitucional 29, que obrigava a investir um percentual mínimo de suas arrecadações na saúde publica. O Pará foi o Estado que apresentou a pior media de aplicação naquela época, com R$174 per capita, enquanto que a maior media ficou para o Distrito Federal com R$ 600 por habitante.” Investimento é baixo na saúde” Diário do Pará, 25.01.2005.

3- LUZ PARA POUCOS
Em 2003, cerca de 27% da população paraense ou 1,8 milhão de habitantes não tinham acesso ao serviço público de energia elétrica.

4- ÓBITOS DE BEBÊS NA SANTA CASA
Em relação ao número de óbitos ocorridos na Santa Casa, em 2004 foi o ano que apresentou o maior índice de óbitos neonatais, foram 588 óbitos e a taxa de mortalidade de 19,2%.

5- COM JATENE A VALE FOI PARA O MARANHÃO
Depois de penosas negociações em 2004, Simão Jatene não conseguiu trazer a maior siderúrgica brasileira (ALPA) para o nosso Estado. A Vale decidiu instalar a Alpa no Maranhão.

6- 30 MIL CASAS QUE NINGUEM VIU
Em 2004 Simão Jatene prometeu construir 30 mil casas para população do Estado, para compensar a perda da Siderúrgica Alpa. Essas casas nunca passaram de meras promessas do tucano.

7- AÇÕES NÃO DEMOCRÁTICAS
Não havia participação popular na formulação de ações para o desenvolvimento urbano.

8- ESCOLAS SEM VAGAS
No governo de Simão Jatene, os pais de alunos enfrentavam verdadeira batalha para conseguir matricular os filhos na rede estadual. Filas enormes, tumultos e até denuncia de venda de vagas eram ocorrências tradicionais a cada novo período de matrícula.

12- CAMPO MINADO
No governo de Jatene a grilagem tomava conta das terras e a violência no campo era manchete dos jornais do Pará e do Brasil. Tudo por conta da falta de um programa de regularização fundiária e de ordenamento territorial.

13- EXCLUSÃO DIGITAL
O acesso a internet na gestão de Jatene era para poucos, não havia nem um programa para acabar com a exclusão digital que havia no estado.

14- REAJUSTE SALARIAL
No governo tucano os salários tiveram 76% de perdas acumuladas – segundo o DIEESE.

15- AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA POUCOS
Na gestão de Simão Jatene o auxilio alimentação era só para alguns funcionários do Estado, não havia umapolítica uniforme de concessão deste auxilio.

16- CHEQUE-MORADIA SOMENTE PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
No governo dos tucanos o chamado Cheque-Moradia atendia apenas aos servidores públicos estaduais. Não havia uma política de habitação mais democrática para população.

17- CRÉDITO NAS ALTURAS
No governo tucano o BANPARÁ não oferecia créditos a juros baixos não havia nem uma tarifa diferenciada para os servidores efetivos, estatutários, comissionados, aposentados e pensionistas.

18- CARNE SEM GARANTIA
Não havia garantira de que a carne produzida no Pará não contribuía para o aumento do desmatamento na Amazônia no governo de Simão Jatene. Seu Mapeamento Ecológico não saiu do papel.

19- FEBRE AFTOSA
Não havia no Estado nenhuma área livre de febre aftosa com reconhecimento internacional, a exportação de carne era prejudicada.

20- EXCLUIDOS SOCIAS
Não haviam nenhum programa voltado para as populações tradicionais Indígenas e quilombolas.

21- IMPOSTOS ALTOS
Não havia redução de carga tributária para pequenos e micros empresários.


22- IPVA SEM DESCONTO
No governo de Jatene não havia nenhuma política de parcelamentos e descontos ao bom motorista.

23- CESTA BÁSICA?
A cesta básica era composta apenas por 20 produtos, e com alíquotas não diferenciadas para o empresário beneficiar seus empregados.

24- FROTA DA PM REDUZIDA
No governo tucano 600 viaturas da Polícia Militar eram sucateadas e metade da frota estava parada sem condição de uso.

25- SEM SEGURANÇA 1
Não havia munição para os policiais, eles realizavam seus serviços com a metade da carga das armas. Colete a prova de bala era uma disputa.

26- SEM SEGURANÇA 2
A impunidade e a violência ficaram cada vez mais à solta em 2003 e uma das razões para isso foi a ausência de delegados de Polícia Civil em cerca de 48% dos municípios paraenses. O motivo para essa deficiência foi a demora para a nomeação dos candidatos aprovados no concurso do Instituto Estadual de Segurança Pública (Iesp).

27- JOVEM X MERCADO DE TRABALHO
No governo de Simão Jatene não havia uma política pública voltada para a inserção do jovem no mundo do trabalho. Questiona-se inclusive que os bandidos de hoje foram àqueles adolescentes sem perspectivas durante os 12 anos governo.

28- DELEGACIAS
Os baixos investimentos para as delegacias da Policia Civil deixaram as sedes, em sua maioria, verdadeiras pocilgas.

29- CENTRO DE PERÍCIA CIENTÍFICA RENATO CHAVES - CPC
Havia incapacidade do CPC Instituto Renato Chaves em realizar seu serviço a contento e os carros para remoção de cadáveres eram totalmente sucateados.

30- POLITICA DE ENFRENTAMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL
Inexistência de uma política integrada de enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil no Estado.

31- IMPOSTOS
Em setembro de 2007, Simão Jatene foi acusado de ter dispensado, através de decreto, juros e multas sobre débitos incidentes do ICMS. O STF considerou inconstitucionais os benefícios concedidos, o que foi enquadrado como crime de responsabilidade.

