INSTITUINTE NO SENADO

Por Marina Silva (Senadora pelo PT do Acre)

NA CONSTITUINTE de 1987 e 88, estava patente que as instituições públicas brasileiras precisavam renascer para serem, de fato, instrumento de uma democracia moderna, capaz de navegar no mar da globalização, que já se anunciava avassaladora, para o bem e para o mal.

Para isso, a Constituição definiu os princípios que devem nortear a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Inseriu a obrigatoriedade dos concursos públicos, sinalizando para um modelo de burocracia profissionalizado e independente. Hoje, diante da gravidade da crise no Senado, um olhar retrospectivo mostra que andamos muito devagar. Nós, senadores, só temos uma opção. A de implementar esses princípios de forma inteira e verdadeira.

Os concursos estão aí, selecionando gente por meio de regras universais, mas o ambiente das instituições públicas continua dominado pelo patrimonialismo resistente e pelo pragmatismo políticopartidário. Essa cultura é tão arraigada que parte dos funcionários do Senado costuma dizer, para desgosto dos demais: `temos 81 patrões'. Veem-se como empregados de senhores, quando deveriam se reconhecer como servidores de um Poder Público que é patrimônio da sociedade.

De maneira dolorosa, temos agora uma oportunidade de retomar a construção democrática de nossas instituições. Há que se levar em conta, ainda, que os modelos de gestão caducam, se cristalizam e, em alguns casos, se descolam de seus propósitos originais.

O processo legislativo também precisa ser repensado. É cabível projetos de grande interesse social permanecerem dez anos ou mais sem serem votados? As instituições adoecem e precisam ser tratadas, questionadas, revitalizadas, retomar a conexão com o país real.

É imperativo que todas as irregularidades sejam apuradas e punidas conforme a lei, mas isso é insuficiente, porque a mesma fonte que gera esses problemas continuará a jorrar. É preciso virar o modelo de gestão do avesso, avaliá-lo não apenas dentro da comunidade de servidores e senadores, mas junto com a sociedade, para discutir o Congresso que ela quer e está disposta a bancar.

Apoio os senadores que têm apresentado propostas para superar a crise e agrego a minha: a instauração de uma `Instituinte' aberta à população, aos servidores, a estudiosos. Uma espécie de Constituição do Senado, para repensar profundamente a instituição e recriar seus processos políticos e de gestão. Teremos agora um período de recesso. Por que não utilizá-lo para iniciar debates, testando a viabilidade de uma Instituinte?

contatomarinasilva@uol.com.br

MARINA SILVA

direto da folhaonline, de 26.06.2009

Cadê Sarney?! Michael Jackson "rouba" noticiário

Eh... o quarto senador do Maranhão, José Sarney, deve estar bastante consternado com a morte súbita de Michael Jackson, e deve ter refletindo em sua ilha particular às proximidades de São Luís-MA sobre os problemas psíquicos do astro pop, e esquecer os atos secretos do Senado Federal, pelo menos até essa semana - eu creio. Já deve estar pondo seus bigodes de molho, heuehuahueha

Residencial volta a ter nome de lutador

Bem interessante este caso.
Um residencial localizado na periferia de Belém, especificamente no Bairro do Tapanã, distante cerca de 12 km do centro da cidade, voltou na semana passada a ter um nome de um lutador histórico e de esquerda em prol das causas populares: no caso, Raimundo Jinkings.
Na verdade, creio que este nome do residencial nunca saiu do imaginário coletivo de seus moradores. Mas, não sei de onde surgiu a "brilhante" ideia de homenagear oficialmente o residencial como "Rômulo Maiorana" - é, aquele mesmo que proprietário do sistema de comunicação filiado à Rede Globo no Pará. E se pergunta: qual a relação com a luta popular e com os ideais do povo - nenhuma!!
E como informação adicional: o Residencial Raimundo Jinkings foi construído a partir de muito suor e luta da população daquele bairro, ao ocupar o terreno e depois declarado pela Prefeitura de Belém (à época na gestão de Edmilson Rodrigues) como destinado à moradia das pessoas carentes do Bairro, apesar de interesses político-eleitoreiros contrários. E detalhe: as ruas do Residencial têm homenagens a várias personalidades da esquerda brasileira, tais como: Olga Benário, Luís Carlos Prestes, Carlos Lamarca, Oscar Niemeyer, etc. Aí vê-se de pronto que era totalmente incongruente ter como nome do Residencial Rômulo Maiorana, uma persolinalidade ligado à ditadura militar, à oligarquia local e à direita paraense. Era o cúmulo do absurdo.

