CAMINHOS DO DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR E INTERCULTURAL NA
ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR
(Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008).
Autor: Assis da Costa Oliveira (advogado, pesquisador da UFPA e integrante do Najup Aldeia Kayapó)
RESUMO
O presente artigo reflete sobre as possibilidades de diálogo entre diferentes campos de
conhecimentos nas práticas das Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUP’s)
na educação popular em direitos humanos. Partindo da caracterização das AJUP’s como
entidades de extensão universitária historicamente sediadas no campo do Direito, que
possuem – majoritariamente – estudantes oriundos de tal área, faz-se uma provocação
acerca de novos desafios e tendências das AJUP’s à maior abertura para o diálogo
interdisciplinar, o que significa a inserção no debate/atuação extensionista de outros
saberes científicos, como a psicologia, serviços sociais e pedagogia. Traçando uma
panorâmica do espaço ideológico em que tal debate se insere, é dizer, na tendência que
seu discurso tem-se difundindo na Rede Nacional das Assessorias Jurídicas
Universitárias (RENAJU) – pelo seu fomento nos últimos encontros da Rede, além da
produção bibliográfica sobre o tema – passa-se, então, a discutir quais as possibilidades
de sua efetivação, bem como das correlatas dificuldades e delimitações. Para tanto, fazse
necessário delimitar ou conceituar tanto o que seja interdisciplinaridade, quanto, e de
maneira mais ampla, o que seja interculturalidade. Porque, se por um lado a
interdisciplinaridade tem por função romper com a atomização dos vários aspectos do
real perpetrados pelas disciplinas do conhecimento científico através de interação e
colaboração entre distintos campos da cultura científica, por outro, a interculturalidade
remete a uma compreensão mais ampla de diálogo entre saberes culturalmente
diferenciados, de um conjunto de epistemologias no qual o saber científico é somente
mais um deles. É nessa diferenciação e nas possibilidades de suas intercalações que
buscamos situar e reposicionar algumas questões que se apresentam nas práticas
cotidianas das AJUP’s, principalmente nas do Núcleo de Assessoria Jurídica
Universitária Popular Aldeia Kayapó (NAJUPAK/UFPA), sendo elas: Como a AJUP se
presta a ser interdisciplinar, principalmente com relação a resignificação de sua
identidade jurídica e estratégias de expansão universitária?; Quais as possibilidades do
trabalho intercultural em educação popular em direitos humanos?
Você pode conferir o texto na íntegra no link http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/anais/brasilia/04_898.pdf
Trago um trecho inicial para deleite dos leitores:
Trabalhar a diferença é uma reflexão tão importante quanto trabalhar com a diferença.
Afinal de contas, se as distinções entre as pessoas começam pelos gostos que assumem,
os ideais pelos quais lutam e as limitações físicas e psíquicas que possuem, um trabalho
coletivo não pode abdicar desta diferença se não quiser cair no rótulo pós-moderno de
homogeneidade forçada, tendo que saber e aprender a encontrar meios de valorizar,
respeitar e dar funcionalidade a estas diferenças, com vista a obtenção dos objetivos
traçados.
As Assessorias Jurídicas Universitárias Populares (AJUP’s) são entidades – portanto
coletivo de pessoas – voltadas para atividades de extensão, pesquisa e ensino em
assessoria jurídica popular, o que podemos traduzir, na maior parte das vezes, como
trabalhos de educação popular em direitos humanos junto a comunidades e grupos
socioculturalmente vulnerabilizados.
Tal conceituação já nos permite tecer diversas problematizações com relação ao papel
da diferença nas entidades de AJUP. De forma superficial, diríamos que uma primeira
constatação é que ela é composta por um coletivo de pessoas, vindo a ser espaço onde o
trabalho com a diferença é existencial (se assim nos permitem tal uso os
existencialistas). A presença de pessoas diversas, com suas subjetividades e identidades
plurais, no entanto, não é o principal ponto de debate deste artigo. Aqui colocamos em
evidência seu outro ponto: nossa curiosidade epistemológica está no trabalhar a
diferença, compreendendo quais as repercussões e as compreensões que a atuação
interdisciplinar e intercultural possibilitam às AJUP.
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