32- HOSPITAIS SEM FUNCIONAMENTO
Acredite, Simão Jatene inaugurou três hospitais sem equipamentos e sem médicos para atender a população. Não passavam de fachadas. Dois meses depois da cerimônia de inauguração, o jornal Diário do Pará publicou a seguinte manchete: “Idosa morre sem ajuda no Hospital de Marabá”
(Diário do Pará – 07.11.2006)

33- PREFEITURAS SEM ASSITENCIA À SÁUDE
No governo de Jatene, os repasses de recursos da Saúde para os municípios eram feitos apenas aos prefeitos aliados do governo dele. Como se a Saúde fosse apenas para os amigos.

34- DELEGADOS A MÍNGUA
Delegados da Polícia Civil passaram mais de dez anos tentando acordo com o governo tucano, por um plano de carreira e progressão salarial.

35- MENOR RANKING DE SANEAMENTO DO PAIS
No governo de Simão Jatene, a Região Metropolitana de Belém teve o índice mais baixo do Pais de Saneamento Básico. Apenas 7,2% dos domicílios dispunham de tratamento de esgoto.

36- MENINAS DOS OLHOS DE ALMIR ABANDONADA
A Alça Viária, menina dos olhos de Almir Gabriel, ex-aliado de Jatene, teve rara manutenção durante a gestão de Jatene, os buracos e acidentes eram constantes.

37- TROCOU IMPOSTOS POR DOAÇÃO DE CAMPANHA
Em 2004 denuncias contra a CERPA apontavam que a empresa de cerveja doou para campanha de Jatene em 2002, 16,5 milhões em troca da isenção de impostos ao governo.

38- PROFESSORES SOFREM REDUÇÃO DE SALÁRIOS
No governo de Simão Jatene os professores tiveram redução de seus salários com cortes da carga-horária. Em alguns casos chegava 50% menor, comprovavam os contracheques.

39- ALVORADA MILIONÁRIA
Nos governo de Almir Gabriel e Simão Jatene, o projeto Alvorada, do governo de FHC, perderam-se em fraudes e desvio de R$45 milhões. O projeto tinha o valor total de R$120 milhões, mas foi extinto antes que os benefícios chegassem à população paraense. Desse dinheiro, Jatene recebeu a quantia liberada de R$ 66.776.371,01, mas só executou R$ 21.669.774,00 do total recebido, ou seja. 20% do valor liberado para o o governo do Estado.

40- ESCÂNDALO NO HOSPITAL ABELARDO SANTOS
Em 05 de abril de 2006, a Policia Federal fez devassa no hospital do Estado Abelardo Santos e descobriu várias irregularidades na condução administrativo-financeira dos pagamentos de plantões. A PF cumpriu cinco mandados de busca em residências de servidores do hospital deste hospital.

41- MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO
Segundo informações do IBGE, em 2004, o Pará registrou na rede hospitalar 1,840 óbitos na faixa de 0 a 4 anos. Ou seja, apenas nos hospitais, morreram 6 crianças por dia.

42- EVASÃO DE VERBA PÚBLICA
Sonegação, evasão de impostos, pirataria e contrabando foram alguns dos fatores que fizeram o estado do Pará perder cerca de R$ 100 milhões no governo de Jatene. As atividades ilícitas prejudicaram bastante o sistema de arrecadação do Estado, principalmente áreas como a saúde, educação e habitação.

43- PEC DA SEGURANÇA SEM APOIO TUCANO
O governo tucano, de Serra a Jatene não apóia a PEC 300 da Segurança, ou seja, o Projeto de Lei que valoriza e cria um piso nacional para o pessoal da segurança.

44- ROMBO NA SAÚDE
A saúde na gestão de Jatene foi um caos, sem uma política de saúde. A gestão da Secretaria de Saúde – SESPA sofreu acusações de improbidade administrativa, devido às irregularidades detectadas na aquisição de unidades móveis e nas obras para construção do hospital Metropolitano que custou o dobro do valor previsto.

45- O HANGAR MAIS CARO DO BRASIL
A construção do Hangar em 2006 – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia - foi marcada por acusações de contratos duplicados da mesma obra e de superfaturamento. O custo da obra foi considerado acima do mercado- chegou a R$ 3.400,00 o metro quadrado, o mais caro do Brasil e o custo total foi de R$ 100 milhões. O preço do Centro de Convenção foi altíssimo mesmo se comparado a outras obras sobre as quais pesam denuncias de superfaturamento.

Então é Círio!

Já agitada a cidade, por conta dos festejos do Círio de Nazaré. Dias de alegria e de muita fé!

Salve, Icoaraci!

Hoje a Vila Sorriso, como é conhecida Icoaraci, distrito de Belém, onde tem um povo aguerrido e lutador por dias melhores, completa 141 anos de fundação; assim trago imagens desse acolhedor lugar.

Orla de Icoaraci

Artesanato típico da Vila

Pôr-do-sol inesquecível de Icoaraci

E as eleições continuam...no Pará e no Brasil

E eu voto é nas mulheres; as capazes de guiar nossa vida, também na vida política.

Ficamos felizes com a votação de Cláudio Puty e Edilson Moura.

Aguardem novas postagem, com análise do quadro final deste 1.º turno (TRE do Pará sempre atrasado).

até!

Dia 13. De apoio à Ana Júlia Governadora

Hoje, mais um dia 13 e o blog homenageia a primeira governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa.

Em 2010, Ana tenta a reeleição, inédita por estes cantos amazônicos, para seguir acelerando as mudanças iniciadas em 2007, ao alterar a lógica de governar implantada pelos neoliberais tucanos e cia.

Agora, temos um novo modelo de desenvolvimento e outras prioridades foram elencandas como ações a serem desenvolvidas e enfrentadas pelo Governo do Estado.