Pior que em Marituba temos caso parecido dessa incoerência. Lá há a área chamada "Che Guevara" que oficialmente é chamada de "Residencial Almir Gabriel" - arghhh.

A luta popular precisa ser mais respeitada por aqueles que pensam que não existem ou fingem que não vêem!

Brasil vence!

com uma vitória de tirar o fôlego Brasil vence yankees (que já estão se assanhando no futebol masculino e deram trabalho ontem) e sagrou-se pela 3.ª vez campeão da copa das conferederação. 3 a 2 com destaques a Luis Fabigol (o "fabuloso") e o zagueirão Lúcio.

Agora é ver se repetem o desempenho na Copa de 2010!

da direita pra esquerda

Dani Alves salva Brasil: um golaço!!!

e ainda ganhei um bolão, heheheh

e o cara usa a 13: é muita sorte!

Michael Jackson me lembra Moonwalker, o jogo do antigo videogame Megadrive e eu zerei \o/

>>>Michael Jackson's Moonwalker, mais conhecido no Brasil simplesmente como Moonwalker, é um jogo eletrônico baseado no filme homônimo do cantor Michael Jackson, que foi produzido em 1990 e mais tarde foi lançado para arcade (fliperama) logo depois para o Master System e Mega Drive.

O cantor Michael Jackson, que morreu na tarde desta quinta-feira (25) lançou dez discos de estúdio em sua carreira solo, após deixar o grupo The Jackson 5, onde começou a carreira aos 11 anos.

"migalhas" ao vento

Depois das declarações trapalhadas do Coronel Nunes (presidente da FPF) sobre a segurança na África do Sul, agora mesmo que perderemos nossas "migalhas" pra algum evento da CBF do Ricaço Teixeira. E Ricaço que estava pra ganhar o título de persona non grata pela Câmara de Belém e pela ALEPA, agora ele que vai conceder a honra ao Coronel. Espero que não respingue no esporte paraense. Vamos aguardar!

Jurisprudência do Amor

Jurisprudência do Amor
Já parou pra pensar sobre a jurisdição do relacionamento? !? É puro processo.
Todo relacionamento traz embutido um processo de conhecimento, ao qual se segue o processo de execução.
A doutrina da mocidade, então, inventou as medidas cautelares e a tutela antecipada. Afinal de contas, com o 'ficar', você já obtém aquilo que conseguiria com o relacionamento principal, e, além do mais, toma conhecimento de tudo o que possa acontecer no futuro, já estando precavido.
Esse processo de conhecimento pode, de cara, ser extinto sem julgamento de mérito, por carência de ação. Pior é o indeferimento da> inicial por inépcia. E sem contar que na ausência do impulso oficial a coisa não vai pra frente.
Havendo ilegitimidade de parte, o que normalmente se constata apenas> na fase probatória; ou ainda, a impossibilidade do pedido, não tem quem agüente.
E quando é o caso, ainda mais freqüente, de falta de interesse... .aí paciência! Se ocorrer intervenção de terceiros, a coisa complica, pois amplia objetiva e subjetivamente o campo do relacionamento, transformando- o em questão prejudicial.
Pois, como se sabe, todo litisconsórcio ativo é facultativo, dependendo do grau de abertura e modernidade do relacionamento.
É necessário estar sempre procedendo ao saneamento da relação, para se manter a higidez das fases futuras.
É um procedimento especial, uma mescla entre processos civil e penal, podendo seguir o rito ordinário, sumário, ou, até mesmo, o sumaríssimo.. .dependendo da disposição de cada um.
A competência para dirimir conflitos é concorrente. E a regra é que se> busque sempre a transação.
Com o passar do tempo, depois de produzidas todas as provas de amor,> chega o momento das alegações finais... é o noivado! Este pode acontecer por simples requerimento ou então por usucapião. Alguns conseguem a prescrição nesta fase.
E na hora da sentença: 'Eu vos declaro marido e mulher, até que a morte os separe'. Em outras palavras, está condenado a pena de prisão perpétua.
São colocadas as algemas no dedo esquerdo de cada um, na presença de todas as testemunhas de acusação.
E, de acordo com as regras de direito das coisas, 'o acessório segue o> principal'.. . casou, ganha uma sogra de presente. E neste caso específico, ainda temos uma exceção, pois laços de afinidade não se desfazem com o fim do casamento.
Mas essa sentença faz apenas coisa julgada formal. É possível revê-la a qualquer tempo... mas se for consensual, tem que esperar um ano, apenas!
Talvez você consiga um 'habeas corpus' e... novamente a liberdade.
Como disse alguém que não me lembro agora, 'o casamento é a única prisão em que se ganha liberdade por mau comportamento' .
Ah!!! Nesse caso você será condenado nas custas processuais e a uma pena restritiva de direitos: prestação pecuniária ou perdimento de bens e valores.