Projetos como Ação Metrópole (esquecidos há mais de 20 anos), distribuição de patrulhas mecanizadas a todas as prefeituras paraenses, o Zoneamento Ecológico Econômico de todo o Estado, a implantação do Projeto do Biodiesel através do cultivo da palma de óleo do dendê, as ações de direitos humanos, como Maria do Pará, Procampo, Projovem, Protejo, entre outros, faz-nos acreditar que um novo amanhã é possível.

Por isso tudo e muito mais, apoiamos ANA JÚLIA GOVERNADORA DO PARÁ!!!

Na foto, encontro de hoje (13/09) de Ana Júlia com diaristas.

* Declaração de apoio de forma voluntária.

Eu apóio Cláudio Puty 1310!

Começando a série de pronunciamento das candidaturas que apóio nestas eleições 2010, trago Cláudio Puty, candidato a deputado federal com o número 1310.

Cláudio veio do movimento estudantil e é professor de economia da UFPA. Acompanho suas lutas desde 2007 quando a partir de então assumiu cargos importantes no Governo do Estado, e contribuiu e muito para implementação de programas como o Projovem, Procampo, Protejo, entre outros, e trabalhou para aprovação da meia passagem inter-municipal. Além disso, foi uma voz forte para busca de recursos para o Estado, como os financiamentos junto ao Banco do Brasil e ao BNDES para importantes projetos como o Ação Metrópole, por exemplo.

Em 03 de outubro, vote nesta nova liderança política que está cada dia mais crescendo. Cláudio Puty 1310.
Mais informações acessem:
www.puty1310.com.br
www.claudioputy.blogspot.com

* Declaração de apoio de forma voluntária.
Na foto, em companhia de Ana Júlia e Cláudio Puty no jantar de adesão do candidato, em 01/09/2010

POR TRÁS DE LEÃO AZUL EXISTE UM TUCANO AMARELO

Por essa ninguém esperava, mas o que está por trás de venda do Estádio Evandro Almeida, conhecido como “Baenão”, local para treino e mando de jogos do Clube do Remo, é uma história que passa desapercebido na cidade de Belém.

Quem são os autores de tal proesa, que por sinal começou com a derrubada do símbolo de uma das maiores torcidas do Brasil a “marretadas”, demonstrando total falta de respeito com seus torcedores, senão vejamos: Amaro Klautau, atual presidente do Clube do Remo; Paulo Fernando Machado, atual diretor da Construtura Leal Moreira e ex-secretário da Fazenda; Arthur Carepa, conselheiro e pai da atual Governadora do Estado do Pará; Simão Jatene, ex-governador do Estado do Pará (2003-2006)

O que realmente se passa por trás da venda do estádio do Clube do Remo, além desta fusão de cores, passa pelo momento eleitoral que atravessa o País e, especificamente, o estado do Pará. Desde o começo da atual gestão, a Governadora do Estado do Pará, que vem a ser filha de um dos conselheiro do Remo (Arthur Carepa), vem agraciando o referido clube com um patrocínio mensal de R$1 milhão (diga-se de passagem que o patrocínio não ficou restrito ao primeiro, mas, também ao seu rival Paysandú com o mesmo valor e mais dois outros: Águia de Marabá e Cametá Sport Clube, não com o mesmo valor).

Tal patrocínio deu ao Sr. Arthur Carepa notoriedade nos arraias azulinos, pois proprorcionou ao clube um certo alívio financeiro, mas longe do ideal, devido às má-gestões praticadas. O prejuízo do atual presidente (que em um passado recente foi Secretário de Esporte e Lazer de Almir Gabriel - PSDB) e ex-vereador de Belém, irmão do ex-deputado Aldebaro Klautau, amigo e ex-cunhado do tucano Fernando Flexa Ribeiro, o senador sem voto, é dantesca, uma vez que não consegue decolar o clube na série “D” do campeonato nacional. Acontece que nesta mistura amarelo-azul desencadeia a venda do estádio do Remo à Construtora Leal Moreira por R$33 milhões. O que não se imagina é que Paulo Fernando Machado diretor da construtora foi ex-secretário da Fazenda na gestão de Simão Jatene.

Como já publicado em diversos jornais nacionais, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, devido a cataputação instantânea da candidata petista Dilma Roussef à presidência da República que poderá ser ganha em primeiro turno, colocou os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás como prioritário à manutenção do partido. Assim, o estado do Pará é relegado para um plano inferior. Mas o que significa tudo isso? Sem dinheiro em caixa e com poucas composições partidárias a estratégia de campanha optou por alavancar o candidato tucano Jatene seguindo seus preceitos já empregados quando governador: diminuir os custos da campanha. Ora, mesmo com a redução de custos ainda existe um déficit de aproximadamente R$15 milhões que será em parte destacado da venda do estádio do Remo.

Como isso é possível? O Conselho Deliberativo do Clube do Remo aprovou a venda do patrimônio (entre os que foram contrários está o pai da Governadora) desde que o negócio fosse extremamente vantajoso para o clube. Contudo, conforme já explicado acima, o PSDB local não poderia esperar tanto tempo, é aí que entra a Construtora e toda equipe tucana na empreitada. Tanto isso é verdade que para a compra do local (e este é mais um empecilho devido a falta de um laranja com documentação quente) estão destinados R$5 milhões, dinheiro este que não cai diretamente na conta do Clube, devido ao acordo firmado entre Amara Klautau e Paulo Machado. Conforme o estatuto do Clube que não permite que sejam feitas doações à partidos políticos como também a uma séria de legislação vigente, seria um laranja que repassaria, através de doação, o dinheiro para campanha de Simão Jatene.

Como assim? Laranja, terreno, campanha e governo do Pará? A estratégia armada entre os tucanos é simplória e de certa forma legal (de certa forma devido a figura do “laranja” que dá o tom criminoso à história). Com exceção do laranja, o terreno é mais um existente no patrimônio da própria construtora que, esquentando a documentação, “compra do laranja” seu próprio terreno (conhecido no mundo jurídico como “contrato de gaveta”) pelo valor de R$5 milhões, fechado o contrato tal laranja “doa” parte ou todo da venda para a campanha tucana no Estado do Pará ou, como é normal nesse tipo de negociata, retalha em diversos laranjas para sua doação.

A administração tucana sempre foi marcada pela venda do patrimônio alheio, seja no Brasil (com a privatização de diversas empresas) seja no estado do Pará (como a venda da empresa de energia elétrica Celpa). Assim, não é pura ficção que sob o comando tucano Amaro Klautau frente ao clube do Remo a “opção viável” se deu pela venda imediata do patrimônio, sem levar em conta o potencial e o amor ao clube de sua torcida local.

Por fim, o golpe inicial deste enredo se dá quando Ricardo Teixeira, o todo poderoso da CBF, de forma totalmente partidária, escolheu as cidades-sedes Copa de 2014 pelo critério da cor do partido, isto é, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Manaus e Pernambuco optaram por apoiar o então pré-candidato José Serra. Os demais estados, para não parecer tão na cara assim, foi devido ao critério técnico. Critério esse que não prevaleceu para a cidade de Belém (PA), excluída pelo critério político mesmo!

Contudo, o desenrolar desta história ainda está longe de terminar, pois Amaro Klautau encontrou entre seus pares do Conselho Deliberativo um verdadeiro exército que solicita seu “impeachment”. Não por acaso, o exercítio é comandado por ninguém menos que Arhut Carepa, pai da atual governadora.

Disponibilizado por @mendesluizpaulo (twitter)

Estaremos lá!
Aguardem postagens sobre candidaturas que apoio.

abs

Carta do Presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos ao Diretor-Presidente do Diário do Pará

Seg, 16 de Agosto de 2010 13:09


Foto: Yan Fernandes


O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos encaminhou hoje uma carta ao Diretor-Presidente do Jornal Diário do Pará, Jader Filho para fazer algumas observações sobre a nota publicada no Repórter Diário, de domingo 15.08.2010.




"Carta ao Diretor-Presidente do Diário Do Pará

Senhor Presidente,

Lamento os termos da nota publicada na coluna Repórter Diário de domingo, dia 15.08.2010, que ofende a minha pessoa e, sobretudo, a Ordem dos Advogados do Brasil, porque divergi do ponto de vista técnico-jurídico da opinião política do seu Jornal. Desmedida, a nota acusa a OAB de ter perdido moral para denunciar o caso do auxílio-moradia percebido pelos conselheiros do TCE.

Esclareço a V. Exª que não houve qualquer debate formal ou informal entre mim e Conselheiros da OAB sobre os termos do acordo político entre a Governadora do Estado e o Prefeito de Belém, nem proposição para que o Egrégio Conselho analisasse essa matéria, haja vista, que não faz parte da nossa missão institucional emitir juízo de valor sobre acordos político-partidários.

Indagado pela emissora de televisão pertencente ao Vosso grupo econômico, RBA, sobre possível abuso ou ilegalidade do citado acordo, expliquei que o acordo não era ilegal na forma, porque sendo Estado e Prefeitura partes controvertidas de uma lide jurídica, poderiam, a qualquer tempo, conciliar e, no mérito, o abuso político haveria que ser provado, o que era intento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE - proposta no âmbito da Corregedoria do TJE por um dos candidatos de oposição ao Governo do Estado. Produzida prova material da conduta abusiva da Governadora ou do Prefeito, sem dúvida que a OAB se manifestaria.

Quanto ao auxílio moradia pago aos conselheiros do TCE a matéria foi de minha iniciativa e distribuída à relatoria do Conselheiro Ismael Moraes no dia 17.03.2010 e ainda não foi posta na pauta do Conselho. Isto é, se não se conhece o voto do relator, por certo que se desconhece também qualquer juízo de valor do Egrégio Conselho seccional.

Como facilmente se percebe, a nota procede de fonte inidônea, e recomendaria maior atenção por parte do redator da coluna, não só em observância às regras elementares do bom jornalismo, mas também em respeito à Instituição que presido.

Devo acrescentar a V. Exª que na minha gestão à frente da OAB não houve uma só semana em que não criticássemos atos de gestão do Governo do Estado, da União e do Município de Belém. Também nos dirigimos com desassombro ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Assembléia Legislativa do Estado; temos enfrentado abertamente famosos detentores do poder político e econômico, temos por vezes conflitado, até mesmo com as opiniões do Clero e dos movimentos sociais. O seu jornal é a melhor prova da nossa luta independente e altiva em favor da sociedade paraense por divulgar nossas ações. O seu redator conhece esses fatos e deveria levá-los em consideração antes de perpetrar tão grosseiro e descabido insulto à minha conduta moral.

A OAB não receia autoridade, nem faz genuflexão aos ricos e poderosos. A OAB é livre de partidos e de governos, e não será usada como instrumento dos interesses eleitorais de quaisquer dos candidatos que concorrem nestas eleições, sejam da oposição ou da situação.

Nossa missão nosso presente pleito é, como sempre foi, velar pela legalidade, lisura e normalidade da campanha, garantindo, ao final, a soberania do voto popular, doa a quem doer!

Cordialmente,

Jarbas Vasconcelos

Presidente da OAB-PA"

Meu coração é vermelho!