CAMINHOS DO DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR E INTERCULTURAL...artigo de Assis Oliveira (Conpedi 2008)

CAMINHOS DO DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR E INTERCULTURAL NA
ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR

(Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008).

Autor: Assis da Costa Oliveira (advogado, pesquisador da UFPA e integrante do Najup Aldeia Kayapó)

RESUMO
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de diálogo entre diferentes campos de
conhecimentos nas práticas das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUP’s)
na educação popular em direitos humanos. Partindo da caracterização das AJUP’s como
entidades de extensão universitária historicamente sediadas no campo do Direito, que
possuem – majoritariamente – estudantes oriundos de tal área, faz-se uma provocação
acerca de novos desafios e tendências das AJUP’s à maior abertura para o diálogo
interdisciplinar, o que significa a inserção no debate/atuação extensionista de outros
saberes científicos, como a psicologia, serviços sociais e pedagogia. Traçando uma
panorâmica do espaço ideológico em que tal debate se insere, é dizer, na tendência que
seu discurso tem-se difundindo na Rede Nacional das Assessorias Jurídicas
Universitárias (RENAJU) – pelo seu fomento nos últimos encontros da Rede, além da
produção bibliográfica sobre o tema – passa-se, então, a discutir quais as possibilidades
de sua efetivação, bem como das correlatas dificuldades e delimitações. Para tanto, fazse
necessário delimitar ou conceituar tanto o que seja interdisciplinaridade, quanto, e de
maneira mais ampla, o que seja interculturalidade. Porque, se por um lado a
interdisciplinaridade tem por função romper com a atomização dos vários aspectos do
real perpetrados pelas disciplinas do conhecimento científico através de interação e
colaboração entre distintos campos da cultura científica, por outro, a interculturalidade
remete a uma compreensão mais ampla de diálogo entre saberes culturalmente
diferenciados, de um conjunto de epistemologias no qual o saber científico é somente
mais um deles. É nessa diferenciação e nas possibilidades de suas intercalações que
buscamos situar e reposicionar algumas questões que se apresentam nas práticas
cotidianas das AJUP’s, principalmente nas do Núcleo de Assessoria Jurídica
Universitária Popular Aldeia Kayapó (NAJUPAK/UFPA), sendo elas: Como a AJUP se
presta a ser interdisciplinar, principalmente com relação a resignificação de sua
identidade jurídica e estratégias de expansão universitária?; Quais as possibilidades do
trabalho intercultural em educação popular em direitos humanos?

Você pode conferir o texto na íntegra no link http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/04_898.pdf

Trago um trecho inicial para deleite dos leitores:

Trabalhar a diferença é uma reflexão tão importante quanto trabalhar com a diferença.
Afinal de contas, se as distinções entre as pessoas começam pelos gostos que assumem,
os ideais pelos quais lutam e as limitações físicas e psíquicas que possuem, um trabalho
coletivo não pode abdicar desta diferença se não quiser cair no rótulo pós-moderno de
homogeneidade forçada, tendo que saber e aprender a encontrar meios de valorizar,
respeitar e dar funcionalidade a estas diferenças, com vista a obtenção dos objetivos
traçados.
As Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUP’s) são entidades – portanto
coletivo de pessoas – voltadas para atividades de extensão, pesquisa e ensino em
assessoria jurídica popular, o que podemos traduzir, na maior parte das vezes, como
trabalhos de educação popular em direitos humanos junto a comunidades e grupos
socioculturalmente vulnerabilizados.
Tal conceituação já nos permite tecer diversas problematizações com relação ao papel
da diferença nas entidades de AJUP. De forma superficial, diríamos que uma primeira
constatação é que ela é composta por um coletivo de pessoas, vindo a ser espaço onde o
trabalho com a diferença é existencial (se assim nos permitem tal uso os
existencialistas). A presença de pessoas diversas, com suas subjetividades e identidades
plurais, no entanto, não é o principal ponto de debate deste artigo. Aqui colocamos em
evidência seu outro ponto: nossa curiosidade epistemológica está no trabalhar a
diferença, compreendendo quais as repercussões e as compreensões que a atuação
interdisciplinar e intercultural possibilitam às AJUP.

Até que enfim - estes filmes estavam sendo aguardados por muitos em Belém, só que não haviam estreiado por estas bandas. Dois filmes muito interessantes de se assistir, pelo fato de serem de histórias de alguns de nossos ícones: Che Guevara e Chico Buarque.