No dia do advogado e do estudante, desde cedo me veio esta música na cabeça. Talvez pelo espírito de luta, de conquistas e de transformações que envolve tais pessoas (ou pelo menos deveria).

Curtam "Vermelho", de Márcia Freire.

A cor do meu batuque
Tem o toque, tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vesmelhusco
Vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou
Ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom
E a expressão da minha cor (vermelho)

A cor do meu batuque
Tem o toque, tem o som da minha voz
Vermelho, vermelhaço, vesmelhusco
Vermelhante, vermelhão
O velho comunista se aliançou
Ao rubro do rubor do meu amor
O brilho do meu canto tem o tom
E a expressão da minha cor (meu coração)

Meu coração é vermelho
De vermelho vive o coração
Tudo é garantido após a rosa avermelhar
Tudo é garantido após o sol vermelhecer

Vermelhou no curral
A ideologia do folclore avermelhou
Vermelhou a paixão
O fogo de artifício da vitória
É o vermelho

Legislações do sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico

Trago as legislações referente ao sistema de registro de preço na modalidade pregão eletrônico, cuja informação não está sendo amplamente divulgada pelo Jornal “Diário do Pará”, e agora também pela constituição dessa CPI às portas da eleição.

 Lei 8.666/1993, art. 15, I e §§ 1.º, 3.º e 4.º; art. 43, IV. Esta é Lei Geral que rege as licitações de todo o Brasil.

 Lei 10.520/2002 (lei nacional do pregão eletrônico). Art. 11. As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema deregistro de preços previsto no art. 15 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar
a modalidade de pregão, conforme regulamento específico.
 Decreto Federal n.º 5.450/2005, art. 17, § 6.º, art. 25, §§ 7.º e 8.º, art. 27, 28, 29,§ 1.º, 30, VIII,
 Decreto Federal nº 3.931/2001, art. 8.º

“Art. 8º A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.
§ 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

§ 2º Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

§ 3o As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.”

E ainda há regulamentação estadual, pelo Decreto n.º 1.093, de 24 de junho de 2004 (este inclusive assinado pelo então Governador Simão Jatene!), que dispõe sobre a Regulamentação do sistema de Registro de Preço. Há também os Decretos que regulam o pregão eletrônico (pela internet) no Pará (Dec. N.º 2.609, de 20 de fevereiro de 2006) e o que dispõe sobre cotação eletrônica de preços – este recente, datado de 10 de março de 2010 (Dec. n.º 2168/2010). Todos disponíveis em www.compraspara.gov.br

Desta forma, há total amparo legal para a licitação na modalidade pregão eletrônico, efetuada no sistema de registro de preços por parte do Estado. Só não vê quem não quer. Basta fazer breve consulta ao Google sobre a possibilidade deste tipo de contratação. Enfim, o Estado realizou licitação sim, e como disse Cláudia em comentário no site do Jornal “Diário do Pará”: “Só quem não conhece a legislação ou tem outros interesses, pode afirmar que o governo exagerou.”. E quem quiser pode consultar o site www.comprasnet.gov.br, portal de compras governamentais do Governo Federal e alguns Estaduais, como é o caso do Estado do Pará, que lá encontra a modalidade sistema de registro de preços (SRP), com facilidade.

É o PIG-Paraense mostrando suas garras!

Ricardo Melo
Advogado


Mais discussões sobre o tema no site do Prof. Paulo Reis www.pauloreis.adv.br

Ganso é do Pará

Foto de Paulo Henrique Ganso, jovem craque, que não teve vergonha de homenagear sua terra natal na conquista do Santos na Copa do Brasil. E do Brasil viu \o/

NOVO LAYOUT

Está em reflexão e pensamento a formatação de um novo layout para o DireitospraTodos.
Aguardem! Aceitamos sugestões também.

Até.

Festival Territórios de Teatro, com Palhaços Trovadores

NÃO PERCAM....
AGUARDAMOS VOCÊS!!!

Festival Territórios de Teatro, em Belém

Dia 09 de Agosto, às 19:30h
O MÃO DE VACA - PALHAÇOS TROVADORES
Anfiteatro da Praça da República

Confira outras programações:Dia 08

Teatro Universitário Cláudio Barradas -10h - PÁSSARO TUCANO
Casarão do Bonecos - 20H - MORGUE INSANO AND COOL

Dia 09
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h – UMA FLOR PARA LINDA FLORA
Teatro Cuíra - 21h – ABRAÇO

Dia 10
Casarão dos Bonecos – 19h - SIRÊNIOS
Anfiteatro da Praça da República – 19h30 - CONTOS DA FLORESTA
Teatro Cuíra - 21h – IRACEMA VOA

Dia 11

Casarão do Bonecos – 19h - O CONTO Q EU VIM CONTAR
Anfiteatro da Praça da República – 19h30 - PERIFÉERICO
Teatro Cuíra - 21h – ÚTERO

Dia 12
Teatro Cuíra - 21h - SEM FLOR, SEM PERFUME, SEM MARGARIDA
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h-RETALHOS DE HOLANDA
Teatro Porão Cultural da Unipop - 20h - A MULHER MACACO
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – CORPO SANTO

Dia 13
Teatro da Fundação Curro Velho – 19h - ÁGUAS DE MARIANA
A Casa da Atriz – 19h – A TROCA E A TAREFA
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – MEIO DIA DO FIM

Dia 14
Praça Ver-o-rio 17h – Grupo de Experimentação Teatro Miniatura
Memorial dos Povos Indígenas – 19h – 6 MESES AQUI
Teatro da Fundação Curro Velho – 19 - QUEM TEM RISO VAI A LONA
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 21h – FROZEN

Dia 15
Teatro Universitário Cláudio Barradas – 18h – DONS DE QUIXOTE
Teatro Maria Sylvia Nunes - 21h - IN BETWEEN

* Os espetáculos apresentados em locais fechados terão como ingressos a doação de 1 Kg de alimento não perecível, que serão doados à instituição PARAVIDDA.



Local: Anfiteatro da Praça da República - Avenida Presidente Vargas s/n, Campina

Período: 08/08/2010 - 15/08/2010

Horário: 17h00 - 21h00

Preço: Livre

Legalização do aborto

Está passando da hora de um amplo debate sobre a legalização do aborto no Brasil. Todo mundo sabe que quem tem dinheiro e quer fazer faz. E a sociedade, o parlamento e o poder público fecham os olhos para as milhares de mulheres pobres, a maioria adolescentes, que morrem ao tentar praticá-lo sem assistência médica adequada.


A questão ultrapassa a moral, é de saúde pública também. E vocês, o que pensam?

Do blog de Franssinete Florenzano http://uruatapera.blogspot.com/2010/08/legalizacao-do-aborto.html

Acompanhem mais discussões nos sites femininistas www.sof.org.br e www.mulheresemmarcha.blogspot.com

O debate vai se reascender, por causa de matéria divulgada no Programa Fantástico, da Rede Globo, de ontem, inclusive com amplo destaque à prática clandestina em Belém.

Temos que pensar urgentemente nas vidas de mulheres e crianças que padecem por causa da insipíente preocupação do Estado sobre a questão.

O que é o PIG? E no Pará...

O QUE É O PIG? (disponível no Wikipédia)
PIG: Partido da Imprensa Golpista. O termo é utilizado para se referir à qualidade do jornalismo praticado pelos grandes veículos de comunicação do Brasil, que seria, segundo seus criadores e utilizadores, demasiadamente conservador e que teria o intuito de derrubar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros de seu governo de forma constante.

De acordo com Paulo Henrique Amorim, o termo PIG pode ser definido da seguinte forma:

Em nenhuma democracia séria do mundo jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político — o PiG, Partido da Imprensa Golpista

A revista Veja, por outro lado, em editorial de agosto de 2004 criticando a tentativa de criação do Conselho Federal de Jornalismo (classificado pela publicação como um "ataque à liberdade de imprensa" por parte do Governo Lula), escreveu que "a qualidade da imprensa deve ser sempre medida por seu grau de independência nas relações com os governos", que seriam "tanto melhores quanto mais [preservassem] a liberdade de seus críticos".

Amorim sustenta ainda que a imprensa brasileira seria golpista sempre que o presidente da república é de origem trabalhista, ao mesmo tempo a imprensa nunca publicaria absolutamente nada contra presidentes de origem não trabalhista. O PIG, segundo ele, teria sua origem com Carlos Lacerda, que ajudou a "matar Getúlio Vargas"; teria continuado travando sua luta contra Juscelino Kubitscheck e João Goulart, até se aliar à ditadura militar; teria perseguido o governo Brizola; e agora conspiraria contra o governo Lula.

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos declarou, em entrevista à revista Carta Capital em 2005: "A grande imprensa levou Getúlio ao suicídio com base em nada; quase impediu Juscelino de tomar posse, com base em nada; levou Jânio à renúncia, aproveitando-se da maluquice dele, com base em nada; a tentativa de impedir a posse de Goulart com base em nada". Na opinião de Santos o papel da imprensa livre é o de "tomar conta, sim. Desestabilizar, não. A estabilidade não pode depender de militar, nem da Igreja, nem da imprensa". J.R. Guzzo, colunista de Veja, escreveu em julho de 2009 questionando o termo "PIG" e reclamando que quando a imprensa publica denúncias é acusada por governistas de "desestabilizar" o Brasil.

A expressão também fez parte de um discurso do deputado federal pernambucano Fernando Ferro, do Partido dos Trabalhadores (PT), em que sugeriu que Arnaldo Jabor assumisse o cargo de presidente do PIG.

Na opinião de Marcus Figueiredo, cientista político ligado ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) os grandes jornais de circulação nacional do Brasil "adotam um híbrido entre dois modelos de pluralismo: formalmente, no discurso ético de autoqualificação diante dos leitores, procuram associar-se aos conceitos e rituais de objetividade do jornalismo americano, como é possível constatar nos slogans, diretrizes oficiais, manuais de redação, cursos de jornalismo. No entanto, na produção do impresso diário, o que vimos são diferenças no tratamento conferido aos candidatos, de amplificação de certos temas negativamente associados a Lula, contraposto à benevolência no tratamento de temas espinhosos relacionados aos seus adversários".

Para Roberto Romano, filósofo da Unicamp, "toda vez que é cobrado e criticado, [o presidente Luiz Inácio Lula da Silva] volta à cantilena das elites golpistas, da imprensa golpista e apela para a sustentação entre as massas e os movimentos sociais

O jornalista Maurício Dias, colunista de Carta Capital, expressa opinião semelhante ao dizer, traçando um paralelo entre a grande imprensa brasileira e a FOX News (acusada pela diretora de Comunicações da Casa Branca de operar "como um setor de comunicações do Partido Republicano") que a mídia brasileira é dirigida por uma única orientação: "o candidato do PT não pode vencer".

Composição
Segundo Paulo Henrique Amorim, seriam três as famílias que manipulariam a opinião pública, dominariam e condicionariam o noticiário de todo o país, através dos seus órgãos de imprensa: os Marinho (Organizações Globo), os Frias (Grupo Folha) e os Mesquita (Grupo Estado).

A Internet e o PIG
Para o jornalista e escritor Fernando Soares Campos, "sem a internet, dificilmente Lula teria sido eleito; se fosse, não assumiria; se assumisse, teria sido golpeado com muita facilidade. O PIG é forte, é Golias, mas a internet [está] assim de Davi!". Para Campos, a existência da Internet interferiria com o monopólio da informação por parte dos grandes grupos midiáticos, e essa interferência dificultaria os golpes.