Fica a sugestão. Detalhe: sempre esses filmes têm pouco tempo de exibição na cidade, então aproveitem.

1) História de Che Guevara

Título Original: Che: Part OneGênero: DramaTempo de Duração: 126 minutosAno de Lançamento (EUA / França / Espanha): 2008Site Oficial: www.che-movie.co.uk

Sinopse: 26 de novembro de 1956. Fidel Castro (Demián Bichir) viaja do México para Cuba com oito rebeldes, entre eles Ernesto "Che" Guevara (Benicio Del Toro) e seu irmão Raul (Rodrigo Santoro). Guevara era um médico argentino, que tinha por objetivo ajudar Castro a derrubar o governo de Fulgêncio Batista. Ao chegar ele logo se integra à guerrilha, participando da luta armada mas também cuidando dos doentes. Aos poucos ele ganha o respeito de seus companheiros, torna-se um dos líderes da revolução que está por vir.

Em cartaz no Cine Estação - Legendado
sábado à quarta-feira (24/06) - 20h

2) BUDAPESTE
Gênero: Drama
Tempo de Duração: 113 minutos
Ano de Lançamento (Brasil / Hungria / Portugal): 2009
Direção: Walter Carvalho
Roteiro: Rita Buzzar, baseado em livro de Chico Buarque

Sinopse: José Costa (Leonardo Medeiros) é um ghost-writer, escritor especialista em escrever livros para terceiros sob a condição de permanecer anônimo. Na volta de um congresso, Costa é obrigado a fazer uma escala imprevista na cidade de Budapeste, o que desencadeará uma série de eventos envolvendo-o em uma surpreendente história. Casado com Vanda (Giovanna Antonelli), uma famosa apresentadora de telejornais, Costa conhece Kriska (Gabriella Hámori) em Budapeste. Com ela aprende húngaro, quesegundo dizem, "é a única língua que o diabo respeita". Durante as diversas idas vindas entre o Rio Janeiro e Budapeste, Costa se alterna entre o seu enfeitiçamento pela língua húngara transformada em paixão por Kriska e suas raízes pessoais ancoradas no seu amor por Vanda. Baseado no famoso livro de Chico Buarque, Budapeste nos leva a uma fascinante viagem de um homem separado entre dois continentes e divido por duas mulheres.

Em cartaz no Moviecom Castanheira 01- Legendado Sex, Seg: 16h50 - 21h35 Sáb, Dom, Feriado: 16h50 - 21h35 Ter, Qua, Qui: 19h05 - 21h35

Entre quatro paredes - Emir Sader

19/06/2009 - Do Blog de Emir Sader

Entre quatro paredes

Duas análises tem sido muito difundidas, ambas incorretas: uma acredita que a crise atual levou ao fim do neoliberalismo e condena o próprio capitalismo à morte. A outra afirma que todas as tentativas atuais – especialmente as latinoamericanas – de superação do neoliberalismo fracassaram ou tendem a fracassar, “traindo” os mandatos que receberam.

Parecem análises contrapostas, mas são funcionais uma à outra. Porque remetem à idéia de que as condições de superação do capitalismo estão dadas, só não se realizam pela “traição das direções políticas”, burocráticas e/ou corrompidas, cooptadas pela burguesia e pelo capitalismo.

Além de equivocadas ambas as análises servem de álibi para as derrotas da esquerda: são sempre derrotas “dos outros”. Fica-se na eterna e indispensável tarefa da denúncia, tanto da repressão, quanto das “traições”. Mas os setores mais radicais se consideram imunes às derrotas, como se ao não se aproveitar a crise do capitalismo e o esgotamento do neoliberalismo para construir alternativas de esquerda capazes de disputar hegemonia, não estaríamos sendo todos derrotados.

Ou os argumentos da esquerda estão equivocados – e a realidade insiste em provar que isso não é verdade, quando se avança é pela esquerda e as propostas de direita estão associadas à geração da crise – ou temos sido incapazes de convencimento e de construção de forças alternativas que tratem de transformar essas idéias em força concreta – econômica, social, política, ideológica. Talvez as posições concretas da esquerda ou não sejam suficientemente concretas para chegar às pessoas ou estejam erradas na sua forma. Talvez se exorbite no radicalismo verbal e isso leva a esquerda ao isolamento e ao doutrinarismo, fechando-se sobre si mesma, apegando-se excessivamente à teoria e aprendendo pouco das formas sempre novas e heterodoxas da realidade concreta. Talvez se privilegie as palavras, a doutrina, em relação à realidade concreta, esquecendo-nos que a verdade é sempre concreta.