Segundo o Observatório da Imprensa, a Internet teria criado dificuldades para a grande mídia brasileira dar o suposto golpe no Governo Lula como ocorreu com Jango (presidente da República entre 1961 e 1964, quando começou a ditadura militar). Na atualidade, com múltiplos meios de comunicação — muitos baseados em livre troca de informações entre as pessoas — controle da informação teria se tornado mais complexo, devido à grande facilidade de se buscar informações de fontes diversas sobre o assunto

E no Pará temos comportamento da imprensa local bem semelhado ao PIG Nacional. Ultimamente, bem mais capitaneado pelo Jornal Diário do Pará, numa constante e diária ofensiva ao Governo do Estado. E olha que O Liberal tomava essa postura num passado próximo; digamos que o hoje está mais light.

Voltando ao Diário do Pará, tem-se mostrado como o "anti-diário oficial do estado" - a tudo se contrapõe. Afinal, qual interesse de tanta informação desviada e tendenciosa?! O que o reino dos Barbalhos nos diz?!

Ganso é seleção. E é do Pará!

Até que enfim(era pra ser meses atrás) Paulo Henrique Ganso chegou a Seleção Brasileira; e muito em parte pela aclamação popular. E melhor de tudo, o cara é jovem, muito habilidoso e paraense!

Agora, podemos ter a experiência de um futebol mais alegre para o escrete canarinho. Relembrando Sócrates e Giovanni, outros paraenses que por lá passaram.

Nós na torcida!

Censo 2010 - sou negro

No próximo mês de agosto, a população brasileira dos 5.565 municípios estará recebendo recenseadores e recenseadoras para o levantamento demográfico que desde o primeiro censo, em 1872, com 643 municípios, se mostrou como importante fonte de dados.

Sabemos do valor das informações coletadas para acompanhar o crescimento, a distribuição geográfica e a evolução das características da população e como elementos importantes para definição de políticas públicas em nível nacional, estadual e municipal, bem como para a tomada de decisões na iniciativa privada, incluindo, atualmente (para algumas), as ações de responsabilidade social.

Foi no censo de 1872 que, pela primeira vez, o conjunto da população era compreendido oficialmente em termos raciais, base para o estabelecimento de novas diferenças entre os grupos sociais. Diferenças ainda longe das concepções hierarquizantes e poligenistas que se acercariam da noção de raça, anos mais tarde.

Naquele momento, tratava-se de conhecer uma população de ex-escravizados que começava a exceder cada vez mais o número dos ainda escravizados. E esta diferença era possível na medida em que a instituição escravista tinha perdido a legitimidade devido à ação de grupos abolicionistas ou mesmo por meio das consequências da abolição do tráfico (1850) ou das leis posteriores que prometiam, apesar de gradual, a abolição da escravidão: a lei do ventre livre (1871), depois a lei dos sexagenários (1885), seguida da proibição dos açoites (1886).

É muito importante anotar que a noção de “cor”, herdada do período colonial, não designava, preferencialmente, matrizes de pigmentação ou níveis diferentes de mestiçagem, mas buscava definir lugares sociais, nos quais etnia e condição social estavam indissociavelmente ligadas.

O novo Movimento Negro, surgido nos anos 1970, enfrentou a falácia da “democracia racial” entendendo que a o quesito “cor” era determinante do lugar social da população negra. Esse conhecimento, sustentado por militantes e pensadores na área das ciências humanas e sociais (incluindo a economia e a estatística), levou a uma campanha, em nível nacional, para o censo de 1991: “Não deixe sua cor passar em branco”.

Se fizermos uma breve retrospectiva do quesito “raça” / “cor” nos censos do País, não é difícil compreender a necessidade dessa campanha por parte do Movimento Negro:
1 - o quesito “raça” foi pesquisado nos censos de 1872 e de 1890;
2 - foi suprimido em 1900 e 1920;
3 - o quesito retorna em 1940, sob o rótulo de “cor”;
4 - em 1970, o questionário não contemplou o quesito “cor”;
5 - em 1980, o quesito volta a aparecer;
6 - em 1991 o quesito “cor” está presente, incorporando a (nova) categoria “indígenas e amarelos”;
7 - o censo de 2000 admitiu “raça e cor” como sinônimos, compondo uma única categoria (“cor ou raça”).

A força da campanha do Movimento Negro tinha ainda maior razão! Além da invisibilidade da população negra, pela falácia da “democracia racial”, o quesito “cor”, respondido apenas no Questionário Amostra, tangenciava uma população já impregnada pelo não lugar do ser negro, colocado sempre no lugar de 2ª classe!
“Não deixe sua cor passar em branco!” cobriu o censo de 1991 e foi reprisada no censo de 2000, com o objetivo de sensibilizar os negros e seus descendentes para assumirem sua identidade histórica insistentemente negada; ao mesmo tempo em que era um alerta para a manipulação da identidade étnico-racial dos negros brasileiros em virtude de uma miscigenação que se constitui num instrumento eficaz de embranquecimento do país por meio da instituição de uma hierarquia cromática e de fenótipos que têm na base o negro retinto e no topo o ‘‘branco da terra'', oferecendo aos intermediários o benefício simbólico de estarem mais próximos do ideal humano, o branco.

Apesar de, neste novo censo de 2010, o quesito “cor ou raça” sair do Questionário da Amostra e passar a ser investigado também no Questionário Básico, cobrindo toda a população recenseada , ainda há um longo caminho da superação do racismo para que todos e todas respondam pela dignidade e pelo reforço da auto-estima de pertencerem a um grupo étnico que só tem feito contribuir eficiente e eficazmente para o desenvolvimento do País.