“A teoria, quando penetra nas massas, se torna força material” – dizia Marx. Seu pensamento pretende ser ao mesmo tempo interpretação do mundo e sua transformação radical. As palavras que não se transformam em força material, que não sensibilizam, que não chegam ao povo e não são assumidas por este como vetor de mobilização e projeto de transformação da realidade, permanecem palavras, teorias, doutrinas.

Por isso um marxista é necessariamente, ao mesmo tempo, teórico e dirigente político, intelectual e militante, de forma indissolúvel.

Quanto mais setores da esquerda consideram que os projetos atualmente existentes são todos cooptados pela burguesia, projetos de uma “nova direita” disfarçada de esquerda, etc., etc., mais deveriam se sentir derrotados e desmoralizados. Porque acreditam cegamente que têm razão, mas nunca conseguem triunfar, não conseguem convencer aos amplos setores do povo das suas propostas. Deveriam se sentir mais derrotados que todos. No entanto, exibem soberba diante das derrotas, parece que as derrotas são dos outros. (Como no caso da peça do Sartre, “Entre quatro paredes”, em que “o inferno são os outros").

Muitas vezes setores da esquerda colocam como seu objetivo a disputa de espaço dentro da esquerda, a demonstração de força de que têm mais força que outros grupos de esquerda, quando o objetivo fundamental é construir e disputar hegemonia na sociedade como um todo. Tantas vezes reina o prazer quando se considera que tal pessoa ou tal grupo teria “capitulado”, quando se deveria ficar triste, porque – caso seja realmente assim – é mais uma pessoa ou um setor que abandonaria a esquerda, refletindo nossa incapacidade de conquistá-los.

Às vezes dá a impressão que se considera que o gênero humano está condenado à traição e cada vez que se considera que isso acontece, gera uma espécie de satisfação interior, ao constatar que mais e mais gente morde a maçã do pecado e das garras da cooptação do capitalismo.

O debate ideológico dentro da esquerda deve ser dar em função do objetivo maior de construção de alternativas de esquerda, não de ver quem triunfa no marco fechado da esquerda. Senão o campo ficará livre para que a direita decida quem governará – e o fará sempre contra a esquerda e o campo popular.

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

Apresentação do BLOG

Apresentação deste Blog

Venho saudar aqueles que acessam este Blog e tomam pé de debates que proponho a estar fazendo por este meio virtual tão utilizado nos últimos tempos, mas que precisa ter uma destinação mais útil e voltados a ideias, por assim dizer, progressistas, de mudança social e, em um estágio avançado, revolucionário – porquê não?!

Traremos semanalmente temáticas (com atualizações aos domingos à noite, e excepcionalmente, quando um fato novo surgir e precisar se publicizado) voltadas ao mundo do direito, com ênfase nos direitos humanos e sua contextualização contemporânea, assim como direcionadas à arte, à cultura, à política, à educação, à sociedade em geral, e os conflitos neles reinantes. E afirmo, trarei posicionamentos esquerdizantes, buscando o olhar daqueles que pouco têm vozes ou vez, combatendo opressões e repressões vigorantes nesta sociedade secular capitalista de exploração.

Assim, fico à disposição para conversas, diálogos e debates. E de início trago um texto que para tentar elucidar um pouco de nossa compreensão.

Ricardo Melo
advogado popular

DEFESA DAS MINORIAS

Na contemporaneidade figuram-se retratos de exclusão social que perduram e marcam a história brasileira. Refere-se aos que compõem as chamadas “minorias”, tais como: afro-descendentes, indígenas, mulheres, homoafetivos, crianças e adolescentes, idosos, e tantos outros. E a estes surgem políticas e ações em prol de sua defesa, de seu direito, de sua cidadania. Neste sentido, a sociedade, na suas variadas formas de organização, possui o seu papel, que urge, a cada dia, quando muitos direitos são violados.

Outrossim, deve-se buscar o diálogo entre os atores e atrizes integrantes de uma mesma a comunidade é o desafio.. “Romper os seus muros” é fundamental. Trabalhar com a diversidade, visualizar a discriminação, o retrocesso histórico que o desrespeito aos direitos humanos traz, impele ser este o atento de uma comunidade que pensa e almeja ter um futuro diferente, mais justo e fraterno, mas que seja o mais igual possível, para todos e todas.

Portanto, a defesa das minorias perpassa o atingimento da cidadania plena, em que hoje é, em alguns aspectos, constitucionalmente assegurada. No entanto, a cidadania dos excluídos não está totalmente conquistada em face do muito que se luta, dos muitos direitos que não vislumbram.

Ricardo Melo

advogado popular