Ao contrário do que propõe as “assertivas” de exclusão, a identificação da população negra se faz necessária sempre e a cada vez para que se constate em números (como gosta o parâmetro científico) o racismo histórico que ainda está perpetrado sobre a população negra. Só depois que alcançarmos a liberdade de fato é que as anotações étnicas passarão a ser fatores que dizem respeito exclusivamente à cultura. Enquanto estivermos, como estamos hoje – após 122 anos da abolição da escravatura – vivendo uma abolição não conclusa, precisaremos reafirmar nossa etnia do ponto de vista político; econômico; habitacional; na área da saúde; na área da educação; nas condições de supressão da liberdade que não se dá apenas aos presidiários, mas a pais e mães que clamam por políticas para garantir que seus filhos e filhas possam crescer com dignidade e sem ameaças.

A proposta do IBGE de tirar a “fotografia” mais nítida o possível do Brasil, ainda está longe de ser alcançada!

E a luta do povo negro não termina! O racismo é tão implacável que, a cada etapa alcançada, um novo desafio se apresenta!

Para este ano, novamente o Movimento Negro está em campanha, em nível nacional! E, agora, é para que todos aqueles que são adeptos das Religiões de Matrizes Africanas respondam sem qualquer dissimulação: “Quem é de Axé diz que é!”

O quesito “religião ou culto” continua no Questionário de Amostra e tem campo aberto para que o recenseador ou a recenseadora anote a “religião ou culto” declarado pelo cidadão, pela cidadã.

Tanto no quesito “cor ou raça” para todos (no Questionário Básico); quanto no quesito “religião ou culto” para alguns que responderão o Questionário Amostra, a população negra e seus descendentes estão conscientes de que suas palavras precisam ser firmes e que devem estar atentos para que a anotação seja feita sem qualquer margem de erro em relação ao que declarou.

Já se justificou essa omissão do quesito “cor” por um possível empenho do regime republicano brasileiro em apagar a memória da escravidão. Entretanto, parte da explicação pode vir do incômodo causado pela constatação de que nossa população era marcada e crescentemente mestiça, enquanto as teses explicativas do Brasil apontavam para os limites que essa realidade colocava à realização de um ideal de civilização e progresso.

Não temos qualquer dúvida de que a resistência em tratar de raça-cor e em tudo o que a discussão implica – como políticas de reparações, com fundo para superação do racismo histórico – é a mesma que teremos de enfrentar no tratamento das Religiões de Matrizes Africanas. Não dissimular a declaração de adepto ou adepta das religiões de Axé, trazidas e preservadas como memória ancestral por aqueles e aquelas que resistiram à travessia e morte nos porões dos navios tumbeiros é dignificar a humanidade que por princípio e necessidade é diversa e assim deve permanecer.

A poligenia está superada! As evidências de que a humanidade surgiu no continente africano são cada vez em maior número e com rigor científico sempre mais acurado. O conceito de raça não tem o menor sentido, dizem nossos opositores, no afã de jamais ceder o lugar histórico de conforto a que estão acostumados! Enquanto não repararmos o estrago que o uso histórico do conceito fez a cidadãos e cidadãs que hoje são em mais de 50% da população, qualquer discussão conceitual será apenas a má retórica que tenta persuadir para continuar reinando.

Por isso,
Não vamos deixar nossa cor passar em branco!
E vamos dizer que somos de Axé!
“Quem é de Axé diz que é!”

* Carlos Santana - Deputado Federal – PT-RJ; Presidente da Frente Parlamentar da Igualdade Racial
REIS, Eustáquio; PIMENTEL, Márcia; ALVARENGA, Ana Isabel, Áreas mínimas comparáveis para os períodos intercensitários de 1872 a 2000. 2007. Disponível em . Acesso em: 07 jul. 2010
CAMARGO, Alexandre de Paiva Rio. Mensuração racial e campo estatístico nos censos brasileiros (1872-1940): uma abordagem convergente. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Série Ciências Humanas. Belém, v. 4, n. 3, p. 361-385, set.- dez. 2009. Disponível em: . Acesso em: 07 jul 2010.
MATTOS, Hebe Maria. Das cores do silêncio: os significados da liberdade no sudeste escravista, Brasil século XIX. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998. P. 98-99, apud CAMARGO, 2009, p. 7.
IBGE. Anais do II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Pesquisas Históricas nas Instituições Estatísticas. CDDI/IBGE. 2006, p. 10
CARNEIRO, Sueli. A miscigenação racial no Brasil. Correio Braziliense. Opinião. 2000. Disponível em: . Acesso em: 07 jul 2010
IBGE. Síntese das Etapas da Pesquisa. 2010. Disponível em: . Acesso em: 07 jul 2010, p. 24.
BOTELHO, Tarcisio R.. Censos e construção nacional no Brasil Imperial. Tempo Soc., São Paulo, v. 17, n. 1, June 2005 . Disponível em . Acesso em: 07 Jul. 2010. doi: 10.1590/S0103-20702005000100014. O artigo é uma versão revisada da Parte III da tese de doutorado em História Social pela USP.
(**) Iniciativa do Coletivo de Entidades Negras (CEN), com apoio irrestrito de Instituições de Religiões de Matrizes Africanas e do MN.
Grupo de Pesquisa NOSMULHERES. Universidade Federal do Pará - UFPA. End: Rua Augusto Corrêa, 01, Campus Guamá. CEP 66075-110. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - IFCH, Sala 06 (Prédio - anexo - térreo). Belém, Pará - Brasil. Site: http://www.organizacaonosmulheres.com.br/